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sexta-feira, 29 de abril de 2016

Gabinete do vereador gasta R$ 7.500 em diárias

Apesar de sempre demonstrar ser contra os gastos com diárias e congressos o vereador Gilmar Bastos tem aproveitado as audiências agendadas e viajado usando o dinheiro público. Em pesquisa feita pelo Blog Wilson Gomes, o parlamentar acompanhando de seus assessores tem sempre viajado para tratar de assuntos relacionados à cidade de Sobral. Em uma das viagens, dia 12, que custou R$ 4.500, (incluindo diária do vereador e de dois assessores) o vereador justificou o motivo da viagem a das diárias: -"Cobrir despesas de viagem dentro do estado, incluindo gastos com hospedagem, locomoção e alimentação, a fim de manter audiência no gabinete do deputado Danilo Forte com a finalidade de entregar documentação referente à solicitação de emendas parlamentar de um mini-estádio no distrito do Bonfim".
Noutra oportunidade, ainda no mês de abril, dia 19, o Gilmar Bastos utilizou a importância de R$ 600, para cobrir despesas em uma audiência com o presidente do Banco do Nordeste, onde foi tratar de assuntos de interesses do Legislativo.O vereador viajou na companhia de dois assessores, que também receberam diárias. 
Fonte: Blog Wilson Gomes - 1ª foto ilustrativa

Em meio à crise, Justiça do Trabalho “pode fechar as portas”

Ives GandraO presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, disse que os efeitos da crise econômica e política do país afetam a Justiça do Trabalho e que, se não houver realocação de orçamento, a instância "poderá fechar as portas a partir de agosto". Além de cortes no orçamento que reduziram recursos para manutenção e investimentos em sistemas eletrônicos da corte, segundo Gandra, o crescimento das demissões no país aumentou o número de ações em tramitação na Justiça do Trabalho.

Cardozo diz que não descarta acionar a Justiça para questionar impeachment

1016225-df_22112016-img_2155O advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, afirmou na tarde desta sexta-feira, 29, que não descarta acionar a Justiça para questionar o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na comissão que analisa as denúncias contra a petista no Senado, Cardozo voltou a dizer que a perda do mandato sem amparo legal seria classificada de golpe.
Durante a sessão, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou as ações do advogado-geral da União. Para ele, se o argumento é de que se trata de um golpe, Cardozo, como advogado da presidente, já deveria ter tomado atitudes. “O que está fazendo vossa excelência? Por que não procurou o Ministério Público? O que faz vossa excelência que afirma que é golpe e não toma providências?”, disse.
Cardozo explicou que tomou todas as medidas possíveis até o momento e ressaltou que agora quer convencer o Senado a decretar a nulidade do processo de impeachment de Dilma. Mas ponderou: “Não afasto possibilidade de ir ao Judiciário”.
Temer
Cardozo evitou fazer qualquer comentário sobre a possibilidade do vice-presidente Michel Temer vir a enfrentar um processo de impeachment por também ter assinado decretos de suplementação orçamentária – um dos alvos do processo contra Dilma.
“Não posso analisar questão sobre o vice-presidente Michel Temer. Caso ele solicite, poderá ser defendido pela Advocacia-Geral da União (AGU) em um eventual processo. Mas minha situação ética e profissional me impede de me manifestar sobre questão, porque eu poderia ter que assumir eventualmente a sua defesa”, limitou-se a responder.
estadao-conteudo

Janot pede que Supremo proíba PF de fechar delações sem participação do MP

janotO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a Polícia Federal de fechar acordos de delação premiada sem a participação do Ministério Público. Na ação, protocolada na quinta-feira, 28, Janot pede para que sejam considerados inconstitucionais trechos da lei que combate organizações criminosas e permite que a PF também feche esse tipo de acordo de colaboração com investigados.
O argumento principal da peça da Procuradoria-Geral da República é que a legitimidade para propor e negociar delações premiadas é “privativa” do órgão. “Compete ao Ministério Público dirigir a investigação criminal, no sentido de definir quais provas considera relevantes para promover a ação penal, com oferecimento de denúncia, ou arquivamento. Isso não exclui nem diminui o importante trabalho da polícia criminal, nem implica atribuir ao MP a ‘presidência’ de inquérito policial”, sustenta a ação.
Apesar disso, Janot pede para que, se a ação for aceita pelo Supremo, a validade dos acordos já firmados pela PF seja mantida para evitar prejuízos nas investigações em curso. A ação ficará sob a relatoria do ministro do STF Marco Aurélio Mello.
Os acordos de delação premiada ganharam popularidade com a Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrução bilionário na Petrobras. A partir desse instrumento jurídico, uma pessoa que cometeu um crime se compromete a colaborar com as investigações e denunciar outros envolvidos em malfeitos em troca de benefícios, como a redução da pena. Na semana passada, Janot afirmou que a Lava Jato já havia firmado 65 acordos de delação premiada.
estadao-conteudo

Testemunhas de Cunha ainda não confirmaram depoimentos no Conselho de Ética

cunha votaO Conselho de Ética ainda não conseguiu agendar nenhum depoimento das testemunhas de defesa arroladas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo por quebra de decoro parlamentar. Entre quatro testemunhas recomendadas pelo deputado, uma declinou e as outras três sequer responderam ao convite.
A fase de instrução do processo disciplinar acabará no dia 19 de maio. Cunha abriu mão de levar ao conselho as oito testemunhas de defesa que tinha direito, escolhendo apenas seu advogado Antônio Fernando de Souza, o professor de Direito Tadeu de Chiara e os advogados suíços Didier de Montmollin e Lúcio Velo.
O professor recusou participar da oitiva e os demais não retornaram aos e-mails e cartas enviadas por Sedex nos dias 12 e 13 de abril. O conselho ofereceu o período de 25 a 29 de abril e 2 a 6 de maio para ouvir as testemunhas da defesa. Caso alguém se proponha a depor, novas datas poderão ser reagendadas.
A última testemunha ouvida foi de acusação, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que prestou depoimento nesta semana. Até então, só o lobista Leonardo Meirelles havia sido ouvido. Preso no Paraná, o ex-dirigente da BR Distribuidora João Augusto Henriques, que poderia falar sobre os depósitos fora do País, desistiu de depor.
A ideia da cúpula do colegiado é ouvir Cunha até o fim da fase de instrução, mas o peemedebista ainda não informou se pretende ir ao conselho. Após o término da instrução, o relator Marcos Rogério (DEM-RO) terá 10 dias para entregar seu relatório final. Rogério acredita que poderá colocar o parecer em votação no final de maio.
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Justiça mantém bloqueio de bens de empresário acusado de corrupção em Maracanaú

Cidade de Maracanaú
O EMPRESÁRIO TEM O SOBRENOME DE "CUNHA"
A Justiça cearense manteve liminar que determinou a indisponibilidade dos bens do empresário Flávio Santana Cunha, acusado de participação em crimes que desviaram mais de R$ 4,7 milhões da Prefeitura de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Além disso, está proibido de exercer funções públicas relacionadas a licitações.
A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Para a magistrada, a investigação demonstra que há “indícios suficientes do envolvimento do ora recorrente [empresário] em atos ilícitos, uma vez que o mesmo percebeu grandiosa quantia, fruto da emissão de cheques e movimentações bancárias efetivadas pela empresa sob investigação em favor do ora agravante”.
De acordo com os autos, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar contra 19 pessoas, entre elas Flávio Santana Cunha, todas supostamente envolvidas em contratações irregulares com a Prefeitura e na prática de crimes alusivos à fraude em licitações, peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Ainda segundo o MP/CE, além de Flávio Santana, também participavam o pai dele, José Flávio Uchôa Cunha, e secretários municipais. Eles utilizavam a a empresa Cacique Construções e Serviços Ambientais, criada em nome de sócios laranjas, para ganhar licitações de obras do município.
Em agosto de 2015, a juíza Carla Susiany Alves de Moura, titular da 3ª Vara Cível de Maracanaú, decretou o bloqueio dos bens móveis e imóveis do acusado até o limite dos eventuais prejuízos, apurados em R$ 4.709.344,92. “As investigações demonstram de forma clara a existência de grupos criminosos estruturados para a prática dos crimes acima mencionados, em prejuízo ao erário, fatos que também configuram atos de improbidade administrativa”, explicou.
Inconformado, o empresário recorreu no TJCE alegando que a medida liminar carece de fundamentação porque não há provas dos ilícitos apontados.
Ao analisar o caso nessa quarta-feira (27/04), a 2ª Câmara Cível confirmou a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto da desembargadora Maria Nailde. Segundo ela, os depoimentos dos envolvidos no esquema, como o da ex-sócia da empresa Cacique, Itamice Melo Machado, “fornecem indícios suficientes do suposto desvio realizado e da participação do agravante [empresário], o qual acompanhado de seu pai, eram em tese, os verdadeiros ‘proprietários’ (sócios) da empresa Cacique Construções”.

Bandeira tarifária continua verde em maio

Pelo segundo mês seguido, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde, ou seja, não haverá acréscimo na conta dos consumidores. A bandeira que vai vigorar em maio foi definida nesta sexta-feira (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) afirmou que vai seguir a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e continuar sem a cobrança extra em maio. No entanto, apesar da bandeira verde, na última semana foi anunciado um reajuste de 12,97% na conta de luz do cearense. Para residências e comércio, a alta média será de 13,64%. Já para a indústria, a média do aumento será de 11,51%. 
Segundo a Aneel, entre os fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde estão o resultado positivo do período úmido, que recompôs os reservatórios das hidrelétricas, além do aumento de energia disponível com redução de demanda  e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro, como a hidrelétrica de Belo Monte.
Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha (com a cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com a taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril, a bandeira foi verde.
O sistema é uma forma de recompor os gastos extras com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.
CNews

Jornal do Commercio anuncia encerramento das atividades após 188 anos

jornaldocom

Mesmo sem largar o "osso" no governo Dilma, Eunício Oliveira é cotado para ocupar ministério num eventual governo deTemer

eunicio-apoia-temer-de-olho-no-senado_578835O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, foi convidado, nesta sexta-feira, para ocupar um ministério no eventual Governo Michel Temer. O convite, segundo uma fonte de Brasília, ocorreu durante contato de Michel com o senador peemedebista.
Michel propôs três opções para Eunício Oliveira: a Integração Nacional, Cidades ou Minas e Energia. Eunício Oliveira, no entanto, não deu ainda resposta.
O senador estaria evitando manifestações nesse sentido, até por ainda deter cargos federais na gestão da presidente Dilma Rousseff como a presidência do Banco do Nordeste, por exemplo, o cargo do genro na Anac entre outros.
No processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o senador Eunício Oliveira liberou a bancada do Senado.

Em festa surpresa, Wesley Safadão realiza casamento de fã;

No dia 1°/5, o Domingo Show, apresentado por Luiz Bacci, mostra a linda história de amor que começou no show do cantor mais badalado do momento: Wesley Safadão. A fã do cearense, Jussany, hoje está grávida e sonha em se casar, mas precisa daquela ajuda para tudo virar realidade. Qual será a reação dela ao ter um casamento surpresa preparado pelo programa e com a presença especial do ídolo? O Menino de Ouro vai acompanhar esta emoção de perto.
E ainda: quem é o ex-cantor de forró famoso que hoje tem que vender pizzas para tentar salvar o filho. Ele já foi vocalista de uma banda de sucesso e frequentou os principais programas de TV, mas hoje sobrevive vendendo pizzas. Todo o dinheiro que ele ganha junta para tentar curar o filho doente. Uma verdadeira luta contra o tempo. Comovidos com o fato, vários famosos se uniram para ajudá-lo nesse tratamento que custa muito caro. O desfecho desta história será emocionante.
E quem é a menor sanfoneirinha do Brasil que encanta milhões de pessoas na internet? A garotinha, que tem apenas cinco anos e toca ao lado do avô, vai se apresentar ao vivo no palco do Domingo Show para todo o Brasil. Será que ela vai encarar o desafio?
Domingo Show será apresentado por Luiz Bacci, vai ao ar ao vivo, a partir das 11h, com direção geral de Rafael Perantunes e direção executiva de Givanildo Menezes.
CNews

Procon aponta queda de preço em 12 produtos

A pesquisa mensal realizada pelo Procon Fortaleza identificou redução de preços em 12 de 47 produtos pesquisados em abril nos supermercados da Capital. O tomate, que por três meses consecutivos aparecia com maior aumento de preço, foi o produto com maior queda em abril. A pesquisa foi realizada nos dias 25 e 26 de abril, em 10 supermercados de Fortaleza e divulgada nesta sexta-feira (29). 
A queda chega a 31,25%, se comparado com o levantamento do mês passado. Pimentão, cenoura e ovos também aparecem entre os alimentos que mais sofreram redução. Confira a pesquisa completa. 
Entre os alimentos que tiveram alta no preço, a farinha de milho, de 500g, está no topo das maiores variações. O alimento, de uma mesma marca, pode ser encontrado de R$ 1,08 a R$ 3,99, uma diferença de 269,44%. Já o extrato de tomate, de 350g, foi o item que apresentou menor variação, indo de R$ 3,09 a R$ 3,19 entre os supermercados pesquisados, o que confere 3,24% de diferença.
No campo de higiene pessoal, o creme dental, de 90ml, pode ser comprado de R$ 1,99 a R$ 3,39, ou seja, 70,35% de variação. 
Variação de preços
Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, é preciso cautela mesmo com a redução de preços. "É bom lembrar que alimentos sofrem muita variação por conta de mudanças climáticas, armazenamento e ainda produção. O consumidor deve sempre fazer as contas, pesquisando os locais mais baratos e exigindo o cumprimento da oferta anunciada", diz.
A Diretora também explica que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o cumprimento da oferta anunciada em encartes publicitários. "Se houver divergência no preço do produto exposto na prateleira com o valor apresentado no caixa, o consumidor deve pagar sempre o menor preço", defendeu.

Bandidos assaltam agência dos Correios e fogem no carro do gerente em Beberibe

assalto correiosTrês homens armados de pistolas assaltaram, na manhã desta sexta-feira (29/04), uma agência dos Correios do município de Beberibe, a 83,3 quilômetros de Fortaleza. De acordo com informações da Polícia Militar, o trio chegou em um veículo possivelmente roubado. Eles renderam o vigilante e entraram na agência.
Dentro da agência, eles pediram celulares de clientes e dinheiro e, em seguida, fugiram no carro do gerente da agência.
A polícia informou que, além dos objetos pessoais dos clientes, os bandidos levaram fardas dos funcionários dos Correios.
Uma equipe da PM fez buscas na área e encontrou, ainda na cidade, o veículo utilizado na fuga e as fardas utilizados pelos funcionários dos Correios.
A Delegacia Municipal de Beberibe (10° Região) investiga o caso e acredita que houve a participação de outras pessoas no crime.
Ceará Agora

Ministro das Comunicações defende manutenção de programas sociais

Andre FigueiredoO ministro das Comunicações, André Figueiredo, defendeu a manutenção de programas sociais no caso de uma eventual troca do governo federal. “Não acredito que nenhum programa social venha a sofrer cortes ou interrupções por parte de um eventual novo governo”, afirmou o ministro, ao ser questionado sobre consequências de um possível impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O governo lança na próxima semana o Plano Brasil Inteligente, com a meta de incentivar a implantação de redes de fibra ótica e lançar um satélite com abrangência em todo o País. A iniciativa tem como objetivo ampliar a cobertura de fibra óptica para, pelo menos, 70% dos municípios brasileiros. Dentro do segmento batizado de Minha Escola Inteligente, a meta é que 128 mil escolas públicas urbanas e rurais até 2020 tenham internet rápida.
“Do mesmo jeito do Minha Casa Minha Vida, do mesmo jeito do Bolsa Família, o Brasil Inteligente vem na perspectiva de ficar. Não foi um projeto maturado em poucos dias ou poucas semanas, foi um projeto que vem sendo maturado há alguns meses. É uma consolidação do programa nacional de banda larga, é uma nova etapa com visões muito mais amplas”, disse Figueiredo.
O investimento estimado é de R$ 9 bilhões para os próximos três anos, com concentração maior de capital no Minha Escola Inteligente. Já o montante exigido para o satélite é de cerca de R$ 800 milhões neste ano, mas esse valor já está garantido, afirmou o ministro.
Novos governos não devem descontinuar o programa, porque o esforço está “muito bem fundamentado, inclusive discutido e apresentado a partidos e parlamentares da hoje oposição”, afirmou. “Temos certeza que extrapola a dicotomia entre governo e oposição. É um projeto que pensa o Brasil”, acrescentou Figueiredo.
Os comentários foram feitos em entrevista na TV Estadão, em meio a incertezas sobre o futuro de programas sociais e ministérios no caso de uma mudança de governo. Se a presidente Dilma sofrer impeachment, o Planalto é assumido pelo vice Michel Temer. Após votação favorável sobre admissibilidade do processo na Câmara dos Deputados, a questão segue agora para análise do Senado.
André Figueiredo minimizou a possibilidade de extinção do ministério das Comunicações, mas disse que é possível, no futuro a criação de um “novo modelo”, em que a pasta agregaria funções do ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Qualquer mudança não deve ocorrer no curto prazo e ainda deve levar algum tempo, apontou o ministro.
“Com esse provável afastamento da presidenta, e vice-presidente assumindo, acredito que ele (Michel Temer) não vai tomar nenhuma decisão açodada, até porque isso seria muito mal recebido pelo setor de telecomunicações e por quem deseja realmente que os meios de comunicação sejam instrumentos de conscientização e de integração do povo brasileiro”, disse André Figueiredo.
estadao-conteudo

Quadrilha ataca carro-forte em Ibaretama

FOTO: MONOLITOS POSTUma quadrilha fortemente armada com fuzis atacou e explodiu um carro-forte, na manhã desta sexta-feira, 29, na localidade de Triunfo, em Ibaretema, a 134 km de Fortaleza. Os assaltantes ainda trocaram tiros com a Polícia Militar e fugiram em direção ao município de Ocara. Ninguém ficou ferido.
O ataque foi registrado às 10h15min, quando os suspeitos renderam o motorista do carro-forte. Eles estavam em um Siena prata, explodiram o cofre e conseguiram levar uma certa quantia ainda não revelada, de acordo com dados repassados pela PM de Ibaratema.
“Quando o motorista parou o carro, eles foram para cima. As viaturas da PM chegaram e eles começaram a atirar”, detalhou a inspetora Francilene Sabino. Os destacamentos da PM dos municípios vizinhos, como Quixadá e Ocara, também foram acionados para reforçar a busca pelos suspeitos.
FOTO: MONOLITOS POSTO ataque ocorreu próximo à BR-116, e o carro-forte fazia o trajeto Fortaleza-Ibaretama. O caso será investigado pela delegacia de Ibaretama e pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), que está enviando equipes para o local.
“Temos informações de que era um carro da empresa Prossegur, mas não temos quantias. As informações ainda são preliminares”, disse o titular da DRF, delegado Raphael Vilarinho. Ele afirmou que o ataque contou com a participação de aproximadamente oito homens.
Ataques
Esse foi o primeiro ataque a carro-forte registrado no Ceará, em 2016. No ano passado, foram cinco ataques a carro-forte no Estado, segundo levantamento do Sindicato dos Bancários do Ceará.
O caso mais emblemático foi no dia 28 de outubro, quando policiais civis foram baleados em troca de tiros. Na época, as investigações do Departamento de Inteligência (DIP) da Polícia Civil apontaram que o ataque teria participação de uma quadrilha de empresários, denominada Quadrilha dos Pipocas.
sexta-feira 28.4.2016 C 044
Ceará Agora

Desemprego sobe a 10,9% no 1º trimestre, maior patamar da história

A taxa de desemprego brasileira subiu para 10,9% no trimestre encerrado em março, somando 11,1 milhões de pessoas em busca de um trabalho, segundo a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O resultado é o maior patamar da série histórica, iniciada em 2012.

Eduardo Cunha recebeu R$ 52 milhões em propina, afirma ex-vice da Caixa

GALERIA DA SEMANA - ABRIL 03 - DOMINGO, 17.abr/2016 - Brasília - O presidente da câmara dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) preside a sessãoNa negociação para uma delação premiada, o ex-vice presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto confirmou a existência de pagamentos de propina a seu padrinho político, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em troca da liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS.
Indicado ao cargo justamente por Cunha, Cleto passou a negociar uma delação com a PGR (Procuradoria-Geral da República) depois de ter sido alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, em dezembro, cinco dias depois de ter sido exonerado do cargo.
Caso confirmada sua colaboração, será o sétimo investigado da Operação Lava Jato que acusa Cunha de envolvimento com corrupção.

Delegado-Geral da Polícia Civil diz que crime organizado está atacando no Ceará por se sentir "incomodado"

Andrade JúniorOs ataques  a prédios públicos e, especificamente, às delegacias, só acontecem porque o Sistema da Segurança Pública cearense está atuando,  trabalhando de maneira muito forte”.
A declaração é do delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Raimundo Andrade Júnior e aconteceu em entrevista foi concedida,  nesta quinta-feira (28), ao jornalista Marcos Lima,  da TV Diário. Segundo o chefe da Polícia Judiciária cearense, o que  está acontecendo no Ceará  é um reflexo da ação dos criminosos em todo o País, isto é,  não ocorre apenas aqui.
Ainda na entrevista, Andrade explicou que  as ações de combate ao crime realizadas pelas policias Civil e Militar e demais organismos da Segurança Pública, como os setores de Inteligência,  têm inquietado e causado prejuízos à bandidagem.
“O crime organizado só reage contra o ente público quando se sente incomodado”, repetiu.
A afirmação de Andrade, no entanto, contradiz o que pensa seu chefe, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará,  delegado federal Delci Teixeira.
Enquanto Andrade admite que o crime organizado tem agido, numa reação ao bom trabalho policial, Teixeira se alinha ao discurso do governador Camilo Santana (PT) em amenizar  os ataques das facções criminosas PCC  (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho), dizendo que, “qualquer pirangueiro que joga uma pedra na porta de uma delegacia já se sente um Al Capone”.
Trocar portas
Pelo sim, pelo não, a cúpula da Segurança Pública do Ceará tomou uma medida defensiva. Delci e Andrade  resolveram mandar trocar as portas de todas as delegacias distritais de Fortaleza e da Região Metropolitana. As portas de vidro estão sendo trocadas por estruturas de ferro, para segurar os tiros de fuzil, pistola e metralhadoras disparados pelas facções.
Neste ano, cinco delegacias da Polícia Civil já foram atacadas e tiveram suas fachadas metralhadas, ficando totalmente destruídas. São elas: 3º DP (Otávio Bonfim), 8º DP (José Walter),  19º DP (Conjunto Esperança), 27 º DP (João XXIII) e 23º DP (Conjunto Nova Metrópole/Caucaia). Já na Delegacia Municipal de Itapajé (a 124Km de Fortaleza), foi arremessada uma bomba caseira que destruiu por fogo motocicletas apreendidas.
Desde o começo do ano, 31 ataques de criminosos foram registrados no Ceará, incluindo ônibus incendiados, torres de transmissão de sinal de celular também queimadas, além de ataques a duas bases da PM (Fortaleza e Sobral), metralhado um prédio da Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus) e um carro-bomba deixado na porta da Assembleia Legislativa do Ceará.
Fonte: Blog do Fernando Ribeiro

Editorial do O POVO cobra afastamento de Cunha

Com o título “Pelo afastamento de Eduardo Cunha”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Eduardo, bom destacar, já é réu no Supremo.
Confira:
Não é adequado para uma democracia que se preze tolerar na presidência das casas legislativas parlamentares que foram denunciados e tornaram-se réus no Supremo Tribunal Federal. É esse precisamente o caso do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que preside a Câmara dos Deputados. A situação é ainda mais grave na medida em que o denunciado compõe a linha sucessória da Presidência da República.
Age corretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, ao anunciar que levará para discussão do plenário da Corte a tese de que o presidente da Câmara precisa se afastar do cargo por compor a linha sucessória da Presidência da República, uma vez que foi transformado em réu da Operação Lava Jato.
Pela Constituição, o presidente da Câmara dos Deputados é o terceiro na linha sucessória. Porém, caso o Senado Federal acate o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), a presidente terá que se afastar do cargo por até 180 dias. Portanto, o presidente da Câmara se tornará o segundo na linha de sucessão.
Não sendo cassado, o mandato de Cunha na Mesa da Casa vai até o fim de janeiro de 2017. Até lá, poderá assumir a presidência em caso de algum impedimento de Temer ou mesmo durante prováveis viagens internacionais no exercício da presidência. Porém, é preciso alertar que a lei brasileira é clara quando determina que o presidente da República, mesmo temporário, não pode exercer a função caso seja alvo de denúncia no Supremo.
Na sequência dos acontecimentos, o mesmo processo deve valer também para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ainda não foi denunciado pela Procuradoria da República, fato que pode ocorrer a qualquer momento, o que o colocaria na mesma situação de Eduardo Cunha. O presidente do Senado é o quarto na linha sucessória e passaria a ser o terceiro se concretizado o afastamento da presidente Dilma.
Caso a lei assim permita, o melhor para o País é que o STF afaste Cunha da Mesa, o que obrigaria a Câmara dos Deputados a eleger um novo presidente.
Via Blog do Eliomar

Presidente da Câmara Federal já faz indicações para governo Temer

Gustavo Rocha, nome de Eduardo Cunha para o Conselho Nacional do Ministério Público, foi indicado para a Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, cargo estratégico da Casa Civil. Sob Dilma, o posto é de Jorge Messias, o "Bessias". Rocha é advogado do PMDB em várias ações eleitorais e já defendeu o vice-presidente Michel Temer. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
Já a Justiça paulista determinou na última quarta-feira (27/04) que uma empresa de propriedade da mulher do deputado federal Eli Corrêa Filho (DEM/SP) devolva, em 48 horas, R$ 30 milhões que havia obtido em um processo de desapropriação relativo a obras do trecho norte do Rodoanel. A Dersa e o DER questionam os valores de perícia judicial de um terreno de propriedade da Empreendimentos Imobiliários Quadra de Ás, que tem entre seus sócios Francislene Assis de Almeida Corrêa.

Em plena crise, a Câmara decide: urgência em reajuste de até 41% do Judiciário

A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que vem o projeto que reajusta o salário dos servidores do Poder Judiciário. Os deputados aprovaram na quinta-feira, (28/04), por 277 votos a 4, a urgência do projeto, uma das "pautas-bomba" que o governo tinha conseguido segurar, que aumenta o salário da categoria entre 16,5% e 41,7% de forma escalonada. O projeto, que terá impacto de R$ 1,1 bilhão no Orçamento de 2016, agora poderá ser pautado a qualquer momento diretamente no plenário, sem ter que passar por comissões.
Pelo texto, o aumento a ser concedido será escalonado e pago em oito parcelas, de janeiro de 2016 – incluindo o pagamento retroativo aos meses deste ano – a julho de 2019. Líderes de diversos partidos se reuniram recentemente com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e deram apoio à proposta. Na justificativa de seu projeto, o STF diz que as carreiras de nível superior dos Poderes Legislativo e Executivo têm remuneração variando de R$ 14,2 mil e R$ 26 mil, para os níveis inicial e final. E que a remuneração de um Analista Judiciário está defasada, atualmente entre R$ 8,8 mil e R$ 13,2 mil.

Lava Jato é ameaça a Temer

Certo de que o impeachment da presidente Dilma já tem mais de 50 votos no plenário do Senado para ser aprovado em 11 de maio de 2016, o vice-presidente Michel Temer (PMDB/SP) articula a montagem do seu Ministério, até para ganhar tempo, porque atender a todos os partidos num Governo de coalização não é tarefa fácil. Presidente da Câmara dos Deputados por duas vezes, emérito presidente do PMDB e jurista conceituado, Temer deve estar consciente de que a escolha da sua equipe será fundamental para ganhar a respeitabilidade da Nação e o engajamento da sociedade como alicerce básico de sustentação.
Por isso mesmo, Temer não pode cometer o grave equívoco de convocar para o seu primeiro escalão ou escalões inferiores, além das estatais, políticos envolvidos no escândalo da Lava Jato ou em outras falcatruas. Um dos nomes especulados a ocupar gabinete na Esplanada dos Ministérios é o senador Romero Jucá (PMDB/RR), presidente em exercício do PMDB. Cotado para o Planejamento, Jucá, se vier a ser confirmado, será um tiro no pé. De origem pernambucana, mas atuando em Roraima há mais de 30 anos, Jucá é citado não apenas na Lava Jato. Responde a 28 processos de natureza criminal.

PGM envia comunicado sobre o Concurso de Martinópole

https://www.facebook.com/martinopole.acontece.7/Atendendo ao pedido de alguns dos nossos leitores, os quais também são candidatos aprovados no ultimo concurso da prefeitura de Martinópole, nossa produção esteve na manhã de hoje (28), na Procuradoria Geral do Município para obter informações sobre o andamento da ação que analisa a regularidade do concurso 002/2014.
A PGM na pessoa do advogado Francisco Leonardo Aragão Portela, recebeu um dos colaboradores do Blog Acontece e prestou os esclarecimentos necessários sobre o referido assunto, como também enviou a nossa produção uma nota a qual se posiciona a respeito de noticia vinculada na internet. 
Segundo comunicado da PGM, enviado ao Blog Acontece, o município de Martinópole, realizador do concurso público, nunca recebeu qualquer pedido de informações sobre o andamento da situação por parte de qualquer meio de comunicação ou candidato, exceto do Blog Acontece. É importante ressaltar que a boa pratica jornalística recomenda que aqueles que se comprometem levar informações de interesse público sejam leias aos seus leitores e informe com propriedade, desprovido de qualquer sentimento que não seja o que realmente interessa a população, QUE É A VERDADE. 
Francisco Leonardo Aragão Portela, esclarece que o Concurso Público de Martinópole encontra-se em exame por parte da Procuradoria Geral do Município, que analisa os aspectos jurídicos da matéria, diante da necessidade de verificar com cautela toda regularidade, que buscará solucionar a questão em tempo razoável, e tão logo seja resolvido será comunicado a todos. 
O município de Martinópole vem dialogando com o Ministério Publico sobre o Concurso Público para o provimento de cargos público junto a municipalidade. Que a atual gestão municipal prima pelo diálogo institucional e o Ministério Público de Martinópole, sempre cumpriu bem seu papel e nunca ficou inerte sobre o assunto.
Destaca-se que, embora exista uma esperança dos candidatos por uma solução rápida da questão, isso não pode ser motivo para deixar as formalidades legais. Da mesma forma que não cabe argumentos subjetivos de interesses políticos eleitorais, a pretexto de apressar o curso normal das coisas, preocupado com o calendário eleitoral.
O gestor municipal não pode ser inconsequente de homologar um concurso público, que tem o objetivo de prover cargos públicos sem antes ter a certeza de sua lisura.
O Município de Martinópole já pagou o preço uma vez com um concurso público que foi anulado que ainda hoje existem dezenas de processos no judiciário local questionado a regularidade dos atos pertinente a matéria.
Se tudo ocorreu na mais perfeita regularidade, o direito de todos os aprovados será preservado, isso é incontestável, o que não pode é desprezar as formalidades legais em nome de interesses que não seja republicano.
A empresa CONSULPM não foi escolhida de forma pessoal, esta foi contratada depois de regular processo licitatório com critérios objetivos, e é o dever e uma prerrogativa da administração municipal fiscalizar a execução de seu serviço, sendo isso o que está sendo feito.
A administração municipal informa que, qualquer cidadão tenha algum questionamento poderá fazer, estando à administração publica municipal a inteira disposição.
Segue abaixo comunicado da Procuradoria Geral do Município de Martinópole:



Fonte: Blog Acontece

INSS divulga locais de provas do Concurso no dia 04 de maio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou os horários das provas do concurso para 950 vagas em cargos de níveis médio e superior. As provas serão aplicadas em 15 de maio às 8h para os cargos de nível superior e às 14h para os cargos de nível médio. Os exames terão duração de 3h30. O Cebraspe, antigo Cespe/UnB, é a organizadora responsável pela seleção.
Os locais de provas serão divulgados a partir do dia 4 de maio pelo site www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015. O candidato poderá verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

Mais Médicos deve ser prorrogado por até três anos

mais medicosDando prosseguimento à agenda positiva planejada pelo governo para aumentar a participação em eventos e concluir programas que melhorem sua imagem, a presidente Dilma Rousseff vai assinar nesta sexta-feira nova medida provisória para prorrogação da permanência de estrangeiros no programa Mais Médicos por até mais três anos. Entre outras medidas a serem apresentadas durante a cerimônia, que ocorrerá no Palácio do Planalto, está também a abertura de concurso para profissionais brasileiros dentro do programa.
Ex-ministro da Saúde e um dos idealizadores do programa, o atual secretário municipal de Saúde de São Paulo, Alexandre Padilha, estará em Brasília para acompanhar a prorrogação do contrato com os profissionais cubanos e de outras nacionalidades. No total, dos mais de 18 mil médicos que atuam no Mais Médicos, 11,4 mil são cooperados cubanos, e outros 1,5 mil intercambistas individuais. Outros 5,3 mil médicos brasileiros com registro no país participam do programa.
Os profissionais que participam do programa recebem a título de “bolsa-formação” um valor de R$ 10 mil líquido. Segundo o Ministério da Saúde, os estrangeiros recebem diretamente esse valor, no entanto, os médicos cubanos são remunerados pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), conforme regras definidas por acordo entre a organização e o governo de Cuba.
Alvo de polêmicas e ações judiciais, além de críticas de entidades do setor por conta da contratação de profissionais estrangeiros, o “Mais Médicos” foi lançado em 2013 por meio de medida provisória que prevê a admissão de profissionais por três anos, prorrogáveis pelo mesmo período.
Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Mais Médicos atende 64 milhões de brasileiros e atua, hoje, com 18.240 profissionais em 4.058 cidades, e em outros 30 distritos de saúde indígenas e no sertão nordestino, além de comunidades quilombolas e populações ribeirinhas.
Entre os atendimentos realizados pelos médicos está o acompanhamento de pré-natal, de pacientes com doenças crônicas e problemas relacionados à saúde mental, da saúde da mulher, da criança, do adulto e do idoso.
O Ministério da Saúde não informou o total de desistências de médicos estrangeiros e nacionais desde o lançamento do programa, mas afirma que, em todos os casos, as vagas foram posteriormente preenchidas, por meio de editais. No primeiro edital de reposição, lançado em julho de 2015, foram ofertadas 276 vagas; no segundo, em outubro de 2015, 326; e no terceiro, em janeiro de 2016, 1.173.
Uma das frentes do programa prevê ainda a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.
Com informações do O Globo

Sinal analógico no Ceará será desligado em 2017

A relação de todos os municípios que terão o sinal analógico de televisão desligado em 2017 e receberão somente o sinal analógico foi divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Ministério das Comunicações. A maior parte das cidades fica em São Paulo, mas também há desligamentos previstos nos estados de Goiás, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
O cronograma do desligamento do sinal analógico nas principais regiões do país tinha sido divulgada no início do ano e a portaria publicada hoje detalha as cidades que serão afetadas no entorno dessas localidades.
Veja a lista de cidades que terão o sinal de televisão analógico desligado em 2017:
Data do desligamento: 29/03/2017:
Agrupamento: São Paulo/SP Municípios do estado de São Paulo: Arujá, Barueri, BiritibaMirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato , Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Ibiúna, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
Data do desligamento: 31/05/2017:
Agrupamento: Goiânia/GO Municípios do estado de Goiás: Abadia de Goiás, Abadiânia, Alexânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Campo Limpo de Goiás, Caturaí, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas , Itauçu, Leopoldo de Bulhões, Nerópolis, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Pirenópolis, Santa Bárbara de Goiás, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás e Trindade.
Data do desligamento: 26/07/2017:
Agrupamento: Salvador/BA Municípios do estado da Bahia: Aratuípe, Cairu, Camaçari, Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Maragogipe, Nazaré, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara, Simões Filho, Terra Nova e Vera Cruz.
Agrupamento: Fortaleza/CE Municípios do estado do Ceará: Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama e São Gonçalo do Amarante.
Agrupamento: Juazeiro do Norte/CE Municípios do estado do Ceará: Barbalha, Caririaçu, Crato, Juazeiro do Norte e Missão Velha.
Agrupamento: Sobral/CE Municípios do estado do Ceará: Forquilha, Massapê, Santana do Acaraú e Sobral.
Agrupamento: Belo Horizonte/MG Municípios do estado de Minas Gerais: Araçaí, Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Cachoeira da Prata, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Funilândia, Ibirité, Igarapé, Inhaúma, Itaúna, Jequitibá, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José da Varginha, Sarzedo, Sete Lagoas, Taquaraçu de Minas e Vespasiano.
Agrupamento: Recife/PE Municípios do estado de Pernambuco: Abreu e Lima, Ara- çoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.
Data do desligamento: 27/09/2017:
Agrupamento: Campinas/SP Municípios do estado de São Paulo: Aguaí, Águas da Prata, Águas de São Pedro, Alumínio, Americana, Amparo, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Araras, Artur Nogueira, Boituva, Cabreúva, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capela do Alto, Capivari, Cerquilho, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Iperó, Ipeúna, Iracemápolis, Itapira, Itatiba, Itobi, Itu, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Jumirim, Jundiaí, Leme, Limeira, Louveira, Mairinque, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Mombuca, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piedade, Piracicaba, Pirassununga, Porto Feliz, Porto Ferreira, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Salto, Salto de Pirapora, Santa Bárbara D'Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, São Pedro, São Roque, Serra Negra, Socorro, Sorocaba, Sumaré, Tambaú, Tapiraí, Tatuí, Tietê, Torrinha, Valinhos, Vargem Grande do Sul, Várzea Paulista, Vinhedo e Votorantim.
Agrupamento: Franca/SP Municípios do estado de São Paulo: Aramina, Barretos, Batatais, Buritizal, Colina, Colômbia, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jaborandi, Jeriquara, Miguelópolis, Nuporanga, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista .
Agrupamento: Ribeirão Preto/SP Municípios do estado de São Paulo: Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Cravinhos, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Morro Agudo, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaral.
Agrupamento: Santos/SP Municípios do estado de São Paulo: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.
Agrupamento: Vale do Paraíba/SP Municípios do estado de São Paulo: Aparecida, Atibaia, Bragança Paulista, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Igaratá, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Roseira, São José dos Campos, Taubaté e Tremembé .
Data do desligamento: 25/10/2017:
Agrupamento: Vitória/ES Municípios do estado do Espírito Santo: Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.
Agrupamento: Rio de Janeiro/RJ Municípios do estado do Rio de Janeiro: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá.
Da Agência Brasil