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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Operação da PF:Secretário e Presidente de licitação são presos na Ibiapaba

A Polícia Federal (PF) que cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em Tianguá, São Benedito e Ibiapina, desde ás primeiras horas desta quarta (31) em virtude da operação - “Província 2” - que investiga licitações fraudulentas no interior do Ceará, já colocou alguns servidores municipais na cadeia.
Segundo o secretário de administração da prefeitura de Ibiapina, Luíz Bezerra França, no município foram presos o secretário de cultura e o presidente da comissão de licitação. Além disso, o secretário confirma o recolhimento de documentos contábeis relativo a licitações e tesouraria da prefeitura de Ibiapina. “Pode ser que exista (irregularidades), mas eu não tenho conhecimento de irregularidades”, diz o secretário Luís, cuja pasta faz as solicitações das licitações.
Nas prefeituras de São Benedito e Tianguá, servidores confirmaram a presença de policiais federais vistoriando as sedes administrativas, recolhendo documentos e realizando prisões. A PF informou que apenas está auxiliando o MPE no cumprimento dos mandados e que as informações completas sobre a operação serão dadas no fim da tarde desta quarta-feira, na sede do MPE.
Este Blog, Sobral de Prima e G1 Ce

Guarda de Camocim corre o risco de passar vergonha no desfile da Pátria

Faltando uma semana para o Dia da Pátria, momento solene onde ocorre o tradicional desfile de 7 de Setembro, as esperanças dos Guardas Municipais e Agentes de Trânsito de Camocim, de poderem desfilar com um fardamento novo, está indo definitivamente para o ralo. A menos que mais essa promessa,  que se arrasta há 3 anos, ocorra dentro desse espaço ínfimo de tempo, os servidores responsáveis pelo patrimônio e trânsito de Camocim, terão que se apresentar para seus familiares e o público, com verdadeiros "mulambos" que não suportam mais remendos e o uso diário debaixo de sol e chuva. Já tem guarda "batendo o pé" diante da ordem que teria sido dada pelo comando para que todos desfilem sem reclamar. Já os quem se submeterão ao constrangimento, já tem alguns  querendo levar uma muda de roupa para o caso da costura central ir para as "cucuias" durante o desfile. Como a coisa em Camocim só vai na pressão, esperamos que haja um lampejo de consciência na cabeça do responsável por essa promessa, que mais parece um processo canônico de tanto que está demorando.  Enfim, todo cuidado ainda vai ser pouco na hora do "ordinário, marchem".
Fonte:Camocim online

Projeto E- Jovem abre inscrições em Camocim

A Escola Estadual de Educação Profissional Monsenhor Expedito da Silveira de Sousa, estará realizando nos dias 01 e 02 de Setembro, das 07:30h às 11:30h e das 18:00 às 22:00h, as inscrições para o Projeto e-jovem, que integra a Educação Profissional às diferentes modalidades de educação, de trabalho, de ciências e de tecnologias. O projeto é uma iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria de Educação e da 4ª CREDE, que tem como finalidade oferecer um curso ténico em tecnologia da informação aos alunos que estão concluindo o 3º ano do Ensino Médio, como também para os que já concluíram na Rede Estadual de Ensino. Maiores informações, procurar a Coordenação da escola ou o laboratório de informática, quem tem como Coordenador, o Professor Antônio Junior.
Fonte:Camocim online

PF realiza operação na prefeitura de Ibiapina e empresa em Tianguá

A Policia Federal desencadeou na manhã desta quarta-feira (31) a Operação Província II em municipios da Serra da Ibiapaba. Os agentes cumprem mandados de prisão e busca e apreensão na prefeitura de Ibiapina e na sede da empresa Viçosel em Tianguá.
A operação teve início em 2010 após investigação de uma quadrilha especializada no desvio de verbas públicas em mais de 50 municípios cearenses.
A ação criminosa contou com a participação de servidores públicos e membros de comissões de licitação.
Informações Tv Diário

Polícia fecha pousada que funciona como ponto de prostituição de menores em Ipu

Policiais Civis com apoio de Agentes do Pró-Cidadania, na Serra da Ibiapaba, fecharam nesta terça-feira (30) no Centro da cidade de Ipu, uma pousada que funcionava como ponto de prostituição.
De acordo com a Polícia, o local já estava sendo investigado durante várias semanas. Os proprietários do estabelecimento já haviam sido advertidos pelo Conselho Tutetar do município, mas continuavam com a prática criminosa.
Uma das proprietárias do estabelecimento, identificada como Ieda Maria Martins, foi presa e acusada de aliciamento de menores e favorecimento à prostituição. Ela negou que explorava os quartos para prostituição. A Polícia também prendeu Egídio Fernandes Alves, acusado de ser o aliciador das menores, e acusado de levar as garotas até a pousada.
Durante a operação foram flagradas no local duas adolescentes, residentes na cidade de Crateús, uma delas foi encontrada em um quarto, e confessaram que faziam programas nos valor de R$ 50,00 e ainda o cliente teria que pagar um valor de R$ 10,00 para a dona da pousada.
Ceará agora

Cantor famoso incomoda vizinhos

O cantor Marrone, que forma uma dupla sertaneja com Bruno, tem promovido grandes festas particulares em seu luxuoso apartamento, que fica no seleto bairro de Moema, Zona Sul de São Paulo. No entanto, os encontros estão incomodando os vizinhos.
Segundo informações, ninguém aguenta mais tanto barulho durante as festas. O condomínio, inclusive, já aplicou uma multa no cantor, mas de nada adiantou. Por isso, os moradores já estão providenciando medidas mais eficazes para controlar o excesso de animação do sertanejo.
C News

Eleições suplementares em Umirim neste domingo

O município de Umirim está em clima de campanha política com a eleição suplementar marcada para o próximo domingo (4), onde o prefeito e o vice-prefeito, eleitos em 2008 foram cassados pela Justiça Eleitoral.
O candidato eleito ocupará o cargo até 31 de dezembro de 2012, conforme prevê a Lei Eleitoral em caso de cassação.
José Afrânio Pinto Pinheiro (PR) e Francisco Clodoveu Oliveira Sales (PRB), respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Umirim foram cassados por improbidade durante a campanha. Eles foram alvo de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo interposta pelo Ministério Público. Atualmente o candidato Zé da Marieta, assume o cargo de prefeito.
Dois candidatos, Zé da Marieta (PR) e Felipe Uchoa (PSB) disputam a Prefeitura de Umirim.
Via Rádio União blog de notícias

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Câmara de Camocim não cumpre Lei da Transparência

Um levantamento feito recentemente pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) revela que 33 Prefeituras e 32 Câmaras Municipais cearenses apresentam problemas na atualização de seus portais da transparência. Isso porque não está sendo cumprida parte das exigências da Lei 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, que obriga os entes públicos a divulgarem, em detalhes e em tempo real, suas contas na internet. Por conta das irregularidades constatadas, o Tribunal já notificou as Câmaras e Prefeituras e atribuiu a elas um prazo para a devida correção dos dados. Caso não tenha suas recomendações atendidas, o TCM afirma que adotará as providências cabíveis.
O caso mais gritante de desrespeito à referida lei vem da Câmara de Vereadores de Camocim. Segundo consta no site do TCM (AQUI), o endereço onde deveria orientar a população no sentido de acessar o Portal da Transparência do legislativo camocinense simplesmente não foi informado e nem mesmo localizado pelo tribunal, ou seja, ele simplesmente não existe. E se ele não existe, a população não entende que motivo teria levado o Presidente da Câmara, Ricardo Vasconcelos (PP), a anunciar, em plena sessão legislativa do dia 23 de maio de 2011, que iria visitar o Tribunal de Contas dos Municípios, para solicitar ao presidente daquele poder, o novo modelo do Portal da Transparência, que estaria sendo colocado no Site da Câmara Municipal, que estava praticamente pronto. Se ele estava praticamente pronto ainda em maio de 2011, hoje podemos considerar que ele está praticamente desaparecido. Ou será que até o site estão aguardando para "inaugurar" em ano de eleição? As más línguas (menos a minha, claro), dizem que o "engenheiro" que está fazendo o site é o mesmo que ficou responsável pelas reformas das praças do Cruzeiro e Matriz. Vixe!!
Enfim, quem encontrar o tal site, favor informar através do Tel: (88) 3218-1017 (Gabinete de Manoel Veras, Presidente do TCM).
Fonte:Camocim online

Uva:Nota de pesar e luto oficial

A Reitoria da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, considerando o trágico acidente envolvendo o ônibus que conduzia os estudantes do Município de Acaraú para Sobral, ocorrido na noite de segunda (29), vem, de público, manifestar o mais profundo pesar, ao tempo em que se solidariza com toda a comunidade acadêmica, também, com familiares e amigos dos alunos envolvidos.
Em respeito à memória dos que faleceram, decreta luto oficial por três dias e suspende as aulas que ocorreriam no dia de hoje, 30 de agosto de 2011, em todos os seus turnos.
A Reitoria

Via Sobral de prima

"Profissão Repórter" da Globo em Sobral

A cena escolhida para o quadro foi o atendimento hospitalar. E a equipe do Cacco Bacellos, que passou a manhã inteira na Santa Casa para produzir o material, acabou sendo beneficiada com o fato que aconteceu em que envolveu o ônibus com os estudantes da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).
Por conta da presença da equipe, muitas foram as autoridades que se dirigiram para lá, para ver o trabalho. A facilidade da equipe ao hospital acabou por causar aborrecimento aos profissionais da cidade que vive o dia-a-dia da Santa Casa.
A equipe da Rede Globo estava já se preparando para dormir em um dos hoteis da cidade quando foi acionada pela equipe da Santa Casa para presenciar e registrar o atendimento as vítimas de um acidente de grande proporção.
O cenário de quem conhece a Santa Casa, adiantou que muita coisa foi maquiada para receber a equipe de Cacco Bacellos. Com uma equipe de pronto atendimento nunca visto naquela unidade hospitalar. "Toda a frota do SAMU, médicos foram chamados fora da escala, até as viaturas do Ronda do Quarteirão e todo o efetivo da Guarda Municipal, ruas fechadas e escolta para cada ambulância que chegava, tinha médico de sobra, nem parecia a emergência das madrugadas que conhecemos, médicos e anestesistas que ficam até oito meses sem receber salário estavam trabalhando.
Por: W.Gomes

Resgate dos feridos com ônibus de universitários de Acaraú

Veja o vídeo 

Carnabral 2011 já tem atrações defenidas

Em Sobral, e em todo o Ceará, todas as expectativas estão voltadas para o CARNABRAL 2011, que acontece entre os dias 11,12 e 13 de Novembro.Considerada a maior micareta aberta do Ceará, e comemorando esse ano 15 anos do BLOCO BONECO, a festa já definiu as suas atrações:
CLÁUDIA LEITE, GAROTA SAFADA ELÉTRICA, NETINHO, RICARDO CHAVES, BEAT BELEZA, BANDA PATRULHA com participação especial de MÁRCIA FREIRE e BANDA PINOTE. Os abadas do Bloco Boneco, os camarotes privados, com capacidade para até 20 pessoas, e o camarote VIP, com a participação de artistas de renome nacional (nome à confirmar) já estão a venda na sede da VER Produções, na Avenida Dr. Guarany,1173, ao lado do Yázigi.
Sobral de prima

CGE realiza concurso para auditor de controle interno

Foi autorizado na última sexta-feira (26) a realização de concurso público para auditor de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) mais cadastro de reserva. Vão ser disponibilizadas 18 vagas e mais cadastro de reserva.
A iniciativa visa recompor os quadros da Controladoria e possibilitar que suas atribuições de avaliação e fiscalização de contratos, convênios e outros instrumentos congêneres; de consultoria aos órgãos e gestores estaduais; e de controle social, através da Ouvidoria e do Portal da Transparência, sejam realizadas de forma satisfatória.
Jangadeiro online

Ônibus de universitários de Acaraú colide com caminhão e causa mortes

AcidenteA colisão entre um ônibus escolar, que transportava universitários, e um caminhão matou duas estudantes e deixou várias pessoas feridas, sendo seis em estado grave, na CE-178, entre Santana do Acaraú e Sobral, por volta das 19 horas desta segunda-feira (29). O acidente fatal ocorreu no quilômetro 89 da rodovia, no distrito de Patriarca, em Sobral.
Maria Vanessa Gomes, estudante de Letras da Universidade Vale do Acaraú (UVA) e Silvana Pereira Rufino, de 18 anos, aluna de Filosofia, morreram na hora. Elas moravam em Acaraú e diariamente se dirigiam a Sobral. Além do motorista, 41 pessoas estavam no coletivo.
Os seis passageiros que estão em estado grave foram encaminhados à Santa Casa de Misericórdia de Sobral. O motociclista, identificado apenas como Robson, também foi encaminhado ao hospital. O motorista e os dois ajudantes que ocupavam o caminhão-baú tiveram ferimentos leves e foram atendidos no local do acidente.
AcidenteAcidente
O acidente
De acordo com informações preliminares, o motorista do ônibus tentou ultrapassar o caminhão em uma curva, o que não é permitido. Ele viu um motociclista vindo em sentido contrário e tentou voltar para a pista, entretanto, bateu no caminhão, que tombou. O ônibus e a motocicleta também tombaram.
Os bombeiros militares utilizaram tesoura mecânica e alicate hidráulico para cortar as ferragens e retirar os feridos. Quatro unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ambulâncias de cidades vizinhas e viaturas da Polícia Militar compareceram ao local.
Com informações do repórter Ricardo Lima
Imagens Wilson Gomes

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Famosa ex-BBB agride cunhada e vai parar na delegacia

Um verdadeiro “barraco” foi armado no Resort Thermas de Olímpia, no bairro de Santa Efigênia, no último final de semana. Isso porque a ex-BBB Priscila Pires espancou a médica Juliana Pedro de Andrade, que é sua cunhada. A briga das duas teria tido início durante a Festa do Peão de Barretos.
O começo da discussão ocorreu em um luxuoso camarote de uma marca de cerveja. Lá, Priscila foi chamada pela cunhada de “garota de programa”. Depois, as duas voltaram para o hotel em que estavam hospedadas, onde começaram a se agredir mutuamente de forma física e verbal.
C News

TRE cassa mandato do prefeito e vice de Ararendá

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), em sessão realizada nesta segunda-feira (29), cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito do município de Ararendá (a 332 km de Fortaleza, nos sertões de Crateús), José Adriano Paiva de Aguiar e Almir Saraiva de Sousa, decidindo ainda que o presidente da Câmara Municipal assuma interinamente o cargo de prefeito do município.
Por unanimidade, os juízes do TRE cassaram o prefeito e o vice-prefeito de Ararendá, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio e determinaram a realização de novas eleições no município.

POLÊMICA - Prefeitura de Chaval entrega fardamento escolar com propaganda política

Pegando carona na matéria do blogueiro e poeta Joaquim da Rocha, que questiona a "bondade" dessa administração municipal de Chaval, que resolve entregar camisas de farda dos alunos municipais com o slogan da campanha política desse grupo político de situação, como se pode conferir na foto.

Veja em azul claro o slogan da campanha política das
últimas eleições municipais do altual grupo situacio-
nista: "o povo está de volta". 

Aliás, em outros mandatos anteriores desse mesmo grupo político, tudo da prefeitura tinha o slogan da campanha e até o logotipo, com figura de mão. Tudo, até as latas de lixo que foram colocadas nas ruas, e os carros de mão dos garis. Os containers de lixo, e os adesivos dos veículos... quase tudo tinha o slogan da política.
Ele questionou porque só agora, se aproximando o ano eleitoral que essa atitude foi tomada. Muitas pessoas se negaram a usar a camisa, por vários motivos. Um dos motivos alegados é que a frase faz o aluno parecer que está optando por um partido político, mesmo sendo eleitor do partido de oposição.
Outro motivo de relutância de muitos alunos não vestirem a camisa é a composição da malha, feita com alto teor de fio sintético. Nessa proporção de fio sintético em se comparando com a quantidade de fio de algodão, fica dificultada a absorção da umidade do corpo. E vestidas durante o dia enquanto os alunos se deslocam sob sol forte, até às escolas, por a malha não absorver bem o suor, fica com mau cheiro. Para a noite, pode não ter esse problema. E além disso, alguns alegam que a malha é muito fina, e um pouco transparente.
Outro problema no fardamento, é que seria necessário ter descrita a composição da malha em uma etiqueta interna, para que a mãe de família ao passar o ferro de engomar na camisa saiba regular a temperatura correta, para que não seja queimado o fio sintético.
Até para se fazer uma doação, tem que se saber fazer bem feito.

Observe o logotipo da campanha politica em laranja,
no centro da figura colorida, e abaixo da palavra chaval,
o slogan "o povo está de volta".

Bem, os situacionistas podem achar que a população está reclamando do presente à tôa, e reclama só porque quer reclamar de alguma coisa, e por isso, reclamaram das camisas do fardamento doadas agora. Alguém pode tentar defender a administração, alegando o dito popular: "cavalo dado não se olha os dentes". Porém o comportamento humano é complexo, e normalmente o ser humano olha o dente, a pata, o pelo, e olha tudo do cavalo dado. 
Até porque tem o outro dito popular que diz: "o cego desconfia da esmola, principalmente quando é muita". Bem... se é muita, sei que não foi, e até pelo contrário, foi aquém. Mas o cego ficou mais desconfiado ainda porque o presente só veio com a proximidade das eleições. Ou seja, o sego também desconfia do momento em que é dado a esmola.

Vamos ver depois se os vereadores vão conferir as licitações das compras dessas camisas, e verificar a informação que será transmitida para o SIM (Sistema de Informação Municipal) sobre o valor dessas camisas. 
Era um conselho da vovó... você quer doar um presente? Então não doe qualquer coisa de qualquer jeito. E veja também que tem o bom momento para se presentear.
E nem doe fazendo política antecipada, como agora afirma o blogueiro Joaquim da Rocha em seu blog. Até porque tem algumas obras públicas paradas, e que a prefeita assume que não continuará as obras deixadas inacabadas pelo ex-prefeito. Ela alegou em entrevista concedida a uma emissora de rádio local que ela não tem interesse pagar a contrapartida para que essas obras continuem.
Ora, taí uma coisa que está fazendo muito mais falta para para os alunos do que as camisas semi-transparentes doadas agora: as casas populares para as famílias deles morar, pois a família de muitos alunos não tem casa própria. Então, porque não terminam as dezenas de casas populares deixadas pelo ex-prefeito Dr. Meireles? E usa o dinheiro das camisas para ajudar a dar a contrapartida? E aliás, dependendo do valor que foi pago para as camisas, o valor já poderia ser dado pela contrapartida que está faltando.
E aquele centro de convivência, com quadra de esporte coberta, que seria por demais  útil para os alunos, pois ainda tem várias salas para muitas utilizações do alunado, também porque não se conclui essa obra?.  Quanto tempo vamos ter que aqui dizer que essa é uma atitude de mera birra política, que com isso se prejudica os alunos, e toda a população?
É simples, agindo assim, esse grupo político e seus líderes estão provando que não estão pensando nos alunos, e muito menos na população, mas somente estão pensando em alguma obra ou ação pública que renda votos. É que em se concluindo essas duas obras citadas, de qualquer forma eles irão estar dividindo os méritos ao ex-prefeito. E isso não interessa aos lideres desse grupo. Preferem não ganhar algum mérito a ter  que concluir a obra, e assim ter que dar algum mérito ao seu opositor político.

Então, além do dinheiro desperdiçado no episódio conhecido como a Farra das Diárias, que por sí só, foram verbas públicas mal aplicadas em viagens 80% desnecessárias, e que poderiam ser dada em contrapartida dessas obras citadas, deixadas pelo ex-prefeito. As camisas eram também mais algum dinheiro que poderia ser utilizado muito bem para que fosse pago essa contrapartida. Além disso as camisas foi um gasto que não ajudou a grande parte dos alunos que as receberam. 
Voto a lembrar que fazer POLITICA DE GOVERNO, é achar que se deve apagar as obras deixadas pelos ex-governantes, e nunca se concluir obras ou serviços deixado por eles, pois o foco aí é voltado para que os políticos possam se preservar no poder a qualquer custo, e aí também o cargo público é um instrumento usado para a preservação do político no poder, e utilizado quase a seu bel prazer, sem o devido respeito para o contribuinte.
Já a POLITICA DE ESTADO, é quando a cidade é vista como um projeto de crescimento, e tudo de bom que veio dos outros prefeitos, de situação ou opositores, tudo deve deve ser continuado, pois nesse caso o foco é se conseguir melhorar o bem estar da população em geral.
Assim, com informações sobre essas duas formas de se fazer política, caro leitor, por favor, tente você enquadrar o atual governo municipal de Chaval em uma dessas duas formas. E veja que a outra forma também é possível de ser feita. Então, agir sem pensar no bem estar da população pode ser uma escolha de quem administra. Pensar no bem estar dos cidadãos certamente será a melhor escolha.
Em tempo: chamo a atenção daqueles que estavam pensando que em Chaval se podia fazer tudo e que nunca dava em punições, e dos que sempre contava com a ignorância de cada cidadão para assim se passar por bonzinho e se preservar no poder... vou afirmar: AS COISAS JÁ ESTÃO MUDADAS. Espere e confira se não estão.
Fotos: Blog do Poeta Joaquim da Rocha-Matéria Chaval notícias

Só 5% das equipes do PSF têm médicos especializados

Apenas 5% das 32 mil equipes do Programa Saúde da Família têm um médico especializado em medicina de família e comunidade. As informações são de médicos espanhóis especializados em atenção primária à saúde (APS) que avaliaram o programa brasileiro entre abril e junho deste ano.
O levantamento foi feito em centros de saúde pública de zonas urbanas e rurais de 19 estados brasileiros, a pedido da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). De acordo com o estudo, as equipes do Saúde da Família precisarão se readequar para seguir as diretrizes do Ministério da Saúde.
Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União da ultima quinta-feira (25), determinou que todas as equipes do Saúde da Família devem “ter responsabilidade sanitária por um território de referência, de modo que cada usuário seja acompanhando por um agente comunitário de saúde, um auxiliar ou técnico de enfermagem, um enfermeiro e um médico generalista ou de família”.
Diretor da SBMFC, o médico Thiago Trindade disse que a falta de médicos de família, conhecidos também como generalistas, pode prejudicar objetivos importantes do programa e produzir outros gastos em saúde.
- O programa pretende prestar atenção integral, que inclui ações de prevenção e assistência à população. Como não tem o médico generalista, essa população acaba indo direto procurar outros serviços ou fica completamente desassistida.
Ainda de segundo o levantamento, em regiões metropolitanas como Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, menos de 30% da população é coberta pelo Saúde da Família.
- O Saúde da Família está mais presente nas cidades de pequeno e médio porte. As de grande porte têm maior dificuldade para conseguir profissionais – disse Trindade.
O médico defende ainda uma política de incentivo à formação e manutenção dos profissionais no atendimento generalizado. Segundo ele, o número de alunos de medicina que optam pela especialidade vem caindo e é cada vez menor a permanência dos formados na atividade.
Apesar de constatar alguns problemas, o levantamento conclui que o programa é um modelo de sucesso na atenção básica no Brasil.
- É o modelo que melhor mostrou resultado na atenção primária. Como um modelo de sucesso, precisa ser aprimorado para prestar um cuidado de excelência”, destacou o diretor da SBMFC.

domingo, 28 de agosto de 2011

Decisão judicial obriga Governo a nomear aprovados para Saúde

Uma decisão do juiz da 6a Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso Pires Nogueira, determina que o Governo do Estado realiza no prazo máximo de 30 dias, a convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados, dentro do número de vagas, no concurso público para provimento do cargo de nível superior não médico do quadro de pessoa da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Ainda de acordo com o documento, o Estado não poderá prorrogar os contratos com as cooperativas, que oferecem serviços terceirizados, para as mesmas funções cujos cargos estejam contemplados em concurso público.
Em caso de descumprimento das determinações, o Estado está sujeito a multa de R$ 5.000,00 por dia que ultrapasse o prazo estabelecido. A decisão foi expedida na última quarta-feira (24).
Por: Luciano Augusto