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quinta-feira, 31 de março de 2016

Mãe de ganhador da Mega-Sena é sequestrada em Santa Bárbara, SP

Mulher foi encontrada em cativeiro de Limeira após sequestro (Foto: Divulgação/Polícia Civil)A mãe de um ganhador da Mega-Sena em 2014 foi sequestrada na manhã desta quinta-feira, (31/03), em Santa Bárbara d'Oeste (SP). Segundo informações da Polícia Civil, os criminosos fortemente armados invadiram a casa da mulher, no bairro Residencial Furlan, e a levaram. O carro da vítima, um Honda CRV, também foi levado pelo grupo. Ela foi encontrada no início desta tarde em um cativeiro em Limeira (SP). Em fevereiro de 2014, uma aposta da Mega-Sena feita em uma lotérica na área central da cidade rendeu sozinha o prêmio de R$ 111,5 milhões. 
Na época, a notícia de que o valor tinha sido sorteado para Santa Bárbara d'Oeste, deixou moradores do município de cerca de 190 mil habitantes curiosos sobre a identidade do ganhador. De acordo com informações da Delegacia Seccional de Americana (SP), que participou das buscas, a vítima é uma mulher com aproximadamente 70 anos (a idade precisa não foi divulgada até as 14h40). A Polícia Civil a encontrou em uma chácara na zona rural de Limeira. Pouco antes, o carro dela havia sido achado em um canavial de Santa Bárbara d'Oeste.
A equipe da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Americana deve passar mais informações sobre o caso ainda esta tarde. Inicialmente, a Seccional informou que a vítima foi encontrada após obter informações sobre o possível paradeiro dela. Os policiais chegaram ao cativeiro logo após os sequestradores terem feito o primeiro contato para pedir o resgate. Ainda não há informações se algum suspeito foi preso.
Fonte: G1

Fortaleza dá mais um passo para garantir o HUB da TAM

tam300Os esforços para captar o hub da TAM para Fortaleza são cada vez maiores e, com a entrada da Prefeitura concedendo uma série de "benefícios fiscais de tributos municipais a centro internacional de conexões (HUB) que venha a ser implantado no Aeroporto Internacional Pinto Martins", a capital torna-se ainda mais competitiva. Para selar a vantagem de Fortaleza sobre Natal e Recife, na avaliação do consultor de negócios aeroportuários Érico Santana, basta aguardar o governo do estado aprovar uma isenção maior do ICMS para o querosene de avião. 
Ainda em formulação na Procuradoria Geral do Estado (PGE), o projeto estadual de benefícios fiscais – dentre os quais aguarda-se uma nova redução da alíquota do imposto sobre o combustível usados pelas aeronaves – deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa até amanhã dia 1º de abril.

Tianguá: PRF apreende carne e madeira sendo transportadas irregularmente

Em Tianguá, no km 307 da BR 222, por volta das 07:00h do dia 31/03/2016, durante abordagens de rotina realizadas pela Polícia Rodoviária Federal foi fiscalizado um veículo I/TOYOTA HILUX 4CDL, conduzido por indivíduo com 27 anos. Durante a fiscalização, foi verificado que o veículo transportava aproximadamente 250kg de carne bovina sem qualquer refrigeração, na carroceria da caminhonete, e sem condições mínimas sanitárias e de higiene.
O condutor não apresentou qualquer documentação da carga, mas informou que a carne tratava-se de um boi, recém abatido no abatedouro de Tianguá, e que tinha como destino o frigorífico do Mercado Público do município de Frecheirinha.
A ocorrência foi encaminhada para ADAGRI, para os procedimentos administrativos cabíveis e posterior destinação da carne (apreensão e destruição no aterro sanitário de Tianguá).
Madeira irregular
Já no km 308 da BR 222, por volta das 11:45 horas, desta quarta-feira 30/03/2016, durante abordagens de rotina realizadas pela Polícia Rodoviária Federal, foi fiscalizado um veículo VW/24.250 CNC 6X2, de Quixadá/CE, conduzido por indivíduo de 29 anos, transportando produto florestal bruto.

A carga era composta de 22,31 metros cúbicos de madeira serrada, com perfis de corte caibros, vigas, caibrinhos, ripas da espécie Chrysophyllum venezuelanense (Pierre) T.D. Penn (nome popular Guajará), e tábuas, aparentemente da espécie Tatajuba (nome popular), em desacordo com a Guia Florestal caracterizando, dessa forma, irregularidade que tornou-a inválida, uma vez que a carga transportada não é condizente com o produto autorizado pela licença de transporte expedida pela autoridade competente (SEMA-PA). Incorreram no crime ambiental descrito no Parágrafo Único do Art. 46, da Lei nº 6.905/98 e infração administrativa ambiental descrita no § 1º do Art. 47, do Decreto nº 6.514/08. A carga era oriunda de São Miguel do Guamá/PA com destino à Quixadá/CE. Assim, equipe PRF lavrou Termo Circunstanciado, tendo sido o autor informado das circunstâncias que autorizam este procedimento, no qual ele se compromete a comparecer em juízo quando intimado. Veículo e carga, em seguida, encaminhados para o IBAMA em Sobral para procedimentos pertinentes neste órgão.
Fonte: Sobral 24 horas

Termina neste sábado (02), prazo para filiação partidária

d908b15b-a4ad-4da9-96a5-cdf020d835adAqueles que pretendem se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições Municipais de 2016 devem estar com a filiação aprovada pelo partido político até este sábado (2). Isso desde que o estatuto partidário não estipule um prazo superior de filiação.
O artigo 9º da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/97) estabelece que o candidato deve possuir domicílio eleitoral, na circunscrição onde irá concorrer, um ano antes do pleito, pelo menos. Afirma ainda que deve estar com a filiação aprovada pelo partido, no mínimo, seis meses antes da data da eleição. Antes da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), o postulante a candidato deveria estar filiado ao partido pelo menos um ano antes da eleição.

Policial Civil é baleado durante cerco a foragido da Justiça

Um cerco policial, na manhã desta quinta-feira (31), em Paraipaba, a 93 km de Fortaleza, terminou com um inspetor da Polícia Civil baleado no abdômen. De acordo com informações, o agente e outros policiais cumpriam um mandado de prisão de um homem, suspeito de crimes de pistolagem no estado do Pará.
O policial socorrido ao hospital, onde recebeu atendimento médico. Segundo informações ele passa bem. Ainda de acordo com os policiais, o suspeito também teria ficado ferido durante a ação mas, ainda assim, ele conseguiu fugir do local, levando a mulher com quem morava em uma casa no Centro de Paraipaba.
O nome do suspeito não foi divulgado pela Polícia Civil, que informou que ele é natural de Paraipaba e foragido do município de Paragominas, no sudeste paraense, a 300 quilômetros de Belém. Ele voltou a sua terra natal, onde morava com uma mulher.
A Polícia Civil mantém diligências pela região, a fim de capturar o casal.
C News

Manifestação será encerrada com ato-show no entorno do Dragão do Mar

grupoUm público estimado em 50 mil pessoas pela Frente Brasil Popular participa, neste momento, de caminhada pelas ruas do Centro de Fortaleza. A pregação é contra o golpe e em defesa da democracia. A manifestação, integrada ao movimento que se espalha neste 31 de março por todo o País, começou n Praça da Faculdade de Direito, passou pela Praça do Carmo e se estende pela Praia de Iracema.
Organizadores farão a concentração com ato-show em frente ao Centro Dragão do Mar, onde vários músicos cearenses se revezarão entre um discurso e outros de políticos. O deputado federal Elmano de Freitas (PT), o presidente estadual do PCdoB, Luis Carlos Paes, ex-parlamentares e vereadores como Ronivaldo Maia (PT) estão na caminhada.
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Ex-secretário Arruda Bastos (Saúde) e ex-deputado Mário Mamede.
Trios elétricos, carros de som, faixas, bandeiras e palavras de ordem animam a manifestação conta com muita gente vestindo verde e amarelo, além do tradicional vermelho do PT.
Fonte: Blog do Eliomar - Fotos: D. Moura

Pilicial Militar é preso suspeito de envolvimento na morte de presos

Os dois suspeitos encontrados mortos na zona rural de Miguel Alves. Mãos e pés das vítimas foram decepadosUm policial militar e mais três pessoas foram presas pela Polícia Civil do Piauí, em parceria com a Corregedoria da Polícia Militar, suspeitos de envolvimento no sequestro e homicídio de dois presos suspeitos de assassinar o empresário Kaleu Torres, de Miguel Alves. Francisco James Araújo (PM-PI), Odivan Fortes Torres, Yuri Torres e Joaquim Pontes foram citados em depoimentos durante a investigação comandada pela Gerência de Policiamento do Interior da PC-PI. As prisões temporárias foram realizadas nas cidades de Miguel Alves e Piracuruca, norte do Estado. A operação de hoje é mais uma etapa dos trabalhos iniciados dia 1º de março, quando seis pessoas foram presas suspeitas de participação na morte de Sabino Neto Cardoso dos Santos e Leonardo Vieira Silva. Eles estavam recolhidos na delegacia de Buriti, no Maranhão, e de lá foram sequestrados. Os corpos dos suspeitos, cujos pés e mãos tinham sido decepados, foram localizados logo depois em uma lagoa, na zona rural de Miguel Alves. Na ação de sequestro dos presos, uma mulher chegou à delegacia de Buriti-MA fingido a intenção de registrar um boletim de ocorrência, tempo em que distraia os policiais.
No detalhe, o empresário morto a facadas após uma confusão generalizada. A foto mostra o local onde a briga ocorreu
No detalhe, o empresário morto a facadas após uma confusão generalizada.                             A foto mostra o local onde a briga ocorreu
MORTE DO EMPRESÁRIO - A morte do empresário piauiense Kaleu Torres, dono da rede Varejão do Povo, ocorreu no dia 9 de fevereiro, enquanto ele participava de um bloco de rua em Buriti-MA. Ele se envolveu em uma confusão, que teria começado quando, acidentalmente, o empresário teria derrubado uma garrafa de bebida onde estava um grupo de jovens. Logo começou uma briga generalizada. Perseguido por alguns homens, Kaleu foi ferido por um profundo golpe de faca. Perdeu muito sangue e morreu ainda no local. Na mesma noite, dois suspeitos foram presos.

Bebê de Lavras da Mangabeira (terra de Eunício Oliveira), precisa de R$ 150 mil para custear cirurgia na Ásia

Com apenas um ano de idade, a pequena Valentina, de Lavras da Mangabeira, no Cariri, luta contra uma doença rara que comprometeu sua saúde. Diagnosticada com meningite pneumocócita, Valentina perdeu parte da visão e dos movimentos, além de não chorar e sorrir.
De acordo com amigos dos pais da criança, o tratamento, além se não ser feito no Brasil, é de alto custo. Segundo familiares, a única alternativa seria uma cirurgia no valor de R$ 150 mil, realizada apenas na Tailândia, no continente asiático.
Sensibilizados com a situação, familiares e amigos da família de Valentina se mobilizaram para arrecadar fundos para a cirurgia. No Facebook, a página “Todos Pela Valentina”, já possui quase três mil curtidas.
A página disponibiliza os dados bancários (abaixo) para quem deseja contribuir com o tratamento de células tronco de Valentina.
Banco Bradesco
Elisângela Duarte da Silva
Ag.: 1129-0
Conta Poupança: 1000720-8
Fonte: Miséria

Processo contra Dilma e Temer no TSE receberá delações da Lava Jato

Nos próximos dias ou semanas, o Tribunal Superior Eleitoral vai receber o conteúdo das delações premiadas de 11 executivos da Andrade Gutierrez no âmbito da Operação Lava Jato.
O depoimento do ex-presidente da empreiteira Otávio Azevedo será farto em detalhes sobre doações irregulares em 2014 para a chapa presidencial vitoriosa, composta por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB).
Essas informações oficiais, todas documentadas pela Andrade Gutierrez, podem fazer acelerar o processo de impeachment contra Dilma Rousseff, que tem ganhado tração no Congresso. Mas o processo é igualmente deletério para o vice-presidente, Michel Temer, que é também alvo da mesma investigação.
O material que emerge da Lava Jato servirá para os 7 integrantes do Tribunal Superior Eleitoral firmarem convicção a respeito dos processos que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer.
O Blog falou com ministros do TSE. Há uma convicção por parte da maioria sobre a necessidade de o Tribunal avançar com esse julgamento. O que todos ainda não sabem é qual será o desfecho.
CASSAÇÃO COMPLETA
A jurisprudência atual do TSE indica que não se deve separar os candidatos a presidente e a vice-presidente. Se a chapa vier a ser cassada por causa de doações ilegais, ambos perdem o mandato.
Não importa quem esteja no comando do Palácio do Planalto no momento em que for proferida a sentença. Se a decisão for pela cassação e Michel Temer for o presidente de turno –por causa do eventual impeachment de Dilma Rousseff–, os efeitos recairão também sobre o peemedebista.
É importante notar que após a decisão do TSE ainda caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal. Nesses casos, entretanto, a tendência do STF é seguir o rumo da Justiça Eleitoral.
OS ARGUMENTOS DE TEMER
O vice-presidente já argumentou ao TSE que as suas contas de campanha, por determinação legal, eram mantidas em sistema separado do de Dilma Rousseff. É verdade. As regras agora exigem que os candidatos ao cargo de titular e ao de vice tenham CNPJs diferentes desde o início da campanha.
Essa defesa de Temer ainda precisa ser validada pela Justiça Eleitoral. Vigora no TSE uma tese segundo a qual não faria diferença as contas serem separadas: o vice, ainda que não tenha comandado um esquema de propinas e caixa 2, beneficiou-se do eventual crime praticado.
Por essa tese até hoje prevalecente na Justiça Eleitoral, um prefeito que faz caixa 2 para se eleger acaba beneficiando o seu candidato a vice –que mesmo sendo muito honesto assumirá eventualmente um cargo que foi conquistado com votos conspurcados por atos ilegais. Em caso de condenação da chapa, ambos acabam cassados.
EXCEÇÃO HISTÓRICA
Já houve um caso em que só o prefeito eleito foi cassado, com a preservação do mandato do vice-prefeito. Mas o relator no TSE nessa oportunidade, o ministro João Otávio de Noronha, recorda-se que se tratava de uma “conduta específica” e ilegal só do prefeito. Não se tratou do uso de caixa 2 especificamente.
Agora, com Dilma e Temer, não haveria tal distinção porque o crime –se confirmado– seria o de caixa 2 em benefício da chapa presidencial completa. Ambos são considerados o estuário da eventual doação ilegal que será –ou não– provada no decorrer do julgamento.
JULGAMENTO POLÍTICO
Como o TSE é um tribunal mais sujeito a decisões políticas, não é impossível que os ministros decidam mudar a jurisprudência e passem a separar as contas de candidatos a presidente e a vice.
Segundo o Blog apurou, essa “evolução” na jurisprudência, para usar o jargão dos tribunais superiores, só vai ocorrer se a conjuntura política ajudar.
Um cenário favorável a Michel Temer será aquele no qual ele assuma o Palácio do Planalto no caso de haver impeachment e tenha um desempenho satisfatório, com estabilização da economia, retomada do crescimento, pacificação na política e reconquista da credibilidade do país.
Nesse tipo de conjuntura, os ministros do TSE se sentirão à vontade para dizer que o crime de caixa 2 se deu apenas por parte de Dilma Rousseff. Não haveria tanta cobrança da sociedade.
As coisas serão bem diferentes se no final de 2016, quando o processo no TSE estiver chegando ao final, Michel Temer estiver ainda patinando no exercício da Presidência, sem conseguir estabilizar o país –com a recessão se aprofundando, a taxa de desemprego disparando, o país parado e a política ainda convulsionada.
Num ambiente adverso como esse do parágrafo anterior, o TSE poderia se sentir compelido a completar o julgamento cassando de uma vez Dilma Rousseff e Michel Temer. Tal desfecho, se ocorrer ainda em 2016, requer a convocação de eleições diretas em 90 dias –porque o mandato iniciado em 1º.jan.2015 ainda não terá completado 2 anos.
Na hipótese de o TSE cassar a chapa Dilma-Temer a partir de 2017, seriam realizadas eleições indiretas, tendo como eleitores apenas os 513 deputados e 81 senadores.

Artistas e intelectuais manifestam apoio a Dilma

dilkmmEm discursos hoje (31) no Palácio do Planalto, intelectuais e artistas manifestaram apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff que enfrenta um processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Na cerimônia, a presidenta recebeu 20 documentos, entre manifestos e notas, em defesa da democracia e contra o que classificam de “golpe”.
O neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis, que comanda o Projeto Caminhar de Novo, gravou um vídeo em que defende a continuidade do governo Dilma e diz que na última década o Brasil começou a apostar na educação, na ciência e na tentativa de promover uma inclusão social que nunca tinha ocorrido antes. “O mundo inteiro sabe da tentativa de se remover uma presidenta sem a legitimidade das urnas, mas por meio de um processo que combina múltiplas formas, que se iniciou na noite do anúncio do resultado das urnas”.
Ao final do vídeo, ele manda uma mensagem para a presidenta, pedindo a ela que resista. “Mando uma mensagem para Dilma de um brasileiro que ama o Brasil, cresceu numa ditadura e viu o país sair das trevas: senhora presidenta, resista, porque a senhora não está sozinha”.
O escrito Raduna Nassar disse que a presidenta não cometeu crime de responsabilidade, portanto, não há legitimidade no pedido de impeachment. “Os que insistem no seu afastamento atropelam a legalidade, subvertendo o Estado Democrático de Direito. Os que tentam promover a saída de Dilma arrogam-se hoje sem qualquer pudor como detentores da ética, mas serão execrados amanhã, não tenho dúvida”, afirmou.
A cineasta Anna Muylaert discursou na cerimônia e disse que veio prestar apoio à presidenta no que classificou de “momento difícil”. “Estou aqui para dizer que o trabalho que foi feito pelo governo Dilma e o governo Lula é de uma inclusão social num nível estrondoso na história. A Europa sabe, reconhece e aqui talvez ainda precise de alguns anos para que a gente entenda o tamanho do que aconteceu e deverá continuar acontecendo”, disse. Ela entregou à presidenta um manifesto do cinema pela democracia.
A atriz Letícia Sabatella falou sobre conquistas sociais do governo Dilma e disse que veio clamar por democracia e que o país vive um momento de polarização e ódio. “Isso fomentado por um plano maquiavélico de tomada de poder na marra”.
Agência Brasil

Investigação sobre Lula ficará a cargo do Supremo

foto lula 2016A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco manter decisão individual do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, a parte da investigação que envolve Lula continuará no STF e não poderá ser conduzida por Moro.  Seguiram o relator, Teori Zavascki, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Faltam os votos de três ministros.
Em seu voto, Zavascki defendeu as investigações da Lava Jato, mas disse que elas devem sere feitas dentro da lei para evitar anulações. Para o ministro, Moro não poderia ter divulgado as conversar por envolver a presidente da República, cargo que tem foro por prerrogativa de função na Corte.
“Para o Poder Judiciário, sobretudo para o Supremo Tribunal Federal (STF), é importante que tudo isso seja feito com estrita observância da Constituição Federal. Eventuais execessos que se possa cometer, com a melhor das intenções de apressar o desfacho das investigações. Nós já conhecemos esta história. Já vimos esse filme. Iso pode reverter justamente o resultado contrário. Não será a primeira vez que por força de cometimento de ilegalidades no curso das investigações, STF e o STJ anularam procedimentos criminais.”,
AGU
O advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, elogiou hoje (31) a atuação do juiz federal Sérgio Moro na condução da Operação Lava Jato, mas disse que a decisão do juiz em autorizar a divulgação dos áudios entre Lula e a Dilma ofendeu a Constituição e a legalidade vigente.
“Na medida em que alvos interceptados se comunicaram com a presidenta da República, com ministros de Estado e com parlamentares não poderia sua excelência Sérgio Moro ter feito qualquer consideração sobre esta matéria, sob pena de clara de usurpação de competência desta Suprema Corte”, argumentou Cardozo.”
Agência Brasil

Comissão do Impeachment – Nelson Barbosa afirma que contas estão dentro da legalidade

foto nelson barbosa ministroO ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (31), na Comissão Especial do Impeachment, que as contas do governo estão em linha com a legislação vigente e que não há crime que justifique o processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff.
À comissão, Barbosa apresentou razões econômicos e fiscais. “Acho que não há base legal. Estavam de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e crédito suplementar não implica necessariamente aumento de despesa financeira porque não alterou o contingenciamento de 2015”, disse.
No caso das operações que foram questionadas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro disse que, depois das recomendações do tribunal de promover mudanças na gestão fiscal,  o governo alterou imediatamente a metodologia de pagamento de taxa de juros, de reembolso ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pagou todos os valores apontados. Segundo o ministro, após a mudança no entendimento do TCU, os atos foram readequados. “Na minha opinião, não houve violação da lei orçamentária, independentemente das análises do TCU, idependentemente das análises dos parlamentares da comissão”.
Barbosa destacou que decretos de crédito suplementar são práticas legais e um instrumento de transparência orçamentária. Barbosa explicou aos parlamentares da comissão que quando o Congresso Nacional abre um espaço para que haja um remanejamento de recursos age conforme previsto na legislação. “A abertura do crédito suplementar não aumenta as despesas. Todos os anos o Congresso abre a Lei Orçamentária Anual com os valores que podem ser executados, estabelece os limites e, assim, a simples edição de crédito suplementar não representa aumento de despesas”, destacou.
De acordo com o ministro da Fazenda, nenhum dos seis decretos mencionados modificou o limite global de gastos discricionários do governo e, em relação a eles, foram elaborados pareceres técnicos. Barbosa afirmou que o valor total dos decretos, de R$ 95,96 bilhões, levou em conta a anulação de outras dotações orçamentárias, sem, por isso, aumentar o limite orçamentário. “Do total de decretos, a maior parte foi por anulação de outras despesas”.
O ministro disse, ainda, que várias suplementações orçamentárias foram demandas de outros poderes, inclusive do Judiciário. Ele citou a Justiça Eleitoral como um desses demandantes. No caso, houve uma receita maior com a inscrição de concursos, o que levou o Judiciário a pedir uma suplementação orçamentária, mas com a anulação de outras contas.
Outro exemplo dado por Barbosa à comissão foi uma solicitação do Ministério da Justiça, que pediu recursos para a escolta de carga com base no aumento de arrecadação, por exemplo, em ações judiciais. “Como o limite global não foi alterado, a utilização de recursos tem que ser compensada em outras rubricas. É preciso separar o que é gestão orçamentária da gestão financeira. A Lei Orçamentária especifica como isso pode ser feito. São questões técnicas”, afirmou.
Para exemplificar a diferença entre financeiro e orçamentário, regulado por lei, Barbosa deu um exemplo sobre as duas situações utilizando como personagem uma pessoa que vai ao supermercado com uma lista de produtos a serem comprados. “No caso, a pessoa vai com uma lista para comprar 1 quilo de arroz, feijão etc. Isto é a dotação orçamentária. Limite financeiro é quanto ela tem no bolso. A caminho [do mercado], alguém liga e fala para a pessoa que compre 2 quilos de arroz. Muda a dotação orçamentária, mas você continua com R$ 100 no bolso. Se vai comprar 2 quilos, vai ter que deixar de comprar outra coisa”, explicou, para mostrar como o governo se comportou diante das mudanças na lei orçamentária.
Sobre o fato de os decretos não conterem numeração, Barbosa disse que é porque eles são normativos que não precisam ser numerados, mas são públicos e estão publicados no portal do Palácio do Planalto.
Sobre a relação do governo com os bancos públicos, o ministro explicou que há um contrato de prestação de serviços para o repasse dos recursos para os agentes financeiros. Segundo Barbosa, pode acontecer que, em determinado momento, um valor não seja igual ao que deveria ser repassado.
Para resolver esse desequilíbrio, há uma conta de suprimento que equaliza a diferença. “[Funciona assim] Não sei quanto vou pagar a cada mês. Se as despesas forem maiores, a Caixa, por exemplo, paga e, depois, a União sana essa diferença. Em 2013, essa conta-suprimento ficou negativa por longo tempo, mas a legislação evoluiu”, disse. De acordo com o ministro, ao analisar as contas de 2014, o TCU resolveu fazer uma melhora na legislação e, ainda em 2014, o governo, obedecendo às mudanças, zerou o saldo e editou os decretos para voltar a permitir saldos elevados.
“Então, no que se refere aos contratos de prestação de serviços foram aperfeiçoados. Não há que se falar em desrespeito em 2015. Como se muda o entendimento de uma regra e uma lei, a segurança recomenda que valha para a frente”, defendeu.
A Comissão do Impeachment questiona se foram legais os atrasos de repasses a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios de programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial (as chamadas pedaladas fiscais). Com o atraso, dizem os críticos, as contas do governo apresentavam despesas menores enquanto o Tesouro não enviava os recursos aos bancos estatais.”
Agência Brasil

Jurista defende Dilma na comissão do impeachment e diz que não houve crime

impeachmentO professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi Ribeiro, defendeu a presidente da República, Dilma Rousseff, na comissão de impeachment. Ele disse que “não se pode afirmar que a meta fiscal de 2015 não foi cumprida” porque ela foi chancelada pelo Congresso, que aprovou o projeto de lei que alterou a meta fiscal. “Quero crer que o congresso cumpriu com a sua responsabilidade como sempre fez e não se pode afirmar que a meta de 2015 não foi cumprida”, disse.
Assim como o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o jurista começou sua fala explicando os decretos de créditos suplementares. Ele lembrou que Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê relatórios bimestrais e o cumprimento da meta fiscal para o ano e lembrou que era possível prever que os relatórios já demonstravam que a situação não era favorável, mas defendeu o governo ao afirmar que foram realizados contingenciamentos ao longo de 2015. “Não há qualquer irregularidade”, defendeu.
Na avaliação do jurista não há crime de responsabilidade, portanto, o Parlamento não pode julgar um processo de impeachment. “Falta de apoio parlamentar e impopularidade, o conjunto geral da obra, não alicerça pedido de impeachment”, enfatizou.
A fala do jurista contou com argumentos muito parecido com os usados pelo ministro da Fazenda. Ambos afirmaram que o governo cumpriu as exigências feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) depois que elas se tornaram decisões formais. “Naquele momento em que os atos foram praticados, aquela era a pratica referendada pelo TCU e pelo Congresso em vários governos da República”, justificou.
Ele lembrou ainda que o Congresso aprovou a alteração da meta através do PLN 5. “No momento em que a presidente manda ao Congresso um projeto propondo a alteração da meta, aquela condição de cumprimento da meta que vai ser verificada ao final do ano, convalida todos os decretos, ou então verificamos que o Congresso tem os mesmos vícios”, disse.
Sobre as chamadas “pedaladas fiscais”, o jurista defendeu mais uma vez as decisões tomadas pela presidente e por sua equipe econômica. Entre os argumentos, Ribeiro afirmou que é preciso lembrar que a lei dos crimes de responsabilidade não tipifica a violação da LRF. “O que se pune é o atentado à lei de orçamento” disse.
O professor isentou ainda a presidente Dilma de irregularidades no Plano Safra. De acordo com ele, esses não são atos de sua competência e essas operações de crédito são de responsabilidade do Conselho Monetário Nacional (CMN). “Aqui estamos analisando atitudes praticadas dolosamente pela presidente da República, não há aqui aplicação de sanção a atos praticados por seus subordinados”, afirmou.
Ainda no início de sua fala, Ribeiro afirmou que estava presente para contribuir e não para julgar a presidente Dilma Rousseff. “Não estou aqui para defender a presidente Dilma”, disse.
O inicio da fala do jurista foi conturbado tanto pelos deputados governistas quanto pelos oposicionistas. Os deputados da oposição questionaram a presença do jurista, que é sócio do escritório do qual fez parte o ministro Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não estou aqui como sócio e sim como professor adjunto da UERJ”, disse.
Em meio a ânimos exaltados, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), chegou a oferecer uma bíblia, que está na mesa da comissão, para consulta por parte dos parlamentares. “A bíblia está aqui para este momento de dificuldade”, afirmou.
Assim como durante a fala de Barbosa, o jurista recebeu mais cinco minutos para fazer suas explanação. O tempo inicial de cada convidado é de 30 minutos.
estadao-conteudo

Justiça condena quatro envolvidos na morte do policial Tonny Ítalo

tonny italoO Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, atendendo denúncia do Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), condenou nesta quinta-feira (31/03), pela prática dos crimes de latrocínio, associação criminosa e corrupção de menores, quatro pessoas envolvidas na morte do inspetor da Polícia Civil Tonny Ítalo Lima Pinheiro, que morreu no dia 28 de janeiro de 2015 três dias depois de ser atingido no peito em uma tentativa de assalto no bairro Joaquim Távora, em Fortaleza.
A sentença condenatória imputou a Rafael Gomes da Silva a pena de 29 anos, três meses e 20 dias de reclusão e 298 dias-multa. O réu Antônio Anderson Pereira, vulgo “Bigô”, foi condenado a 30 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão e a 304 dias-multa. Já Antônio Romário Sousa dos Reis vai cumprir pena de 29 anos, três meses e 20 dias de reclusão e 298 dias-multa e Yuri Nogueira Correia, de 26 anos, dois meses e 20 dias de reclusão e 274 dias-multa. O juiz determinou que o cumprimento inicial da pena deve ser no regime fechado e negou o direito dos sentenciados recorrerem em liberdade.
Ceará Agora

Lula costura acordos com o PMDB

LULAO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que mantém o posto de articulador informal do governo Dilma Rousseff enquanto aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre sua nomeação para a Casa Civil – teve ontem uma longa reunião com Jader Barbalho no apartamento do senador peemedebista, em Brasília.
O resultado do encontro pode ser medido na edição de hoje do Diário Oficial da União, com a indicação de Luiz Otávio Oliveira Campos para a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Campos, que ainda terá de ser sabatinado no Senado antes de ser efetivado na agência reguladora, é hoje o secretário executivo da Secretaria dos Portos, comandada pelo ministro Helder Barbalho, um dos seis peemedebistas que ainda integram o ministério de Dilma.
Helder fica no governo, a despeito da orientação da cúpula do PMDB, decisão tomada por aclamação na terça-feira. Ele e o pai irão trabalhar para arregimentar votos a favor de Dilma no processo de impeachment.
Jader Barbalho deixou claro, em entrevista na própria terça-feira ao Estado, que não concorda com a decisão do PMDB. Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o senador esteve, semana passada, com o vice-presidente Michel Temer, em São Paulo. No encontro, selaram um acordo que fixava prazo até 12 de abril para os ministros do partido deixarem o governo.
No dia da convenção, o PMDB exigiu saída imediata de seus ministros. Uma ala do PMDB considerou que Temer rompeu o acordo. Os senadores Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP) não compareceram à reunião do partido que selou a debandada do PMDB do governo. As bancadas parlamentares do Pará, Alagoas e Maranhão, Estado de Sarney, passaram a despertar um interesse maior do governo e entraram na alça de mira de Lula.
Ontem, a ministra Kátia Abreu escreveu no microblog Twitter que os seis ministros peemedebistas – Henrique Alves, o sétimo, fiel escudeiro de Temer, entregou o cargo no dia da decisão anunciada pelo PMDB – permanecerão no governo. Fez a postagem depois de ser flagrada, por um fotógrafo da Folha de S.Paulo,  numa conversa por mensagens de celular na qual revelava a rebeldia dos ministros e a estratégia de se licenciarem do partido para fugir do risco de expulsão. A despeito da tentativa de demonstrar unidade, com a decisão por aclamação, o PMDB está expondo cada vez mais sua divisão interna.
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Pistoleiro e sequestrador filho de Coronel da reserva da Polícia Miliatr "some" misteriosamente do presídio

Paulo Victor pistoleiroA fuga de um bandido considerado de altíssima periculosidade volta a comprometer a Secretaria da Justiça e da Cidadania do Ceará (Sejus), responsável pela administração do Sistema Penitenciário. Pistoleiro, assaltante e seqüestrador, Paulo Victor Lopes Monteiro “desapareceu” de uma unidade penal localizada na Região Metropolitana de Fortaleza e o fato vinha sido omitido às autoridades de Inteligência Estadual.
Paulo Victor tem uma longa ficha de crimes que inclui um duplo caso de pistolagem ocorrido no dia 20 de setembro de 2011 na cidade de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, no Sul do Ceará (528Km da Capital), quando foram mortos, a tiros de pistola,  o vereador e então secretário de Governo daquele Município, Amarílio Pequeno da Silva, 52 anos; e o policial civil aposentado José Alves Bezerra, o “Dedé Bezerra”. O fato ocorreu em plena praça pública.
O criminoso, que também participou de um seqüestro em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e está condenado a mais de 30 anos de prisão, “sumiu” da Casa de Privação provisória da Liberdade Um (CPPL I), na madrugada do último dia 21. A fuga dele e de mais cinco detentos, porém, só foi descoberta no dia seguinte. Ainda assim, a Secretaria da Justiça tentou encobrir o fato. Antes negá-lo perante as autoridades da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Somente nas últimas horas, setores da Polícia Civil puderam confirmar a nebulosa fuga de Paulo Victor, que é filho de um coronel da Reserva da Polícia Militar.
A Sejus nada informa sobre o caso. Enquanto o órgão se mantém silente sobre o assunto, boatos nos bastidores do Sistema Penal e da própria Segurança Pública revelam que a fuga, na verdade, se deu pela porta da frente do presídio e não através de um suposto túnel, como foi noticiado.
Fonte: Blog do Fernando Ribeiro

Grupos contrários ao impeachment organizam atos em todo o País nesta quinta

jornadaGrupos contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff realizam nesta quinta-feira (31/03), em todo o País manifestações em favor da democracia e contra o que classificam de golpe dos opositores. Um dos principais dirigentes do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está convocando, em sua página oficial no Facebook, os militantes para irem às ruas “em respeito às urnas, à Constituição, à democracia e à decisão da maioria”.
As páginas do PT nas redes sociais também convocam os correligionários para os atos previstos para hoje, 31 de março, data escolhida para coincidir com os 52 anos do golpe militar de 1964. O ato foi batizado de “Dia Nacional de Luta pela Democracia e Contra o Golpe” e parte dos movimentos também usa o termo “Jornada Nacional pela Democracia”.
Além da defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff, os atos de hoje, que reunirão também movimentos sociais e centrais sindicais, também irão criticar a possibilidade de reforma da Previdência e o ajuste fiscal em curso pelo governo.
Em Brasília, a concentração começará às 14h, no estacionamento do estádio Mané Garrincha e, às 17h, os manifestantes se deslocarão até o Congresso Nacional. A expectativa dos organizadores é que o ato em Brasília reúna cerca de 100 mil pessoas e as principais lideranças.
O ex-presidente Lula deve participar do ato em Brasília, segundo informou a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ao lado do presidente da central, Vagner Freitas. Na capital federal, está prevista uma passeata do estádio Mané Garrincha até a Esplanada dos Ministérios. A assessoria de Lula ainda não confirmou a participação dele.
Em São Paulo, a manifestação vai ocorrer na Praça da Sé, centro da cidade, a partir das 16h. Durante o dia, contudo, estão programadas também atividades culturais.
Segundo o coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), o ato ocorrerá no local onde há 30 anos a população defendeu o direito ao voto direto, numa referência ao Movimento Diretas Já. “Agora nós vamos defender a democracia”, afirmou Raimundo Bonfim coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP). No Rio de Janeiro, a manifestação está marcada também para começar a partir das 16h, no Largo da Carioca, no centro.
A expectativa é que a mobilização de hoje atinja pelo menos 60 cidades no País, incluindo 25 capitais. A previsão é de manifestações também no exterior, incluindo cidades como Nova York, Londres, Lisboa e Buenos Aires.
Postagens
Em uma das postagens em seu perfil oficial no Facebook, Lula lembrou o 31 de março de 1964 e as consequências que o golpe militar trouxe para o País. “Tempos sombrios”, disse o petista.
O perfil de Lula também tem vídeos de personalidades chamando para os atos de hoje. “Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe de Estado, nós todos sabemos disso. Temos que impedir essa violência contra a democracia”, diz Fernando Pimentel (PT), governador de Minas.
O PT criou um logo para as redes: “31 de março, dia de defender a democracia. Eu Vou!”, com as cores da bandeira do Brasil e o ‘eu vou’ em vermelho, além da estrela do PT, pequena, mas presente na imagem. No site oficial do partido, há uma chamada na capa para os atos, com uma agenda das mobilizações pelo País.
Estarão unidas hoje a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo. A primeira tem a CUT, mais alinhada ao governo, a segunda tem entre seus integrantes o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), comandada por Guilherme Boulos, e de postura mais refratária à atual gestão petista.
Fonte: Estadão Conteúdo

MP denuncia dono do grupo Safra e mais 5 na Operação Zelotes

FOTO: RENATA JUBRAN/ AEO Ministério Público Federal em Brasília informou nesta quinta-feira (31/03), que denunciou na quarta-feira, 30, à Justiça mais seis pessoas por envolvimento na manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda. Dentre os denunciados, estão Joseph Yacoub Safra, acionista majoritário do Grupo Safra, e João Inácio Puga, ex-dirigente do mesmo grupo empresarial. Os dois são acusados de negociar propinas de R$ 15,3 milhões com servidores da Receita Federal para obter decisões favoráveis do órgão à empresa. Eles vão responder por corrupção passiva. João Inácio Puga também responderá por falsidade ideológica.
A ação penal integra a Operação Zelotes e é a terceira apresentada desde o início das investigações da força-tarefa, segundo informa o MPF em nota. A denúncia que envolve o Grupo Safra é resultado do inquérito instaurado parar apurar suspeitas de irregularidades no andamento de três processos administrativos de interesse da empresa JS Administração de Recursos, pertencente ao grupo. Os recursos apresentados pelo contribuinte questionavam a cobrança de tributos que, em valores de agosto de 2014, somavam R$ 1,49 bilhão e que, atualmente, chegam a R$ 1,8 bilhão.
A denúncia abrange ainda dois servidores da Receita Federal (Lutero Fernandes do Nascimento e Eduardo Cerqueira Leite) e dois ex-servidores, que seriam os intermediários (Jorge Victor Rodrigues e Jeferson Ribeiro Salazar).
O Ministério Público explica que, a partir da análise de conversas interceptadas em meados de 2014 e de documentos apreendidos durante as investigações, ambas medidas autorizadas pela Justiça, os investigadores concluíram que os dois servidores e os dois ex-servidores pediram propina de R$ 15,3 milhões para conseguir decisões favoráveis ao Grupo Safra junto aos conselheiros do Carf.
Em 28 páginas, a ação transcreve dezenas de conversas trocadas entre os integrantes do grupo. Também menciona o fato de os envolvidos atuarem em dois núcleos, sendo um em Brasília e outro em São Paulo. Nas conversas interceptadas, os intermediários do negócio mencionaram, por exemplo, o fato de que, por exigência do contratante, nada seria documentado. No mesmo diálogo, os ex-servidores Jorge e Jeferson falam da imposição de uma espécie de multa que seria cobrada em caso de atraso na entrega do “serviço”. Para os investigadores, essa conversa revela que o valor da propina seria reduzido em R$ 1 milhão por mês se o problema junto ao Carf não fosse solucionado até dezembro de 2014.
Ainda na ação encaminhada à Justiça, os procuradores justificam o fato de terem incluído na denúncia o nome do empresário Joseph Yacoub Safra, embora o banqueiro não tenha tratado diretamente com os intermediários ou servidores da Receita. Segundo os autores da ação, em pelo menos três conversas interceptadas fica claro que João Inácio Puga, diretor que negociava em nome do Grupo Safra, se reportava ao superior. Além disso, os procuradores citam o fato de os processos em andamento no Carf envolverem valores que representam mais de 40% do capital do grupo estimado em R$ 4,3 bilhões. “Um mero diretor não poderia, como realmente não o fez, tomar as decisões que envolviam dívidas correspondentes a 41,26% do capital social”, cita a denúncia.
A ação penal é assinada pelos procuradores da República Frederico Paiva, Hebert Mesquita e Marcelo Ribeiro. Eles pedem que os dois servidores da Receita (Lutero e Eduardo) respondam por corrupção ativa, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão além de multa. Já os outros quatro são acusados de corrupção passiva, que tem pena idêntica. Ainda na denúncia, os procuradores pedem que o ex-dirigente do Grupo Safra João Inácio Puga e o ex-servidor Jeferson Salazar também respondam por falsidade ideológica, cuja pena pode chegar a 5 anos de reclusão.
A ação penal foi protocolada nesta quarta-feira e será analisada pela 10ª Vara Federal em Brasília, onde também tramitam os outros processos da Operação Zelotes.
Fonte: Estadão Conteúdo

Médica se recusa a atender bebê que tem mãe petista

petista bebê Ariane Leitão
Ariane
Mãe do bebê
Uma discordância ideológica levou uma médica pediatra a cancelar uma consulta, agendada para um bebê de um ano de idade, pelo fato de a mãe da criança ser petista.
O caso, que só veio à tona ontem, ocorreu na semana passada e envolveu a ex-secretária estadual de Políticas para Mulheres e ex-vereadora de Porto Alegre Ariane Leitão (PT).
Segundo o relato de Ariane, a médica atendia o filho dela, Francisco, desde o primeiro mês de vida. Ela revela, porém, que recebeu uma mensagem da médica desmarcando uma consulta de revisão do bebê.
“Estava tudo andando bem, a última consulta, inclusive, não teve nenhum problema. Foi muito pelo contrário, porque acabamos criando uma relação de bastante respeito e ela de muita atenção com o Francisco. Mas recebi, de forma surpreendente, pelo WhatsApp, uma mensagem dela dizendo que estava declinando da condição de pediatra do meu filho, que essa era uma decisão irrevogável, com ataques bem ruins, falando em honestidade, em coisas que não tinham nada a ver. Misturando uma questão pessoal dela com uma questão pessoal e profissional minha, mas que não tem nada a ver com o atendimento do meu filho, citando o (ex-)presidente Lula. É uma demência. E ainda por cima desmarcando a consulta sem me dar nenhuma alternativa de atendimento, não me indicando ninguém que pudesse atendê-lo. É uma pessoa que realmente não tem condição de exercer a Medicina, ainda mais a Pediatria, porque a Medicina por si só já é uma profissão que tem essa questão do cuidado com o próximo, da saúde com as pessoas”, desabafa Ariane.
Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Rogério Aguiar, está previsto, tanto na Constituição Federal quanto no próprio Código de Ética Médica que não pode haver nenhum tipo de discriminação com pacientes. No entanto, Aguiar vê como improvável a cassação do exercício profissional para este caso.
“Chegando ao conhecimento do Conselho uma denúncia desse teor, se abre uma sindicância, onde será chamado o médico que está sendo denunciado por alguma prática ilícita, antiética, para poder dizer a sua parte e tentar esclarecer. Procedimento padrão. Se houver comprovação disso, o médico poderá ser, de alguma forma, condenado. No caso relatado, é improvável (a cassação do exercício profissional), porque existe uma dosimetria, comparando com a justiça, em relação à pena, à falta, em relação ao dano causado, em razões que causaram o profissional a ter uma falta ética, para poder chegar a uma pena. Que pode ser desde uma advertência até a cassação do registro profissional”, explicou o presidente do Cremers.
Ariane Leitão, que também é advogada, afirmou que a família já contatou advogados para analisar possibilidades jurídicas e verificar providências.
LEIA TAMBÉM AQUI:  Sindicato aprova ato de médica que se recusou a atender bebê por mãe ser petista.

Cientistas descobrem possível entrada do zika em célula-tronco neural

Um grupo de cientistas americanos descobriu que a aparente atração do vírus zika por neurônios em formação é resultado de sua capacidade para sequestrar uma proteína encontrada na superfície das células-tronco neurais, usando-a como porta de entrada para a infecção. Segundo os autores, danos nesse tipo de células são coerentes com vários dos sintomas associados à zika nos fetos em desenvolvimento – incluindo a microcefalia.
O estudo, cujos resultados foram publicado nesta quarta-feira, (30/03), na revista Cell Stem Cell, foi liderado por cientistas da Universidade da Califórnia em São Francisco (Estados Unidos). Os pesquisadores, no entanto, afirmam que a descoberta é um passo importante, mas ainda não fornece uma explicação conclusiva sobre como a zika seria capaz de causar a microcefalia. "Ainda que não seja de maneira alguma uma explicação completa", acreditamos que a expressão de AXL por esse tipo de célula é uma importante pista para descobrirmos como o vírus zika é capaz de produzir casos tão devastadores de microcefalia.

Secretário chama Sérgio Moro de “aprendiz de golpista”

Hélio-LeitãoA atuação do juiz Sérgio Moro foi bastante criticada pelos juristas componentes da mesa da aula pública “em defesa pela democracia e contra o golpe”, realizado, nessa noite de quarta-feira, no auditório da Faculdade de Direito da UFC. O secretário estadual da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão, um dos participantes do debate, chamou o responsável pelas investigações da Lava Jato de “aprendiz de golpista” e disse que o pedido de desculpa de Moro ao STF, neste momento, já não faz diferença.
Para Hélio, o juiz Sérgio Moro cometeu vários excessos na Lava Jato, como nos casos de divulgação dos grampos telefônicos e na condução coercitiva do ex-presidente Lula. O secretário afirma que o magistrado da deixou de exercer suas funções para se tornar peça importante do jogo político. “Ele divulgou um conteúdo de interceptação telefônica, que foi capturado quando ele já teria mandado cessar as interceptações. Quando Moro divulgou, ele despiu a toga de magistrado e se tornou protagonista de uma cena política rasteira e, neste momento, deixou de ser juiz. Essa mea culpa (pedidos de desculpa), a essa altura do campeonato, não faz muita diferença”, disse Leitão. 
Do Repórter Lucas Mota, no O POVO

Rótulos terão que informar se alimentos possuem lactose e caseína

leitura-de-rotuloOs parlamentares da Câmara dos Deputados, decidiram em plenário, na última quarta-feira, que os fabricantes de alimentos deverão indicar nos rótulos dos produtos se há presença de lactose ou caseína (açúcar e proteínas presentes no leite). O processo será reencaminhado ao pelo Senado devido alteração no texto.
Caso validada, a medida começa a valer somente a partir de 2019.
O texto original, que contemplava apenas a lactose, tinha origem na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde tramitou em caráter terminativo, em 2014. A inclusão da caseína foi proposta pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que avaliou que este também é um elemento alergênico. O intuito do projeto é evitar problemas de saúde causados pela ingestão dessas substâncias.
A principal preocupação seria o aumento de casos de intolerância à lactose no Brasil. O deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que é pediatra, disse que a intolerância à lactose e à caseína tem se desenvolvido mesmo em crianças e que a informação no rótulo é importante. Esse tipo de exigência, atualmente é válido para o glúten, uma proteína presente na aveia, trigo, cevada, malte e centeio.
O texto aprovado também estabelece a proibição do uso de gordura trans, que é a gordura vegetal hidrogenada, na composição de alimentos destinados a consumo humano, nacionais ou importados. A proibição não alcança alimentos de origem animal que contenham esse tipo de gordura. O aumento do colesterol LDL no sangue está entre os malefícios associados à gordura trans.
Ceará Agora

Dr. Junior fala sobre a prisão dos envolvidos no atentado contra o radialista Jair Kovalick


Na manhã desta quarta-feira (30), o Delegado Regional de Polícia Civil de Sobral, Dr. Júnior Vieira, falou para o repórter Frank Oliveira, do Blog Sinhá Saboia, os detalhes da prisão dos envolvidos no atentado contra o radialista Jair Kovalick, ocorrido no ultimo domingo (27), na cidade de Forquilha.
Confira a reportagem de Frank Oliveira.
Fonte: Blog Sinhá Sabóia c/ Frank Oliveira

Tragédia em Coreaú! jovens se envolvem em acidente com ônibus universitário e uma morre

Duas jovens transitavam em uma motocicleta honda CG 150 de placa OCE-9279, inscrição de Alcântaras, quando em uma rotatória no Centro da cidade, chocou-se com um ônibus que conduzia alunos universitários. O impacto foi tão violento que uma das jovens faleceu no local e a outra jovem foi socorrida em estado grave para o hospital Santa Casa de Sobral.
A vítima fatal foi identificada por Maura Beatriz Severino Martins, 24 anos, natural de Coreaú. A outra vítima que foi socorrida para o hospital, foi identificada por Fátima Maria dos Santos, 17 anos, essa última pilotava a motocicleta.
A Polícia Militar esteve presente no local do acidente, isolando o local até a chegada da Perícia forense. O corpo da jovem foi encaminhado para o IML de Sobral. 
O acidente aconteceu por volta das 23:50 de quarta-feira (30).
Fonte: Sobral 24 horas

Policial Federal reage a assalto em Juazeiro do Norte, fere um suspeito e mata outro

Um policial federal reagiu a um assalto na noite desta quarta-feira (30), baleou um suspeito e matou outro no estacionamento de um supermercado situado na Avenida Ailton Gomes, bairro Lagoa Seca, neste município. Segundo informações da Polícia Civil, três assaltantes teriam participado da ação. 
Ainda de acordo com Polícia, dois assaltantes teriam chegado em uma motocicleta e anunciado o assalto no momento em que o policial descia do veículo. Um dos assaltantes entrou no carro e ordenou que a vítima fosse para o banco do passageiro. Nesse momento, o policial teria reagido e efetuado os disparos contra os assaltantes. Um deles foi atingido com, pelo menos, dois tiros. 
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda tentou reanimá-lo, mas o jovem não resistiu aos ferimentos. De acordo com o inspetor Sebastião, outro suspeito foi baleado na perna e socorrido ao Hospital Regional do Cariri (HRC). Ele não corre risco de morte. O terceiro assaltante conseguiu fugir. Ele estaria dando apoio a ação na parte de fora do estabelecimento. A polícia não divulgou a identidade dos assaltantes. O Policia Federal se apresentou na Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro do Norte. 
Faça o Diário Cariri conosco, envie sugestões de reportagens através do WhatsApp (85) 9.8736.2018
Fonte: Diário do Nordeste

Ninguém acerta e Mega-Sena acumula para R$ 28 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.804 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (30), no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).
Veja as dezenas sorteadas 20 - 21 - 28 - 48 - 50 - 59
A quina teve 23 apostas ganhadoras, e cada uma levou R$ 86.611,40. A quadra teve 2.088 apostas ganhadoras, e cada uma levou R$ 1.362,93. O próximo sorteio será no sábado (2) e pode pagar um prêmio de R$ 28 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.
Para apostar - As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Com falhas da defesa, Fortaleza sofre virada e perde para o Bahia no Castelão

Esbarrando em problemas defensivos, o Fortaleza perdeu de virada do Bahia por 2 a 1, na noite desta quarta-feira, no Castelão, em partida válida pelo jogo de ida das quartas de final da Copa do Nordeste. Com o resultado, o Leão precisa vencer o adversário baiano por dois gols de diferença, no próximo domingo, 30, na Fonte Nova, para avançar na disputa regional. A derrota da equipe cearense significa o fim de uma invencibilidade de mais de um ano no Castelão. O Tricolor do Pici não perdia uma partida no Castelão desde o dia 18 de março de 2015. Já o Bahia segue com 100% de aproveitamento no nordestão. Os times voltam a se encontrar em Salvador, no estádio Fonte Nova, às 16 horas do próximo domingo. Para o segundo jogo, o Leão terá o retorno do volante Pio, mas conta com o desfalque de Jean Mota pelo terceiro cartão amarelo recebido no Castelão.
De virada, Ceará é derrotado pelo Santa Cruz no jogo de ida das quartas de final da Copa do Nordeste
O Ceará foi derrotado no primeiro jogo com o Santa Cruz pelas quartas de final da Copa do Nordeste. Nesta quarta-feira, 30, mesmo jogando bem - principalmente no primeiro tempo - e saindo à frente no placar, o Vovô não conseguiu segurar a reação do Santa, que virou o placar no segundo tempo e saiu vencedor, por 2 a 1. Comparado com as últimas atuações, o Ceará  - comandado interinamente por Cristian Souza - foi outro time no primeiro tempo contra o Santa Cruz. Mais organizado taticamente, com volume de jogo e variação de jogadas, o Vovô jogou bem e criou oportunidades perigosas. Pouco se viu a tão usada bola aérea e os exagerados lançamentos longos das outras partidas. O segundo e decisivo jogo entre as equipes está marcada para o próximo domingo, 3, às 16 horas, no Castelão.

Palestino é preso em Roraima com R$ 6 milhões em dinheiro venezuelano

Bolívar apreendido foi levado para a Receita Federal (Foto: Polícia Militar/Divulgação)O palestino Ismael Mahmoud Solyman Abou Gazar, de 50 anos, foi preso nesta quarta-feira (30) com 17,5 milhões de bolívares, moeda corrente da Venezuela, no município de Pacaraima, região Norte de Roraima. Na conversão cambial, o valor equivale a aproximadamente R$ 6,4 milhões, segundo a Polícia Militar (PM). O dinheiro foi encontrado pela Polícia Militar dentro do porta-malas de um carro onde o suspeito estava durante fiscalização de rotina. "Pedimos identificação dele e, como é procedimento, fizemos uma revista no veículo e encontramos o dinheiro dentro de seis malotes". O palestino apresentou  um documento sobre transporte de bens emitido via internet, mas, Mahmoud deveria ter feito a declaração formal na Aduana da Receita Federal em Pacaraima, município de fronteira com a Venezuela. No documento impresso eletronicamente, constavam os 17,5 milhões de bolívares apreendidos. "O correto era ter declarado o valor na Receita, mas ele não fez. Só nos apresentou um documento de internet. Por isso, fizemos a apreensão dos valores". O suspeito portava carteira de identidade brasileira emitida em dezembro de 2000 pela secretaria de segurança do estado do Rio de Janeiro. O palestino foi conduzido pela PM à sede de Pacaraima para prestar esclarecimentos à Polícia Federal. Não foi informado se ele foi liberado. O dinheiro apreendido foi entregue à Receita Federal.

Impeachment de Dilma não resolve crise, diz Marco Aurélio

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou nesta quarta-feira (30) que o impeachment da presidente Dilma Rousseff não vai resolver as crises política e econômica que atingem o país.
"Não [resolve], não e não. É uma esperança vã. Impossível de frutificar. Nós não teremos a solução e o afastamento das mazelas do Brasil apeando a presidente da República. O que nós precisamos na verdade nessa hora é de entendimento, é de compreensão, é de visão nacional", afirmou Marco Aurélio.
O ministro disse que pedido de afastamento de presidente sem crime de responsabilidade pode configurar um golpe.

Vereador Marquito é suspeito de exigir parte do salário dos funcionários

O vereador Marco Antonio Ricciardelli (PTB), mais conhecido como Marquito, durante sessão na Câmara Municipal de São Paulo em outubro de 2013 (Foto: J. F. Diorio/Estadão Conteúdo/Arquivo)O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar denúncias de ex-funcionários do gabinete do vereador Marco Antônio Ricciardelli, o Marquito (PTB), que afirmam ter sido obrigados a devolver parte de seus salários para o parlamentar. Um dos ex-funcionários prestou depoimento ao promotor Cássio Conserino e afirmou que teve que devolver metade do salário de R$ 8 mil e depois de reclamar, teve o salário reduzido para R$ 2,5 mil. 
A ordem para redução do salário teria partido de Edson Roberto Pressi, apresentado na Câmara Municipal de São Paulo como assessor de Marquito, que também é investigado por participar do suposto esquema, segundo o jornal "O Estado de S.Paulo" revelou na última segunda-feira, (28/03). O jornal apurou ainda que alguns funcionários do parlamentar recebem salários muito acima do valor de mercado e que a investigação reúne provas materiais, como holerites, extratos bancários e até vídeos que registraram os pedidos. Se confirmadas as denúncias, os crimes se enquadrariam em peculato e improbidade administrativa.
Outro lado
Em nota divulgada em sua página no Facebook, Marquito negou a denúncia e se colocou à disposição do MP-SP. Confira abaixo a nota na íntegra.

Ciro diz que PMDB quer tomar o poder de assalto e matar a Lava Jato

foto ciro entrevistaEm entrevista a meios de comunicação do Rio Grande do Sul, nessa quarta-feira (30), durante o Seminário Dívida Pública, Desenvolvimento e Soberania Nacional, promovido pelo Sindicato dos Engenheiros (Senge), na PUCRS, o ex-ministro Ciro Gomes disse que o PMDB, apoiado pelo PSDB, está tomando o poder de assalto para “matar a Lava Jato, que agora, sob o ponto de vista dos politiqueiros de Brasília, parece ter saído do controle”.
“O doutor [Rodrigo] Janot, procurador-geral da República, está de posse de mil contas na Suíça, com US$ 800 milhões já identificados e bloqueados, com a fina flor dos políticos e dos empresários com eles conexos. Por isso que eles precisam aceleradamente [do impeachment]. Faz cinco meses que o processo de cassação do Eduardo Cunha não anda um passo sequer na Câmara”, comentou Ciro.
Para o ex-ministro e ex-governador do Ceará, o “processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff está sendo movido por uma ‘coalizão de ladrões’ que deseja implementar uma ‘agenda entreguista’, submetida a interesses internacionais”. “Anote o que eu estou lhe dizendo: petróleo e gás”, completou.
“O Brasil hoje tá pinçado por três crises (internacional, política e desequilíbrio nas contas externas), e uma alimenta a outra, e ‘trocar Chico por Manel’ não resolve nada. Pelo contrário, quando você excita expectativas simplórias, grosseiras, como está acontecendo hoje, em que todo o problema brasileiro seria essa novela moral, que nós vamos trocar uma pessoa que não tá acusada de nada por uma linha de sucessão que é Michel Temer, Eduardo Cunha, Renan Calheiros – os três estão citados na Lava Jato e ela é a única que não foi citada nem é investigada em coisa nenhuma -, o que acontece no dia seguinte? Eles vão trabalhar para desarmar a Lava Jato, mas as três crises vão estar do mesmo tamanho”, apontou Ciro Gomes.
ACOMPANHE A ENTREVISTA NA ÍNTERGRA AQUI.
com agências

STF decide hoje se investigações sobre Lula continuam com Moro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira, (31/03) se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. O ministro suspendeu as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.
A polêmica sobre a nomeação de Lula para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma não deverá ser decidida pelos ministros, porque o processo no qual a posse foi suspensa está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes e não está pautado. Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornados públicos após decisão do juiz.

Ceará recebe a tocha olímpica e mostra roteiros de praias

Com cerca de 600 quilômetros de litoral, não é de se estranhar que a tocha olímpica passe parte das 72 horas que permanecerá no Ceará por roteiros famosos de sol e praia. A entrada no Estado será em Aracati, município que abriga a famosa praia da Canoa Quebrada, e a saída por Camocim e Barroquinha, caminhos explorados na Rota das Emoções, roteiro que integra Ceará, Piauí e Maranhão pelo Oceano Atlântico. São cenários de coqueiros, manguezais, dunas de areias brancas, jangadas, redes de pescar e de dormir.
Para pernoite do símbolo dos Jogos Olímpicos Rio 2016, porém, os destinos do revezamento se dividiram entre a praia, na capital Fortaleza, e o interior, representado por Sobral, uma das potências econômicas do estado. Serão três dias, para percorrer nove municípios, passando por açudes, serras, planícies, rios e, muitas praias.
O trajeto, que começa no dia 07 de junho, tem Aquiraz, do Porto das Dunas, onde fica um dos maiores parques aquáticos do país; e Caucaia, da esportiva praia do Cumbuco coalhada de pipas de kitefurf. Aracati, além do conhecido litoral, possui um conjunto arquitetônico tombado como patrimônio histórico. Tem também a força do interior em Itapagé, a terra do bordado; Irauçuba; a cidades das redes; Granja e Massapê, já no rumo de volta para litoral a caminho do Piauí.
Importante destino de sol e praia e de negócios do país, o Ceará recebeu, desde 2003, investimentos da ordem de R$ 900 milhões do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura turística. Destaques são a construção do Centro de Convenções de Fortaleza, que ajudou a impulsionar o turismo de negócios na capital, e do mercado de peixes, da Av. Beira Mar, principal cartão postal da cidade. Em Sobral, um dos projetos beneficiados foi o de restauro da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição.
Conheça parte dos atrativos das cidades de pernoite da tocha olímpica no Ceará.
Fortaleza 
No calçadão da Avenida Beira-Mar estão as principais atrações da capital: os hotéis de grandes redes, bares, restaurantes, feira de artesanato. Na famosa Praia do Futuro, barracas com estruturas que envolvem piscinas, massagem, internet e até shows de humor, marca registrada do cearense. Na região central da cidade, o centro de artesanato, o Museus do Ceará, o Mercado Central. A praia de Iracema, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, um complexo cultural que abriga museus, planetário, cinema e teatro; e as compras na Av. Mosenhor Tabosa são passeios imperdíveis.
Sobral 
Quarta maior economia do Ceará, Sobral é também o principal centro universitário do interior do estado. A cidade ficou conhecida internacionalmente por ter sido um dos locais de comprovação da teoria da Relatividade, de Albert Einstein, em 1919. Por essa razão, tem entre os atrativos o Museu do Eclipse, que conta como tudo aconteceu.
Portal Brasil, com informações do Ministério do Turismo

Agenda econômica já divide o PMDB

micheltemerDiante da perspectiva de que o vice Michel Temer assuma a Presidência com o impedimento da presidente Dilma Rousseff, a cúpula do PMDB discute medidas de transição da economia que não descartam políticas impopulares, incluindo aumento de impostos. O debate já preocupa integrantes do partido, por temerem que iniciativas desse tipo possam prejudicar o desempenho dos peemedebistas nas eleições municipais de outubro. O PMDB é o partido com maior número de prefeituras no País.
Cautelosos, aliados do vice têm desautorizado publicamente qualquer especulação sobre a política econômica e formação da equipe para a área numa eventual gestão Temer. A precaução é tamanha que eles dizem que mesmo o documento “Ponte para o Futuro” – lançado em outubro com propostas para reequilibrar as contas públicas com desindexação do salário mínimo e de benefícios previdenciários – não deve ser visto como um “Plano Temer” definitivo, justamente por causa das medidas impopulares previstas no texto.
Os peemedebistas receiam que as discussões sobre ações na economia possam retirar o apoio da população ao impeachment e alimentar o discurso do PT contra o afastamento de Dilma. A bancada petista no Congresso tem questionado o documento peemedebista.
Embora o discurso oficial seja o de que não há um programa, nos bastidores as principais lideranças do PMDB avançam na preparação de uma eventual transição de governo. Os aliados do vice têm conversado com economistas para preparar as bases de um programa mais detalhado. A tendência é que a divulgação de uma plataforma mais elaborada só ocorra em maio, caso a Câmara admita a abertura do processo de impeachment contra Dilma e o Senado posteriormente decida afastá-la do cargo.
De olho na rua
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que um eventual governo Temer terá de fazer uma opção por não aumentar a carga tributária para tapar o rombo das contas públicas. “Esse é um desejo da rua, que é protagonista desse processo de mudança” disse.
Marun encaminhou a Temer uma lista de propostas que inclui corte nas despesas de custeio, um novo regime orçamentário, enxugamento dos ministérios para algo entre 20 e 25 e corte de cargos de confiança. “O PMDB tem que se adaptar aos novos tempos.”
Para a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), o partido precisa responder qual é a proposta para governar o País e terminar com a crise econômica. “Vai trocar para mudar com que proposta? Essa proposta ainda não apareceu”, disse. “Estamos onde estamos por causa de gastos do governo. Não se interrompeu a gastança.”
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que, por ora, o partido não deve pautar a discussão pública de medidas econômicas. “Aumento de carga tributária em momento de crise econômica não é inteligente. Se tem que fazer uma travessia e exigir sacrifício, primeiro tem que dar exemplo de sacrifícios para depois cobrar dos outros.”
Cardápio
Nas conversas dos peemedebistas, há uma constatação de que o cardápio de medidas econômicas não poderá ser muito diferente dos projetos de ajuste fiscal da gestão Dilma que já tramitam no Congresso. Para eles, a reforma da Previdência é tida como fundamental, assim como o aprofundamento do corte de despesas e medidas para diminuir o engessamento do Orçamento.
A diferença em relação ao governo Dilma é de que a equipe de Temer teria condições de resgatar confiança, principalmente do setor empresarial.
Fonte: Estadão Conteúdo

Sem aumento salarial, professores municipais de Crateús entram em greve

Professores de Crateús entraram definitivamente em greve na últimasegunda-feira (28), conforme combinado através de uma assembleia realizada no dia, onde a decisão foi tomada por falta de apoio da gestão atual de Crateús que ofereceu zero por cento de ajuste salarial para os profissionais.
A presidente do Sindicato dos Professores, Socorro Pires, afirmou que a greve permanecerá por tempo indeterminado até que haja algum diálogo positivo com a gestão de Crateús
Na manhã da terça-feira (29), aconteceram reivindicações no centro da cidade, onde professores usando camisas com a logomarca do sindicato, realizaram carreata chamando atenção da população.
Enquanto isso, os alunos são prejudicados, mas também a reputação da gestão em pleno ano de eleição. A paralisação deixa 11 mil crianças sem aulas em Crateús.
Com informações do repórter  Nathan Loyola

Radialista é agredido por irmão de vereadora em Quiterianópolis

O radialista Inácio Vieira, da Rádio FM Cidade de Quiterianópolis 88.5, registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Regional de Polícia Civil de Tauá, denunciando que foi vítima de agressão na tarde desta terça-feira, 29, depois de apresentar seu programa jornalístico.
Após deixar a emissora, a vítima se dirigia para sua residência ao lado da Igreja Matriz e ao descer do seu carro foi abordado por um rapaz identificado por Narcélio Gomes, irmão da vereadora Maria Valdênia de Oliveira Costa, "Denir", que armado com um pedaço de pau e uma barra de ferro passou a agredí-lo, sem que houvesse qualquer justificativa para a prática do ato.
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A violência contra o radialista só não foi mais grave porque muitos populares interviram. Ao tomar conhecimento do fato a Polícia de Quiterianópolis realizou diligência à procura do agressor, mas não conseguiu localizá-lo.
Depois do episódio, o profissional veio a cidade de Tauá, onde realizou exame de corpo de delito e registrou boletim de ocorrência na 14ª DP.
Repórter: Lindon Johnson/Rádio Difusora

Homens atiram contra fachada de casa em Choró e deixam aviso - “Cuidado”

Homens atiram contra fachada de uma casa em Choró e deixam o aviso: “Cuidado”Uma casa no município de Choró, no Sertão Central do Estado, teve sua fachada alvejada a bala na noite desta terça-feira, 29. Pelos buracos que ficaram na parede, é muito provável que os tiros tenham sido efetuados de uma arma de calibre 12. A ação foi registrada em vídeo por moradores da localidade. Nas imagens, é possível escutar os disparos e alguns clarões das balas. A Polícia Militar realiza diligências na tentativa de capturar o atirador. Segundo informações, não havia ninguém na residência. Mas além de atirar, o autor da ameaça ainda deixou escrito na parede o seguinte recado: “Só aviso. Cuidado”.

Muro de cemitério desaba durante chuvas e caixão fica em rua

O muro de um cemitério de Cajazeiras desabou e um caixão parou no meio da rua na noite da terça-feira (29) (Foto: Ângelo Lima/Arquivo Pessoal)Um caixão foi parar no meio da rua após o muro do cemitério desabar e parte de um túmulo abrir em Cajazeiras, no Sertão paraibano. O caso aconteceu no Cemitério Coração de Maria na noite de terça-feira (29). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o desabamento ocorreu por causa da forte chuva que atingiu a cidade. Segundo o Corpo de Bombeiros, só houve danos patrimoniais e ninguém ficou ferido. "Por conta da chuva, o muro desabou, o cemitério alagou e um túmulo foi arrastado. Os escombros chegaram até o meio da rua e o caixão ficou por cima". A tampa do caixão quebrou, porém apenas os pés do corpo ficaram à mostra, já que um tecido cobria o resto do corpo. O Corpo de Bombeiros isolou o local e acionou a prefeitura de Cajazeiras, responsável pelo cemitério, que iniciou a retirada dos escombros ainda na noite da terça-feira.

'Le Monde' defende novas eleições ao criticar retórica usada pelo governo Dilma

le ondeEm editorial publicado na edição desta quarta-feira, 30, o diário francês ‘Le Monde’ criticou a retórica usada pelo governo de Dilma Rousseff para desqualificar a articulação política que tenta aprovar o impeachment da presidente. “Revolta das classes médias, recessão econômica e volta da inflação, partidos gangrenados pela corrupção e uma presidente ameaçada de destituição. Após um início de século brilhante, o Brasil atravessa uma crise sem precedentes, que o conduziu, há não muito tempo atrás, a um golpe de Estado. Esses tempos, no entanto, fazem parte do passado, e esta não é mais uma época de ditaduras militares apoiadas pela CIA”, afirma o editorial, intitulado “Isto não é um golpe de Estado”.
A publicação afirma que a destituição do presidente é prevista pela Constituição brasileira e cita, como exemplo, a deposição de Fernando Collor de Mello no início dos anos 1990. Ela também lembra que o putsch (golpe) de 1964 se traduziu na suspensão dos direitos civis e das liberdades, na prisão e tortura de opositores, na censura da imprensa e em execuções sumárias. “Dilma Rousseff e o antigo sindicalista Lula sabem disso, uma vez que foram vítimas. Esperava-se deles uma escolha melhor de palavras.”
Para o Le Monde, a retórica utilizada tem por objetivo desqualificar os manifestantes e a oposição, além de revelar governantes “acossados”. O editorial diz, no entanto, que as instituições brasileiras não estão em perigo desta vez, mas que “a corrupção é um veneno mortal que deve ser combatida”.
Para a publicação, o impeachment certamente não é a melhor solução, apenas a menos trabalhosa. “Uma eleição presidencial antecipada teria a vantagem de dar voz aos brasileiros”, afirma o diário. “Ela permitiria a cada um, inclusive ao PT, de fazer valer seus argumentos. E ao Brasil de lidar com as crises econômicas e de confiança, algo que também atinge outros países. Independente do que aconteça, (que seja) em respeito à Constituição.”
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