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quinta-feira, 17 de abril de 2014

Prefeitura de Camocim apoia treinamento para mototaxistas e motofretistas

Com festividade aconteceu a entrega de certificados
aos mototaxistas – Promotos, programa
do governo do Estado que garante curso gratuito
da Resolução 350 do CONTRAN) – para mototaxistas
e motofrentisas. O Treinamento foi ofertado em Sobral
na sede da Autoescola Bom Jesus, com o apoio da
Prefeita Mônica Aguiar e do deputado estadual Sérgio Aguiar.
Fonte: Sobral de Prima

Prefeito de Ipaumirim é detido após desobedecer ordem de parada da PM

O prefeito de Ipaumirim, Wilson Alves de Freitas, 47, foi detido por policiais do Comando Tático Rural, acusado de prática de direção perigosa. O gestor, conhecido na região por "Puíca", teria desobedecido a ordem de parada em uma barreira montada pela PM e foi perseguido por uma das viaturas.
Ele trafegava em uma Toyota Hilux na CE-288, próximo ao município de Aurora, e após ser abordado pela PM se identificou como prefeito, mas foi encaminhado para a Delegacia de Brejo Santo, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por Contravenção Penal.
O prefeito foi procurado pelo portal Ceará News 7, mas os telefones repassados através da Prefeitura, não atenderam. A informação está publicada no blog Folha do Sertão.

Um homem que não cumpre com a palavra: Tasso aceita disputar Senado e fará dobradinha com Roberto Pessoa

Está definido o primeiro candidato a governador do Ceará:  Roberto Pessoa(PR). O anúncio foi feito pelo ex-senador Tasso Jereissati durante encontro com o presidenciável Aécio Neves no Rio de Janeiro. Na reunião, Tasso acertou também sua candidatura ao Senado pela mesma chapa numa aliança que envolverá além do PR - PSDB os seguintes partidos: DEM e Solidariedade.
A dobradinha Roberto Pessoa para governador e Tasso Jereissati para senador terá dois palanques presidenciais no Ceará. Roberto Pessoa apoiará à reeleição da presidente Dilma e Tasso trabalhará pela eleição do senador Aécio Neves ao Planalto. A definição desse acordo entre PR e PSDB no Estado antes de ser anunciado ao candidato tucano à presidência da República aconteceu num encontro na última segunda-feira (14).
Essa chapa será de oposição ao Governo Cid Gomes. O anúncio dessas duas candidaturas foi feito em matéria publicada pelo jornal O Globo. Tasso Jereissati resistia a concorrer novamente mas acabou sendo convencido por Aécio para assegurar palanque no Ceará a sua candidatura, onde a presidente Dilma tem a sua maior vantagem no Brasil.
Com informações do O Globo

Papa Francisco vai lavar os pés de 12 deficientes físicos

papafrancscoDoze pessoas com deficiência, de diversas idades, etnias e religiões vão participar nesta quinta-feira (17) da cerimônia do Lava-Pés, que será presidida pelo Papa Francisco. Segundo o presidente da Fundação Padre Carlo Gnocchi, Angelo Bazzari, os participantes da cerimônia têm deficiências de diversos níveis de gravidade.
A ação de Francisco, ao lavar e beijar os pés dos 12 internos na instituição, “é sinal da misericórdia evangélica que quer abraçar, com o gesto do papa, todo o mundo do sofrimento”, disse o sacerdote.
“É um gesto que o papa cumpre sempre na esteira daquela Igreja que quer servir primordialmente aos últimos, mas que evangelicamente são os primeiros. Este presente é certamente um carinho que o papa Francisco faz ao mundo do sofrimento, ao universo habitado pelos mais frágeis e mais vulneráveis”, acrescentou o padre Bazzari.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Devedores de pensão alimentícia no Ceará terão nome incluído no SPC/SERASA

Quem deixar de pagar pensão alimentícia no Ceará poderá não apenas ter sua prisão decretada, como também ter seu nome incluído no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) - Serasa. Por iniciativa da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará (OAB-CE), a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado editou, na última segunda-feira, 14, provimento que dispõe sobre o protesto de sentença proferida em ação de alimentos.
Dessa forma, o alimentante inadimplente ficará impedido de ter acesso a qualquer tipo de crédito no mercado, até que volte a pagar a pensão do filho ou cônjuge.
A medida, de caráter coercitivo, pretende fazer com que o devedor honre com o pagamento que foi acordado na decisão judicial, diminuindo os processos de pensão alimentícia que hoje se acumulam na Justiça, segundo a Comissão de Direito de Família. Estima-se que no Ceará existam mais de cinco mil ações de alimentos em trâmite nas diversas comarcas.
De acordo com o provimento, para protestar em cartório a inadimplência, é necessário apenas solicitar a certidão de dívida judicial na secretaria da Vara onde tramita o processo. Devem constar no documento o nome e a qualificação do credor e do devedor, além do número da ação e o valor da dívida. Em seguida, é só levar a certidão num cartório de protesto. O alimentante inadimplente será cobrado pela dívida e também por todos os custos cartoriais.
O protesto em cartório não irá anular o procedimento já adotado hoje pelos juízes, que podem decretar prisão civil após parcela vencida de pensão não-paga. O novo instrumento deve dar mais agilidade à operação de pagamento por parte do devedor, já que com o protesto do título, a comunicação sai em 72h e, não havendo pagamento, a negativação do nome do alimentante inadimplente é executada em seguida.

Nova pesquisa aponta vitória de Dilma no primeiro turno

A presidente Dilma Rousseff (PT), pré-candidata à reeleição, oscilou um ponto porcentual para menos e continua em primeiro lugar, com 40% das intenções de votos, de acordo com pesquisa Vox Populi/CartaCapital divulgada nesta quarta-feira (16). O levantamento mostra que, juntos, os rivais Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e Pastor Everaldo Pereira (PSC) totalizam 26% das intenções de voto.
Em segundo lugar, está Aécio, que também oscilou um ponto para baixo – de 17% para 16%. Campos, que anunciou esta semana a ex-senadora Marina Silva (PSB) como a pré-candidata a vice em sua chapa, tem 8% – ante 6% em fevereiro. Pastor Everaldo tem 2% das intenções de voto.
Levy Fidelix (PRTB), Randolfe Rodrigues (PSOL), Eymael (PSDC) e Mauro Iasi (PCB) não pontuaram. Na pesquisa anterior, todos os candidatos considerados “nanicos” não somavam mais de 1% nas intenções de voto.
Votos em branco ou nulos se mantiveram em 15% na pesquisa divulgada hoje. O número dos que não sabem em quem votar ou que não responderam à pesquisa é de 18% – ante 20% no levantamento anterior.
A margem de erro do levantamento é de 2,1 pontos porcentuais. Foram ouvidos 2.200 eleitores em 161 municípios de todos os Estados, menos Roraima, e no Distrito Federal, entre os dias 6 e 8 de abril. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral no último dia 11, sob o número BR-00075/2014.

Campanha nacional de vacinação contra a gripe começa no próximo dia 22

A campanha nacional de vacinação contra gripe deste ano será realizada de 22 de abril a 9 de maio, sendo 26 o dia de mobilização nacional. A novidade deste ano é a ampliação da faixa etária para crianças de seis meses a menores de cinco anos. No ano passado, o público infantil foi de seis meses a menores de dois anos. A estratégia de mobilização para todo o país, executada em parceria com estados e municípios, foi anunciada nesta quarta-feira (02) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro.
O público-alvo da campanha é de 49,6 milhões de pessoas e a meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% desta população, considerada de risco para complicações por gripe. Além das crianças de seis meses a menores de cinco anos, integram este grupo pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. As pessoas portadoras de doenças crônicas não-transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais também devem se vacinar. Para esse grupo não há meta específica de vacinação.

Cid justifica licença e pede privacidade a "politiqueiros"

O governador Cid Gomes (Pros) publicou em sua página do Facebook explicações para a licença particular de dez dias que tirou do cargo. Cid informa que está se submetendo a “tratamento intensivo” em uma clínica médica no Brasil e não viajou ao exterior, como chegou a ser cogitado.
Ainda de acordo com as explicações dadas pelo governador, a licença para interesse particular ocorre após “sintomas de fragilidade” em sua saúde. Cid finalizou a nota afirmando:“Espero ter direito a um mínimo de privacidade neste momento”.
Pouco depois de sua postagem inicial, Cid Gomes divulgou nova mensagem em seu Facebook. Na segunda publicação, o governador esclareceu que, ao pedir privacidade sobre seu tratamento, se referia aos "politiqueiros de plantão". Cid ainda tomou o cuidado de apagar a menção sobre privacidade da mensagem inicial.
Na manhã desta quarta-feira (16), deputados estaduais criticaram a licença do governador e o fato de não ter sido comunicado à Assembleia Legislativa. Em alguns relatos, o governador teria viajado de jatinho particular para Punta del Este, no Uruguai, a convite de empresário da família controladora das fabricantes de calçados Grendene e Vulcabras, que tem fábrica em Sobral, cidade natal do governador.

Tasso Jereissati vai concorrer ao Senado para ajudar Aécio Neves

O ex-governador do Ceará e ex-presidente do PSDB Tasso Jereissati se reuniu nesta terça-feira, em Brasília, com o candidato tucano ao Palácio do Planalto, senador Aécio Neves, para dizer que vai concorrer ao Senado no Ceará. Aécio insiste há meses para que Tasso dispute as eleições, tendo inclusive defendido que ele voltasse a disputar o governo estadual. O tucano precisa de um palanque no estado, onde o governador Cid Gomes está fechado com a reeleição da presidente Dilma.
Mesmo tendo organizado o PSDB no Ceará para se contrapor ao PMDB, Tasso já comunicou a Aécio que não coloca nenhuma resistência a integrar uma chapa com o antigo adversário. A intenção do candidato tucano ao Planalto, definida a candidatura de Tasso, é costurar um acordo com o candidato peemedebista ao governo, o líder do partido no Senado Eunício Oliveira. Aécio quer repetir no Ceará, os acordos eleitorais que já fechou com o PMDB da Bahia e do Rio de Janeiro.
Tasso, Aécio e Eunício negam que tenham feito qualquer conversa sobre a coligação. Esta passará a ser negociada e articulada a partir de agora. Aécio deve procurar Eunício, que em breve vai reunir-se com Tasso em Fortaleza. O líder do PMDB perdeu as esperanças de ser o candidato do governador Cid Gomes (PROS). Seu grupo político está convencido que Cid fez a opção de lançar a ex-secretária de Educação, Isolda Cela. Ela é filiada ao PROS e casada com o prefeito de Sobral, o petista Veveu Coelho Neto.
Fonte: O Globo, Coluna do Ilimar Franco

terça-feira, 15 de abril de 2014

INSS divulga resultado final de provas objetivas

Divulgado nesta terça-feira (15), pela Funrio e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os resultados finais da prova objetiva do concurso público de analista do seguro social. Os gabaritos definitivos e o julgamento dos recursos contra os gabaritos preliminares também foram divulgados.
Os resultados podem ser acessados pelo site: http://www.funrio.org.br/ As listas estão divididas pelas letras que iniciam o nome dos candidatos. Os documentos trazem as notas em todas as disciplinas, o número de acertos, de pontos e também a situação 'aprovado' ou 'reprovado'.
O resultado já tinha sido liberado na segunda-feira (14), mas a organizadora republicou o documento após constatar que candidatos que constavam no resultado preliminar não apareciam no documento de resultado final.
O resultado final do concurso deve ser divulgado em 8 de maio de 2014.O concurso do INSS ofereceu 300 vagas, sendo 274 para ampla concorrência e 26 para candidatos com deficiência. O salário é de R$ 7.147,12. Foram 164.209 candidatos inscritos, mas 160.234 permaneceram na disputa após a reaplicação da prova.
O cargo com o maior número de inscrições efetivadas (11.080) é o que exige formação em direito destinado à Superintendência Sudeste I do INSS, que tem sede em São Paulo. Os mais de 11 mil inscritos vão concorrer a 9 vagas de ampla concorrência, além de uma vaga destinada às pessoas com deficiência.
As atividades do analista são instruir e analisar processos e cálculos previdenciários, de manutenção e de revisão de direitos ao recebimento de benefícios previdenciários; proceder à orientação previdenciária e atendimento aos usuários; realizar estudos técnicos e estatísticos; executar, em caráter geral, as demais atividades inerentes às competências do INSS.
Os candidatos poderão ser lotados em quaisquer unidades subordinadas às Superintendências Regionais para qual concorre, de acordo com o interesse da administração.
O concurso tem a validade de um ano, que pode ser prorrogada por igual período.

Consumidores devem ficar atentos às novas regras das passagens terrestres

Passageiros devem ficar atentos às novas regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em vigor desde o último dia 3 de abril. A recomendação é do Procon, que reforça as orientações ao consumidor, devido à proximidade do feriadão da Semana Santa. Antes da Resolução de nº 4.282, empresas seguiam os próprios contratos, mas agora terão que respeitar as normas da ANTT.
As regras são válidas para viagens interestaduais e internacionais de ônibus, com percurso acima de 75 quilômetros. As empresas serão obrigadas a emitir as passagens com o nome e o CPF de quem vai embarcar e dados como taxa de embarque e valor dos impostos. No verso, os bilhetes deverão ter impressos os direitos dos passageiros. O passageiro que desistir da viagem e quiser o dinheiro de volta deverá fazer o pedido por escrito até três horas antes do embarque. Já a empresa poderá cobrar taxa de reembolso de, no máximo, 5% do valor do bilhete. Antes disso, não havia regra.
O reembolso será feito em até 30 dias a partir da data do pedido e o valor que o passageiro receberá de volta será o do preço da passagem no dia do reembolso. Em caso de viagem internacional, a devolução será feita com a cotação da moeda do dia. Para remarcação de passagem, a taxa que a transportadora poderá cobrar não pode passar de 20%. Antes, as próprias empresas estabeleciam a regra.
Os atrasos também sofreram alteração. Se o ônibus demorar mais de uma hora para sair, a empresa deverá providenciar o embarque em veículo de outra companhia, sem prejuízo para o passageiro, ou devolver o valor do bilhete. Nos atrasos acima de três horas, a empresa vai ter que oferecer alimentação e hospedagem.
Agora, o passageiro pode comprar passagem com validade de um ano, a contar da data de sua primeira emissão, independentemente de estar com data e horário marcados. Bilhetes de Passagem adquiridos com antecedência mínima de sete dias da data da viagem poderão não ter horário de embarque definido. Poderão ainda remarcar o bilhete adquirido com data e horário previamente marcados, observado o prazo de validade do bilhete.
O Procon Fortaleza orienta ainda que o consumidor exija a nota fiscal da compra dos bilhetes para eventual reclamação ou denúncia que pode ser feito pelo site www.fortaleza.ce.gov.br/procon, no link denúncia virtual; na sede do Órgão que fica na rua Major Facundo, 869, Centro ou ainda obter informações sobre o Código de Defesa do Consumidor pela central 151.

Cid Gomes decide viajar para o exterior para descanço

Foi preciso a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará divulgar: o governador Cid Gomes tirou alguns dias no Exterior e o presidente do TJ, desembargador Luiz Gerardo Brígido, assumiu, interinamente, o Governo do Estado. O ato solene de assinatura do termo de posse ocorreu no gabinete da Presidência no Palácio da Justiça, no Cambeba.
O chefe do Judiciário estadual ficará no cargo no período de 15 a 25 deste mês, em decorrência da viagem do governador Cid Gomes ao exterior e em razão do vice-governador, Domingos Filho, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque, terem declinado da prerrogativa de substituir o chefe do Executivo.
O vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, responderá pela Presidência do TJCE enquanto o desembargador Gerardo Brígido ocupar o cargo de governador.

Conta de luz fica mais cara a partir da próxima semana

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o reajuste tarifário da Companhia Energética do Ceará (Coelce). De acordo com o que foi debatido na Reunião Pública realizada nesta terça-feira (15), os novos valores passam a valer a partir do próximo dia 22, afetando o orçamento doméstico e empresarial de mais de 3,2 milhões de consumidores, em 184 municípios cearenses.
Pela nova tabela, o valor cobrado pelo abastecimento elétrico em residências catalogadas como de Baixa Tensão - B1 subirá 16,55%. Já para os consumidores considerados cativos, com abastecimento em Baixa tensão em média abaixo de 2,3 kV, o aumento será de 17,02%. Para as indústrias, que são abastecidas com Alta tensão em média de 2,3 a 230 kV, a cobrança será 16,16% mais cara.
De acordo com a ANEEL, para o reajuste são considerados os custos relacionados à compra de energia elétrica para atendimento do mercado da distribuidora, ao valor da transmissão dessa energia e aos encargos setoriais.

Deputado propõe que prefeituras contratem policiais militares para “bico”

A Assembleia Legislativa está para analisar projeto que pode mudar as políticas de Segurança Pública. A ideia, do deputado Lucílvio Girão (Solidariedade), se aproxima da municipalização do serviço. Ou da institucionalização do “bico”, mas com caráter oficial. A proposta permite às prefeituras “requisitar policial civil ou militar, nos dias de folga, para fazer policiamento preventivo no município”. A remuneração do profissional, além de despesas da atividade, caberão à gestão municipal. Mas deve-se já adiantar: trata-se de projeto de indicação.
O autor acha que as medidas, se implementadas, dariam “à população um sentimento de segurança”. Lucílvio não menciona na matéria eventuais sobrecargas de trabalho numa categoria já submetida a estresse e tensão.
Fonte: Blog Roberto Maciel

PRE e PRF reforçam fiscalizações a partir de quinta-feira

As Polícias Rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito no Ceará (Detran/CE), vão intensificar o policiamento nas BRs e CEs do Estado durante o feriadão. As operações acontecem de quinta-feira (17) até a segunda-feira (21), Dia de Tiradentes.
O excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens proibidas são apontados pelos órgãos de trânsito como os principais responsáveis pela maioria dos graves acidentes.
O feriado da Semana Santa é considerado pelas polícias, o mais violento nas estradas brasileiras. Nos últimos três anos, no feriado da Páscoa, 44 pessoas morreram nas rodovias federais (BRs) e estaduais (CEs) no Ceará. No total, foram 323 acidentes, com 211 feridos.

Estaleiro em Camocim: Russos aprovam terreno

Os engenheiros da JSC SSTC, grupo russo interessado em construir um estaleiro em Camocim, deram parecer favorável à área do município reservada ao empreendimento, apontando como viável a instalação de uma indústria naval no local para reparo de embarcações ou mesmo para a construção de navios petroleiros. 
O corpo técnico visitou a localidade no mês passado e reuniu-se, em Fortaleza, com representantes da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece) e da Transpetro, subsidiária de transporte e logística da Petrobras. De acordo com o deputado Sérgio Aguiar, já há um estudo de viabilidade elaborado pela Transpetro para a instalação de um estaleiro de grande porte em Camocim. Os técnicos da empresa, portanto, visitaram a área para verificar as condições geográficas e os impactos que poderia trazer à cidade o empreendimento, e apontaram a localização como favorável. 
"A área destinada ao estaleiro é de 100 hectares e já foi selecionada pelo governo estadual para ser decretada de interesse público. No momento, está sendo feito o processo de desapropriação", informa. O deputado, com a autorização do governador Cid Gomes, vem mediando as negociações com o grupo russo. Hoje, ele irá se reunir com o presidente da Adece, Roberto Smith, para discutir as providências a serem tomadas a seguir.
Continue lendo AQUI, na edição de hoje do Diário do Nordeste.
Foto:Arquivo Camocim Online

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Propaganda na Internet passa TV pela primeira vez

Os anúncios publicitários para a internet nos Estados Unidos superaram as chamadas de merchandising da TV aberta pela primeira vez em 2013. De acordo com pesquisa da Pricewaterhouse Coopers (PwC), em parceria com o Interactive Advertising Bureau (IAB), crescimento foi de 17% no universo digital comparado com 2012, alcançando US$ 42,8 bilhões de receita (R$ 94 bilhões) ante US$ 40,1 bilhões de receita da TV aberta em 2013.
No entanto, se somado os gastos com canais a cabo, receita de propaganda para TV chega a US$ 74,5 bilhões.
O estudo também aponta um crescimento em 2013 na venda de mídia para aparelhos móveis (como tablets e celulares), com US$ 7,1 bilhões em receita - aumento de 110%, ante US$ 3,4 bilhões do ano anterior.

Prefeito de Cruz e deputado Sérgio Aguiar entregam ambulância para população de Preá

clip_image016No último domingo 13, o Prefeito Municipal de Cruz, Odair José Mendes de Vasconcelos (PT), o popular Adauto, e o deputado Sérgio Aguiar (PROS), fezeram a entrega de uma ambulância O km, para o PSF Francisco Dias dos Santos da Comunidade do Preá. Este transporte era uma reivindicação da população local e uma promessa de campanha do Prefeito que agora se torna uma realidade.
A Comunidade do Preá, fica a 40 km distante da sede do município e o percurso é feito por um trecho de estrada carroçável até chegar na CE – 085 na localidade de Lagoa dos Monteiros com 12 km de extensão.
Quando havia a necessidade de um veículo para socorrer uma vítima, o transporte que era solicitado para o atendimento saía de Cruz, percorria 40 km e demorava mais de uma hora para chegar ao local, agora com a aquisição da ambulância, a realidade é outra, pois o veículo está sempre no local, agilizando o pronto atendimento da população.
Em seu pronunciamento, Adauto disse está realizando um compromisso assumido com a comunidade e que a população do Preá e comunidades vizinhas agora passam a contar com um veículo novo para a tender a população, garantindo socorro imediato em casos de emergência.
Vários oradores manifestaram suas satisfações em ver a comunidade ser beneficiada com um veículo para que a população possa ser atendida do jeito que o Prefeito quer e a população merece.
clip_image020O Secretário de Saúde do Município Dr. Reginaldo Alves, anunciou outros investimentos que virão em breve para beneficiar a população da comunidade, e destacou os serviços médicos que estavam sendo prestados à população do Preá e outras comunidades rurais através do PSF, com a ampliação de equipes médicas para melhor servir a população evitando gastos com deslocamentos até a sede do município.
O Deputado Sergio Aguiar, destacou o seu empenho ao lado do Prefeito Adauto para a aquisição da ambulância e lembrou da tão sonhada estrada do Preá, esse que também é outro sonho realizado, e asseverou que em breve trará boas notícias para a população do Preá e comunidades vizinhas.
Outra conquista da população, com a administração de Adauto, foi o plantão médico que está sendo realizado nos finais de semana e feriados no PSF da Comunidade do Preá.
A manutenção permanente da estrada entre Praia do Preá e Lagoa dos Monteiros garante maior rapidez no deslocamento dos veículos, algo que dantes era impossível de ser realizado.
Com informações do Blog a Folha

Concurso da UFC tem 43 vagas para técnico-administrativo 04 delas são para Sobral

Concurso da UFC tem 43 vagas para técnico-administrativoEstão abertas as inscrições para concurso público de servidor técnico-administrativo da Universidade Federal do Ceará. São 43 vagas e o atendimento se estenderá até o próximo dia 24. As inscrições ocorrem exclusivamente pelo site da Coordenadoria de Concursos (www.ccv.ufc.br), onde também está o Edital no 77/2014.
As vagas são para assistente em administração nos campi da UFC em Crateús (4), Quixadá (4), Russas (4), Sobral (4) e Fortaleza (27), sendo duas das vagas de Fortaleza reservadas para pessoas com deficiência. A remuneração é de R$ 2.412,89 para regime de trabalho de 40 horas semanais.
As provas ocorrerão em duas fases, no dia 18 de maio, no município sede do campus para o qual concorre à vaga. A taxa de inscrição é no valor de R$ 60,00. Para quem solicitou a isenção do pagamento da taxa, até o último dia 13, o resultado será divulgado nesta terça-feira, 15.

Governador Cid Gomes cancela viagem ao exterior

O governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), por recomendações médicas, deverá passar alguns dias em repouso, longe das atribuições do mandato. O plano inicial era o de viajar, com toda a família, para fora do país e aproveitar melhor a folga, afastado dos debates políticos e dos imprevistos do Executivo estadual.
No entanto, Cid preferiu ficar no Brasil e passará o feriado da Semana Santa descansando em Sobral, seu berço político. Pelo menos até a próxima semana, o governador não tem nenhuma agenda oficial programada.
Com a decisão, não há necessidade do vice-governador, Domingos Filho (PROS), assumir o comando do Palácio da Abolição interinamente.

Dossiê Hilux: TCM constata graves irregularidades na licitação de veículos na Câmara de Camocim

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizou uma uma fiscalização na Câmara de Vereadores de Camocim. De acordo com relatório divulgado pelo órgão fiscalizador, foram  constatados  indícios  de  graves  irregularidades, contrariando as Constituições Federal  e Estadual,  e ainda a Lei  de Improbidade Administrativa, Lei de Licitações e Contratos e Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como as normas que regem a Contabilidade Pública e as Instruções Normativas do Tribunal de Contas. Entre as denúncias, consta a notícia veiculada inicialmente no Camocim Online, repercutida em boa parte da imprensa de Camocim e região, dando conta de uma licitação homologada pelo Presidente Régis da Ipu (Hilux) em 2013, locando 19 veículos, com quilometragem livre e motoristas à disposição, ao custo de mais de meio milhão de reais ao povo de Camocim.  O TCM encontrou graves irregularidades na referida contratação, responsabilizando diretamente o atual presidente. Sobre esse assunto, quando foi noticiado no blog pela primeira vez, como resposta, o Presidente Régis da Ipu (Hilux) atacou de todas as formas possíveis, de forma pessoal, o nosso nome em plena tribuna da Câmara de Vereadores, acusando a minha pessoa de ser "mentiroso e tendencioso". Ou seja, ele teve a oportunidade de se defender, mas preferiu atacar, usando como escudo a sua imunidade parlamentar. 
Agora, o relatório do TCM diz outra coisa, deixando claro que o "mentiroso e tendencioso" não sou eu, viu presidente? Cada irregularidade constatada nessa licitação em particular, será publicada neste blog em breve. Aí nós vamos saber de vez quem é "mentiroso e tendencioso", viu presidente? 
Como amostra grátis do relatório, olha só o que a fiscalização constatou:
De acordo com o TCM, não foi apresentado, qualquer documento de controle sobre a frequência e disponibilidade dos automóveis locados e se houve reposição por parte da empresa, quando os veículos se encontravam em consertos. 
E mais: não apresentaram a relação dos motoristas disponibilizados pela empresa para execução do serviço contratado, não havendo, assim, qualquer controle do responsável pelo poder legislativo da frequência e, em caso de faltas, se houve reposição dos mesmos pela empresa. E isso é só a "ponta do iceberg".
Fonte: Camocim Online

Marina faz de Campos um príncipe às avessas

Há seis meses, Eduardo Campos era um candidato convencional à procura de tempo de propaganda na tevê. Negociava com Roberto Jefferson o apoio do PTB, tentava seduzir o PDT oferecendo a Carlos Lupi a primazia de indicar o número 2 da chapa e incluía em seus planos até mesmo o DEM de Ronaldo Caiado.
Nesta segunda-feira, ao confirmar Marina Silva como sua vice, o presidenciável do PSB informará ao país que o político que ele foi até outubro de 2013, antes de a estrela da Rede Sustentabilidade lhe estender a mão, não estava à altura dos novos tempos. Autoconvertido em protótipo da “nova política”, Eduardo Campos entra na briga como uma espécie de personagem de um conto de fadas às avessas.
A leitura convencional sugere que o PSB salvou a Rede da inexistência formal decretada pela Justiça Eleitoral. Na verdade, com seus 27% no Datafolha, Marina assume, por assim

dizer, o papel de Branca de Neve dos trópicos. Entra em cena com o propósito de salvar o príncipe de olhos azuis dele mesmo, deslocando-o da lanterninha dos 10% para um segundo turno contra a rainha má Dilma Rousseff.
Como disse Marina numa entrevista que concedeu ao blog em outubro do ano passado, a Rede ofereceu ao PSB a possibilidade de “fazer o seu próprio realinhamento histórico.” Ela resumiu: “Se for para ganhar para continuar refém da velha República, para governar tendo que distribuir pedaços do Estado, preso em uma lógica que não coloca em primeiro lugar os interesses estratégicos do país, então, não precisa ganhar. Isso já tem quem está fazendo.”
Rendendo-se à lógica de sua Branca de Neve cor de jambo, Campos enxergou uma maçã envenenada onde antes via pragmatismo político. “Eu estou inteiramente de acordo com Marina”, passou a dizer. “Nós não podemos ficar na lógica tradicional da busca pelo tempo de televisão. Não adianta ter tempo de televisão e não ter o que dizer. É melhor ter um tempo pequeno e ter boas ideias, com legitimidade, do que ter um tempo muito grande cheio de contradições.”
Ex-ministro de Lula e ex-padrinho de nomeações no governo de Dilma, Campos integrava o condomínio cujo estatuto estabelece que não se faz a omelete da governabilidade sem quebrar ovos. Ele adere à pregação de Marina num instante em que a decomposição moral da Petrobras denuncia que seus ex-aliados não gostam de omelete, gostam do crec-crec —o barulhinho dos ovos sendo quebrados.
Em termos plásticos, Marina Silva deu a Eduardo Campos a aparência de um candidato charmoso. Porém, o único efeito prático anotado até aqui foi a cura da amnésia que acometia o PSB. A legenda lembrou que, pelo menos na certidão de nascimento, é socialista. Resta saber se a recuperação da memória vai render a Campos votos na quantidade almejada.
Desconhecido de 42% do eleitorado, Campos tende a crescer. A dúvida é o tamanho que ele terá depois que se esgotar a transfusão de prestígio de Marina. No Datafolha, quando o nome de Marina é excluído da disputa, 35% dos eleitores dela migram para Campos. Outros 22% caem no colo de Dilma e 14% no de Aécio Neves. Pela lógica, a entronização de Marina na vice deve elevar a taxa de transferência de votos dela para Campos.
O provável crescimento de Campos exercerá sobre a campanha um efeito benfazejo. Vai à breca a ideia de Lula de reeditar em 2014 o Fla-Flu que faz das sucessões presidenciais, desde 1994, torneios monótonos de petistas contra tucanos. O grande receio de parte dos correligionários de Campos é o de que as limitações políticas que resultaram da adesão ao purismo da Rede transformem o PSB em escada a ser escalada pelo PSDB para levar Aécio ao segundo turno.
Nessa hipótese, Campos-2014 seria um repeteco de Marina-2010. Na eleição passada, Marina fez quase 20 milhões de votos com um minuto de propaganda na tevê. Um espetáculo. Mas foi Serra quem passou para o segundo turno, não ela. Marina dá de ombros para o risco de reprise. “É melhor perder a eleição presidencial ganhando do que ganhar a disputa perdendo”, ela gosta de repetir.
No dialeto de Marina, ganhar perdendo seria chegar ao Planalto enganchado a logomarcas identificadas com a “velha política”. Um pedaço do PSB se irrita com a exacerbação desse raciocínio. Ouve-se ao fundo um chiado parecido com o de uma panela de pressão. O barulho é maior em São Paulo.
Ali, o PSB local avalia que a aversão de Marina à composição com o PSDB de Geraldo Alckmin converte a carruagem de Campos em abóbora no maior colégio eleitoral do país, onde a eleição deve ser decidida. Nas próximas semanas, o príncipe do PSB terá de administrar as contradições dos seus súditos sem quebrar o sapatinho de vidro que a supergata borralheira da Rede lhe calçou.

Josias de Souza

Militar inativo deve contribuir integralmente para a Previdência Social

Os militares inativos e pensionistas não gozam da imunidade garantida aos aposentados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e dos servidores públicos civis, pelo artigo 40 da Constituição Federal. Com isso, a contribuição previdenciária desses beneficiários deve incidir sobre o total das parcelas que compõe os proventos. O entendimento foi reafirmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), no último dia 9, no julgamento de incidente de uniformização interposto pela União contra acórdão da Turma Recursal do Amazonas.
De acordo com os autos, o autor é militar da reserva do Exército Brasileiro, que recebe proventos sobre o soldo do posto de 2º Sargento e havia obtido, em primeira e segunda instâncias, o direito de só recolher a contribuição previdenciária sobre os valores acima do teto fixado para os benefícios do RGPS. A União foi obrigada ainda a devolver as quantias descontadas de forma supostamente irregular nos cinco anos anteriores à propositura da ação judicial.
As decisões recorridas equipararam servidores militares aos civis integrantes do funcionalismo público de que trata o artigo 40 da Constituição Federal – alterado pela Emenda Constitucional 41, de 2003. A União, no entanto, argumentou à TNU que esse entendimento contraria o posicionamento da 3ª Turma Recursal do Paraná, com relação à exigência da contribuição previdenciária para situação semelhante a do militar do Amazonas.
Fonte: Consultor Jurídico

Governo investe 10 milhões na construção de uma rodovia em Barroquinha

O Governo do Estado constroí mais uma rodovia de relevância turística para o Ceará, por meio da Secretaria do Turismo (Setur-CE). O projeto para a construção da CE-187, em Barroquinha, no Litoral Oeste, foi apresentado à para a população e lideranças da região. Ao todo serão 27,7 quilômetros entre o entroncamento com a CE-085 e a localidade de Bitupitá.
Na obra serão investidos R$ 10 milhões. A via ganhará, além de pavimentação, iluminação, sinalização, acostamento, entre outros itens. O prazo estimado para a conclusão é de 360 dias a partir da Ordem de Serviço. “A nova estrada vai transformar a realidade local, pois tanto os turistas quanto a população vão de deslocar com mais conforto, rapidez e segurança, e, a partir daí, surgirão novos negócios ligados ao comércio e ao turismo”, destacou o secretário do Turismo, Bismarck Maia.
Responsável pela obra, a construtora Silveira Salles LTDA. pavimentará e reestruturará a estrada “carroçal” já existente, que liga o distrito de Bitupitá – uma região de beleza intocada, repleta de praias selvagens com coqueirais, campos de dunas e manguezal – à sede do município.
Segundo Bismarck Maia, o município será beneficiado pelo Programa de Qualificação da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste (Proinftur), financiado pelo Banco Andino de Desenvolvimento (CAF), que fará melhorias urbanísticas à beira-mar.

Assembleia Legislativa promulgação PEC da Defensoria Pública

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará promulga, nesta segunda-feira (14), às 17 horas, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), n° 01/14, de autoria da Mesa Diretora, que visa adequar as normas constitucionais estaduais à Constituição Federal que garante o reconhecimento das autonomias funcional, financeira e administrativa da Defensoria Pública.
O anúncio foi realizado na quinta-feira (10), pelo primeiro vice-presidente da Casa, Tin Gomes (PHS).A PEC da Defensoria foi aprovada na AL, por unanimidade.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), a Defensoria Pública tem realizado um trabalho sério, ao longo dos anos, sendo esta uma conquista que a categoria almejava há muito tempo.