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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Ciro e Cid rompem com grupo de Domingos Filho

FORTALEZA, CEAR¡, BRASIL. 01/10/2013. POLITICA ADES√O DO GRUPO POLITICO CID GOMES AO PARTIDO PROS. PERSONAGENS. ZEZINHO ALBURQUERQUE CID GOMES, DOMINGOS FILHO .FOTO: KLEBER A. GON«ALVES / DIARIO DO NORDESTE, 28PO1702, 28/04/2014, POLITICA, KLEBER ALVES GONCALVES,Marcada para esta quinta-feira, 1º, eleição para a presidência da Assembleia Legislativa já provocou sua primeira baixa na base aliada. Em meio à pesada disputa nos bastidores, foi confirmado nesta quarta-feira o rompimento político definitivo entre os grupos de Domingos Filho (PDT), conselheiro do TCM, e dos ex-governadores Cid e Ciro Gomes (PDT) no Estado.
Atualmente, o grupo dos Ferreira Gomes, que inclui o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT), apoiam reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT). Segundo interlocutores, a ruptura ocorre por conta do apoio de Domingos à candidatura de Sérgio Aguiar (PDT) na disputa da Assembleia, que provocou intenso racha na base aliada.
O comportamento do conselheiro nos bastidores também teria incomodado aliados. Segundo uma fonte do Blog Política, Domingos teria utilizado sua influência no Tribunal de Contas para pressionar prefeitos e deputados em busca de apoios para Sérgio. Em troca, o conselheiro possuiria acordo com o atual presidente do TCM, Chico Aguiar, para assumir o comando da Corte.
Chico é pai de Sérgio Aguiar, que vem negando qualquer relação entre eleições no TCM e AL. A tese ajuda a explicar recente publicação do deputado Ivo Gomes (PDT), recém-eleito prefeito de Sobral, no Facebook: “Estou me preparando pra deixar a Assembleia Legislativa, depois de 14 anos. Saio triste porque saio no pior momento dela”, disse Ivo na noite desta terça-feira, 29.
“Interferência”
“Saio no momento em que magistrados pertencentes ao Tribunal de Contas dos Municípios – que têm por obrigação mínima a imparcialidade e a distância da política – interferem acintosamente na sucessão da Presidência da casa da qual ainda sou parte. Prefeitos honestos ameaçados, prefeitos picaretas sendo perdoados. Desde que a decisão agrade aos deputados q apoiam candidaturas de interesse”, disse Ivo, irmão de Cid e Ciro.
O Blog Política apurou que Camilo, Roberto Cláudio, Ciro e Cid já teriam conversado com domingos duas vezes ao longo das últimas semanas. Eles tentavam negociar saída de Sérgio da disputa e manutenção da aliança no Estado, mas não houve acordo. Nos bastidores, Domingos trabalha com tese de possível candidatura sua em disputa majoritária em 2018.
Aliança antiga
Grupos dos Ferreira Gomes e de Domingos Filho são aliados no Ceará desde 2007, início da gestão Cid. Ex-presidente da Assembleia, Domingos migrou do PMDB para as siglas do grupo dos irmãos Gomes e tem sido um dos principais fiadores de candidaturas do bloco. Em 2014, abriu mão de ser candidato ao governo do Estado e foi indicado ao TCM.
Esta é a maior baixa no arco de sustentação que governa o Estado desde saída de Eunício Oliveira (PMDB) da aliança em 2014. Em 2010, o grupo teve outra baixa ao romper com Tasso Jereissati (PSDB) na eleição ao Senado.
Na manhã desta quarta-feira, a Mesa Diretora da Assembleia está reunida para definir o rito de votação da Casa nesta quinta. No encontro, será definido, por exemplo, se a votação será aberta ou secreta, ou se o registro de votos será eletrônico ou por meio de cédulas de papel.
Repórter Carlos Mazza

Começa a temporada de exoneração de correligionários de Domingos Filho no Governo

adagriiO governador Camilo Santana (PT) assinou a exoneração do secretário da Agricultura e Pesca do Estado, Odilon Aguiar. O ato se arrastava há alguns dias, pois Odilon, que estava licenciado do mandato de deputado estadual, está contabilizado na votação pró-Sérgio Aguiar presidente da Assembleia Legislativa. Camilo trabalha em favor da recondução de Zezinho Albuquerque (PDT).
Em meio a essas discussões e rompimento político dos irmãos Ferreira Gomes com o conselheiro Domingos Filho, outra informação: começou a temporada de caça às bruxas, ou melhor, de exonerações dos correligionários do conselheiro do TCM.
Adagri
A primeira delas foi de Augusto Júnior, que respondia pela presidência da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri).
Além de exonerações no âmbito do Estado, virão também exonerações na Prefeitura de Fortaleza onde Domingos Filho tem alguns correligionários. Entre as fatias, a Etufor e Regional V.
Fonte: Blog do Eliomar

HIV/Aids – Mais de 112 mil brasileiros não sabem que estão infectados

Dados divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério da Saúde revelam que 827 mil pessoas vivem com HIV/aids no Brasil. Dessas, cerca de 112 mil não sabem que estão infectadosDados divulgados hoje (30) pelo Ministério da Saúde revelam que 827 mil pessoas vivem com HIV/aids no Brasil. Dessas, cerca de 112 mil não sabem que estão infectados.
Do total de pessoas soropositivas identificadas no país, 372 mil ainda não estão em tratamento, apesar de 260 mil delas já saberem que estão infectadas.
Transmissão de mãe para filho
De acordo com o boletim, a taxa de detecção da aids em menores de 5 anos caiu 36% nos últimos seis anos, passando de 3,9 casos para cada 100 mil habitantes em 2010 para uma taxa de 2,5 casos em 2015.
A taxa em crianças nessa faixa etária é usada como indicador para monitoramento da transmissão vertical do HIV (transmissão de mãe para filho durante a gestação ou no momento do parto).
Epidemia estabilizada
Segundo a pasta, a epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,1 casos para cada 100 mil habitantes. Ainda assim, o número representa cerca de 41,1 mil novos casos ao ano.
Queda na mortalidade
Os números mostram também uma queda de 42,3% na mortalidade provocada pelo HIV/aids no Brasil nos últimos 20 anos. A taxa caiu de 9,7 óbitos para cada 100 mil habitantes em 1995 para 5,6 óbitos em cada 100 mil habitantes em 2015.
Metas
A cobertura do diagnóstico de HIV/aids no país passou de 80% em 2012 para 87% em 2015, o equivalente a 715 mil pessoas. A meta é chegar a 90% até 2020.
Os maiores incrementos, de acordo com os dados, foram observados na meta relacionada ao tratamento, que passou de 44% em 2012 para 64% em 2015. O número representa 455 mil pessoas.
Na meta referente à redução da carga viral, o país passou de 75% em 2012 para 90% em 2015, o equivalente a 410 mil pessoas.
Agência Brasil

Mesa Diretora define critérios para a eleição na Assembleia Legislativa do Ceará

IMG_3237A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa definiu, em reunião na manhã desta quarta-feira (30/11), como serão realizadas as eleições do Poder Legislativo. O pleito ocorre nesta quinta-feira (01/12), no Plenário 13 de Maio, a partir das 11 horas.
De acordo com o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), a votação será secreta e em cédula, na qual constará as chapas inscritas. O presidente esclareceu ainda que a sessão preparatória da eleição concederá 15 minutos para os candidatos a presidente exporem ideias e mais dez minutos para dois parlamentares que apoiem cada chapa.
Zezinho Albuquerque informou ainda que a composição das chapas deve ser apresentada até o início da sessão. Cada uma deve ter dez integrantes, distribuídos nos cargos de presidente; primeiro e segundo vice-presidente; primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários; e três suplentes. “Após a apresentação das chapas em Plenário, nenhuma alteração poderá ser feita”, ressaltou.
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De acordo com o presidente, havendo disputa, será considerada vencedora a chapa que obter o mínimo de 24 votos em primeira votação. Caso o número não seja alcançado, haverá segunda votação. Em caso de empate, a chapa que tiver o candidato a presidente mais velho será eleita.
Também participaram da reunião o primeiro vice-presidente, deputado Tin Gomes (PHS); o segundo vice-presidente, deputado Danniel Oliveira (PMDB); o primeiro-secretário, deputado Sérgio Aguiar (PDT), o segundo-secretário, deputado Manoel Duca (PDT); o terceiro-secretário, deputado João Jaime (DEM); o quarto-secretário, deputado Joaquim Noronha (PRP); além do deputado Odilon Aguiar (PMB).

Governador Camilo Santana anuncia nomeação de mais 255 novos policiais civis

IMG_3242O governador Camilo Santana nomeará, segunda-feira (5), mais 255 policiais aprovados no último concurso público para a Polícia Civil do Estado do Ceará, realizado em 2015. Serão 65 novos delegados, 105 escrivães e 85 inspetores, todos formados pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE), entre os meses de janeiro e maio deste ano. A informação foi repassada pelo próprio governador em seu perfil oficial no Facebook.
Camilo Santana destaca a medida como uma importante ação de reforço ao Pacto por um Ceará Pacífico. “Já são 510 policiais civis chamados nos últimos três meses, o que representa um aumento significativo no atual efetivo da Polícia Civil do Ceará e uma importante contribuição no combate à violência no Estado, inclusive possibilitando a instalação de mais delegacias 24 horas”, destacou o chefe do Executivo estadual.
O delegado geral da Polícia Civil, Andrade Junior, ressalta o empenho do Governo em priorizar a área da segurança pública. “Apesar da grande dificuldade financeira que assola não apenas o Ceará, mas o País, o governador cumpre o seu compromisso não apenas com a Polícia Civil, mas com o sistema de segurança pública. Ao nomear esses novos profissionais da Polícia Civil a gente tem como implementar novos projetos não apenas na Capital, mas também no interior do Estado”, reforçou Andrade.
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Este é o segundo grupo de profissionais nomeados este ano. A primeira nomeação ocorreu em agosto, e o terceiro grupo deverá tomar posse no primeiro trimestre de 2017. No total, 703 candidatos aprovados no certame concluíram o Curso de Formação na AESP.
Blog do Roberto Moreira

Voo da Chape: Relato de piloto, que segundo ele ouviu a conversa entre piloto e torre.


Um piloto de um avião que viajava próximo ao voo da Chapecoense relatou ter ouvido a conversa entre a tripulação da aeronave acidentada e a torre de controle do aeroporto de Medellín. O funcionário da Avianca narrou o diálogo (ouça o áudio), e a empresa confirmou a veracidade.
Inicialmente, segundo o piloto, a tripulação do voo da Lamia pediu prioridade de pouso do Aeroporto Rio Negro por conta de problemas de combustível. 
- Solicitamos prioridade para proceder, solicitamos prioridade para proceder ao localizador, temos problemas de combustível – teria dito o piloto da Lamia.
A controladora do aeroporto teria negado a permissão por conta de outro voo da VivaColômbia. Foi então que o comandante do voo da Chapecoense decretou emergência. Nas redes sociais, Maysa Brito, de férias na Colômbia, relatou que seu avião também teve problemas na Colômbia. 
- Temos um problema. Temos um avião aterrissando de emergência. Não pode proceder - respondeu a controladora. 
Enquanto a controladora, segundo o piloto da Avinca, indicou que seu voo pousasse na pista 1, a tripulação do voo da Chapecoense confirmou a pane elétrica e decretou situação de emergência
- Agora temos uma falha elétrica, temos uma total falha elétrica. Nos ajude a achar a pista, nos ajude a achar a pista.
Posteriormente a torre de controle perdeu o contato com o avião. A controladora ainda tentou por mais um tempo com o avião da Lamia, mas sem sucesso. 71 pessoas morreram no voo que levava a Chapecoense para o primeiro jogo da decisão da Copa Sul-Americana, nesta quarta-feira, contra o Atlético Nacional, em Medellín. 6 sobreviveram.
Com informações do Globo Esporte

Sancionada lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Em julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que visava à sua legalização ganhou força no Congresso Nacional e foi aprovada no mesmo dia (1º de novembro) tanto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte quanto no plenário do Senado.
A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo. As pessoas contrárias à atividade argumentam ser comum o tratamento cruel de animais. Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), a prática passa a ter respaldo legal.
Via Sobral de Prima

Entidades lamentam a morte de 21 jornalistas no acidente aéreo em Medellín

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e os sindicatos dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina lamentaram o acidente aéreo ocorrido na madrugada dessa terça-feira (29/11), em Medellín, na Colômbia. O acidente provocou a morte de 71 pessoas, entre elas 21 profissionais de imprensa brasileiros, a maioria com atuação no Rio, em Santa Catarina e São Paulo.
O avião da empresa aérea Lamia transportava a delegação do time Chapecoense, que disputaria hoje (30) a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, em Medellín. Com 77 passageiros, a aeronave caiu a cerca de 30 quilômetros do aeroporto da cidade. Seis pessoas foram retiradas dos escombros da aeronave, entre elas o jornalista Rafael Henzel, da Rádio Oeste Capital, de Chapecó. 
O goleiro Danilo, da Chapecoense, foi resgatado com vida, mas não resistiu aos ferimentos. A tragédia causou a morte de profissionais da imprensa esportiva de jornais e emissoras de rádio e televisão que fariam a cobertura da partida. A Fenaj e os sindicatos de Jornalistas do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Santa Catarina prestaram homenagem a esses profissionais e expressaram solidariedade aos parentes e amigos de todos os atingidos neste momento de dor.

Cerco policial em Quixadá prende bandidos mossoroenses que assaltaram agência dos Correios e mataram vigilante

Uma operação policial que teve início na tarde de ontem (29), e que varou a madrugada desta quarta-feira (30), terminou no começo da manhã com a prisão de dois bandidos responsáveis pelo assalto aos Correios da cidade de Quixadá, no Sertão Central cearense. Durante o ataque, os criminosos mataram, a tiros, o vigilante da agência.
O crime ocorreu no começo da tarde de ontem, quando dois bandidos armados com revólveres invadiram o prédio, no Centro de Quixadá, renderam os clientes e balearam o vigilante Francisco Edilson do Nascimento, 50 anos, funcionário de uma empresa de segurança terceirizada. Antes da fuga, os criminosos roubaram a arma e o colete do vigilante, além de dinheiro e celulares dos demais reféns e da tesouraria da agência.
Gravemente ferido, Nascimento foi socorrido por uma equipe do Samu, levado para o Hospital Municipal de Quixadá, mas não resistiu. Segundo a Polícia, ele foi atingido com um tiro na cabeça ao reagir contra os ladrões.
Caçada - Durante todo o restante do dia, policiais civis da Delegacia Regional de Quixadá e equipes do 9º Batalhão,  BPRaio e Comando Tático Rural (Cotar), além de um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Cioper), enviado de Fortaleza, realizaram uma caçada aos criminosos na zona rural, para onde eles tinham fugido.
Já no começo da manhã de hoje, a Polícia localizou os criminosos que haviam retornado para a área urbana de Quixadá. A dupla foi cercada pela PM entre os bairros Matadouro e Cohab. Mesmo armados, eles decidiram se entregar aos policiais militares.
De fora - Os bandidos são naturais de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e foram identificados inicialmente como Gustavo da Silva Alves, 21 anos e Alex Marques Rebouças Júnior, 20. O primeiro teria sido o responsável pelo tiro que matou o vigilante. Gustavo é foragido do Presídio Mário Negócio, em Mossoró, e acusado de outros assaltos a bancos e agência dos Correios no território potiguar.
Com os criminosos norte-rio-grandenses, os policiais cearenses apreenderam três armas de fogo, incluindo a que foi roubada do vigilante, além de dinheiro, celulares, munição e outros objetos. A dupla está sendo autuada em flagrante delito por crime de latrocínio (roubo seguido de morte). A prisão dos criminosos já foi comunicada às autoridades do Estado vizinho, por eles serem fugitivos da Justiça potiguar e considerados de altíssima periculosidade.

Sucessão na AL – Sérgio Aguiar ganha mais um voto com efetivação de Leonardo Araújo

leonrood“Estou muito satisfeito em retornar para esta Casa, agora com um mandato que nos assegura mais altivez. Com humildade, transparência e tranquilidade, quero deixar um legado de serviços prestados ao Estado do Ceará”, disse, agora há pouco, o advogado Leonardo Araújo, ao ser efetivado no mandato de deputado estadual.
Ele entrou no lugar de Carlomano Marques, que antecipou saída. Carlomano foi eleito prefeito de Pacatuba.
Leonardo chega para integrar a bancada do PMDB e, já nesta quinta-feira, votará em Sérgio Aguiar (PDT) para presidente da Assembleia Legislativa. Sérgio disputa com o atual presidente da Casa, o também pedetista Zezinho Albuquerque.
Fonte: Blog do Eliomar
Foto – Divulgação

Mesa da Assembleia discute ritos da votação

rosenoA mesa diretora da Assembleia Legislativa está reunida, nesta manhã de quarta-feira, na presidência da Assembleia Legislativa. A ordem é tratar sobre o rito da votação desta quinta-feira para escolha do futuro presidente da Casa e, em consequência, da futura mesa diretora.
Dois candidatos estão na disputa pela presidência do legislativo estadual: o atual presidente, Zezinho Albuquerque (PDT) e o primeiro-secretário Sérgio Aguiar.
A votação deve ser secreta e no papel eletrônico? Poderá ser em cédula? Esses detalhes estão sendo discutidos, bem como uma tentativa de acordo. Sérgio Aguiar tem dito, no entanto, que não abre mão da disputa.
O Regimento da Casa diz que a votação é secreta e por meio do sistema eletrônico.
Considera-se eleita a chapa com maioria absoluta. Ou seja, com 24 votos ou mais.
Se não houver maioria absoluta, vai pra um segundo turno. Vence quem tiver maioria relativa.
Isso pode ocorrer porque alguns deputados podem faltar à votação. Além disso, há as abstenções. Uma já é certa: Renato Roseno (PSOL).
Blog do Eliomar

Piloto da LaMia teria relatado falta de combustível

Um copiloto da Companhia Aérea Avianca declarou ter escutado uma conversa pelo rádio, entre o piloto do avião que levava a delegação da Chapecoense à Colômbia e a torre de controle do aeroporto de Rionegro. De acordo com os jornais colombianos "El Espectador" e "El Tiempo", a aeronave estava próxima ao voo da empresa Lamia, que caiu, matando 71 pessoas, na madrugada desta terça-feira (29).
De acordo com Juan Sebastián Upegui, o piloto da empresa boliviana solicitou prioridade para aterrissar devido a problemas com o combustível da aeronave. Ainda segundo o tripulante da Avianca, na conversa o comandante do voo da LaMia não disse à torre que se tratava de uma situação de emergência.
Em outro trecho da conversa, uma controladora de voos do aeroporto colombiano disse ao tripulante da LaMia que outra aeronave estava aterrissando em condição emergencial.
Ainda segundo o copiloto da Avianca, a funcionária do aeroporto pediu à sua tripulação que virasse à esquerda. "Quando ele [piloto da LaMia] iniciou a descida, declarou-se em emergência. Começou a dizer que tinha falha elétrica total e pediu vetores [rota mais rápida para aterrissar] para proceder [a descida]. Ajuda, vetores para alcançar a pista, repetiu", disse Upegui.
Representantes da empresa Viva Colômbia, responsável pelo voo FC 8170, a aeronave apresentou "uma indicação na cabine" que levou o comandante a interromper o trajeto original, mas não chegou a declarar emergência. Segundo informações, o avião pousou em Medellín à 0h51, quatro minutos antes do voo da LaMia com a delegação da Chapecoense desaparecer dos radares, quando estava a 33 km do aeroporto.

Sucessão na AL – Sérgio Aguiar diz que se for derrotado, ainda continuará na base governista

sergio-aguiarO deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), candidato a presidente da Assembleia Legislativa,  dizia ontem, estar confiante na vitória, mas ressalvou: caso saia derrotado da peleja, continuará na base governista.
“Sou da base do governo e continuarei apoiando o governo”, prometeu.
Ele enfrentará nesta quinta-feira Zezinho Albuquerque (PDT), candidato que tem o apoio do governador Camilo Santana e dos Ferreira Gomes.
Foto – AL/CE
Blog do Eliomar

Papa cita 'dor do povo brasileiro' e reza por jogadores

Papa rezou pelos jogadores da Chapecoense após tragédia aérea (Foto: Andreas Solaro/AFP)O papa Francisco lembrou nesta quarta-feira (30) "a dor do povo brasileiro" pelo acidente aéreo na Colômbia e rezou pelos jogadores falecidos durante a audiência geral no Vaticano.
"Quero lembrar a dor do povo brasileiro pela tragédia do time local e rezar pelos jogadores mortos e suas famílias", disse Francisco após a catequese ao referir-se ao acidente aéreo que deixou 71 mortos e seis feridos no noroeste da Colômbia, a maioria deles do time da Chapecoense.
Francisco lembrou também o acidente aéreo que aconteceu em 1949 no qual morreram todos os jogadores do time de futebol do Torino ao se chocar contra a abadia de Superga.
"São tragédias duras, rezemos por eles", acrescentou.
O Vaticano já havia divulgado nesta quarta-feira o telegrama de pêsame enviado por Francisco ao bispo de Sonson-Rio Negro, Fidel León Cadavid, no qual se dizia "profundamente triste" pela notícia do grave acidente aéreo e expressava "afeto, solidariedade e consolo aos feridos e afetados pelo trágico fato".
Acidente - O avião, um Avro RJ-85 da companhia de voos fretados LaMia, levava o time da Chapecoense, jornalistas e convidados. A equipe jogaria nesta quarta-feira (30) contra o Atlético Nacional, pela partida de ida da final da Copa Sul-Americana.
 (Foto: )

Bloco do PSDB/PR/PSDC/SD decide nesta quarta-feira quem apoiar na sucessão da Assembleia

carlos-matosO bloco formado pelo PSDB (1), SD (1), PR (2) e PSDC (1) fará reunião nesta quarta-feira para decidir sobre sucessão na Assembleia Legislativa. A informação é do deputado Carlos Matos (PSDB), evitando declinar preferências.
Zezinho Albuquerque, atual presidente do legislativo estadual, e Sérgio Aguiar, atual primeiro-secretário da Casa, disputam a presidência.
Ambos prometem uma mesa eclética.
A eleição está marcada para as 11 horas desta quinta-feira e, pela movimentação dos bastidores, promete muitas emoções.
Fonte: Blog do Eliomar

Prefeita de Baturité é afastada

Resultado de imagem para Prefeita de Baturité é afastadaO juiz Agenor Studart Neto, da 1ª Vara da Comarca de Baturité, determinou, nessa terça-feira (29), o afastamento temporário da prefeita Cristiane Braga Saraiva, pelo prazo que for necessário à instrução processual. A gestora terá 15 dias para apresentar defesa. Na decisão, o magistrado também suspendeu os efeitos de dois processos licitatórios nos valores de R$ 585.500,00 e R$ 615.000,00, que se destinavam à aquisição de peças automotivas e serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva da frota de veículos do município.
As medidas atendem a pedido formulado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE), que ingressou com ação cautelar (nº 9452-89.2016.8.06.0047) na qual afirmou haver indícios de que procedimentos licitatórios estariam sendo utilizados para desvio de verbas. As licitações seriam aplicadas com finalidade bem diversa daquela a que, original e legalmente, se destinavam.
Ao analisar o caso, o juiz destacou que o relato do Ministério Público “parece ser completo e perfeito, porque descreve, sem meias palavras, a triste e penosa realidade vivenciada pela administração municipal, que já se encontra sabidamente nos seus estertores, em face do término do mandato do seu atual gestor”.
O magistrado entendeu que, permanecendo no cargo, a prefeita poderia “envidar esforço e usar de todos os seus poderes administrativos, para, de uma forma ou de outra, embaraçar, dificultar, pressionar testemunhas, manipular documentos, ou mesmo obstruir os trabalhos de investigação, ou de instrução processual. Tais condutas poderão causar perturbação à coleta de provas da futura ação, considerando, devo repisar, a posição hierárquica ocupada por ela e a relevância dos fatos a ela imputados”.
Também enfatizou existir “notícias de que vencedores de procedimentos licitatórios já tentaram fazer com que servidores assinassem documentos que não retratavam a realidade, num intuito de mascarar prova de certas irregularidades”.
Site do TJ/CE

Camilo cumpre agenda de reuniões internas nesta véspera de eleições na Assembleia Legislativa

foto camilo águaO governador Camilo Santana (PT) passa toda esta quarta-feira em clima de reuniões internas, no Palácio da Abolição, segundo agenda divulgada por sua assessoria de imprensa. Ele terá reuniões com secretários, mas, principalmente, fará articulações de olho na disputa pelo comando da Assembleia Legislativa.
O pleito ocorrerá a partir das 11 horas desta quinta-feira e duas chapas estão brigando, nos bastidores, pelo voto dos colegas parlamentares. Camilo apoia Zezinho Albuquerque (PDT), atual presidente do legislativo estadual, e corre por fora Sérgio Aguiar, também pedetista e primeiro-secretário da Casa.
Por falar em disputa, o Diário Oficial do Estado ainda não trouxe a exoneração de Odilon Aguiar da pasta da Agricultura e Pesca. Ele deixou o cargo para retomar mandato e votar em Sérgio Aguiar.
Na Assembleia Legislativa, aguarda-se a efetivação de Leonardo Araújo (PMDB) no lugar de Carlomano Marques (PMDB), que, eleito prefeito de Pacatuba, antecipou sua renúncia do mandato. Leonardo é eleitor de Sérgio Aguiar.
Blog do Eliomar

Bando invade aeroporto em Floriano e assalta carro-forte

tatica3.pngMais uma ação audaciosa de bandidos no Estado do Piauí, dessa vez, cinematográfica. Um carro-forte foi o alvo do bando. O fato aconteceu no final da manhã desta terça-feira (29) no aeroporto do município de Floriano, na região Sul do Estado do Piauí.
Um avião, transportando malotes com dinheiro, estava pousando no aeroporto e iria colocar os valores no carro-forte. Nesse momento dois carros invadiram a área do aeroporto derrubando as cercas e surpreenderam os policiais que faziam a escolta.
Houve troca de tiros e um policial foi baleado. Os bandidos conseguiram fugir levando um malote com dinheiro. Equipes da polícia de Floriano e de cidades vizinhas estão realizando diligências em perseguição aos suspeitos. Na fuga, o bando ainda incendiou um caminhão. 
Esse foi o segundo roubo a carro-forte em menos de uma semana. Na última quarta-feira (23), um veículo de transporte de valores da Prosegur foi dinamitado entre Altos e Campo Maior. O bando conseguiu levar o dinheiro e na fuga botaram fogo num dos carros usados na ação.

Confundido com ladrão - Policial é baleado por bombeiro e morre

Policial civil é morto ao ser confundido com ladrão (Foto: Reprodução TV Globo)Um policial civil morreu após ser baleado por um bombeiro depois de ser confundido com um ladrão na Vila Formosa, na Zona Leste de São Paulo, na tarde desta terça-feira (29).
O crime ocorreu quando teria ocorrido um suposto tiroteio. Na confusão, uma mulher foi baleada. Um bombeiro, que estava de folga, passava pelo local e foi atrás de algum suspeito.
No mesmo momento, um policial civil estava na região investigando o roubo de carros.
Imagens de câmeras de segurança mostram o policial civil andando na rua à paisana. Em seguida, um carro preto passa pelo local, onde estaria o bombeiro. As imagens não mostram, mas no fim da rua o policial civil é baleado. Ele tenta correr, mas acaba caindo no chão.
Eugênio Fernandes Gonçalves, de 49 anos, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
Um colega da vítima, que preferiu não se identificar, diz que o parceiro morreu ao ser confundido com um ladrão.
O bombeiro Reinaldo Renato da Silva prestou depoimento na delegacia durante toda a madrugada. O advogado do policial alegou legítima defesa.
De acordo com a assessoria de imprensa da corporação, todo bombeiro pode andar armado, já que é um militar. A Secretaria da Segurança Pública disse que está apurando o caso.

Companhia aérea dona de avião que caiu na Colômbia tem negócios obscuros na Venezuela

Um ex-parlamentar venezuelano está na origem da empresa LaMia, companhia aérea dona do avião que caiu na Colômbia matando parte da equipe da Chapecoense, dirigentes, jornalistas e tripulantes. Ricardo Albacete Vidal é o fundador e proprietário da empresa na Venezuela, tendo transferido as operações para uma subsidiária boliviana em janeiro de 2015.
A LaMia anunciou, em 2010, o início das operações no Estado de Mérida. Criada após um acordo com o governo de Hugo Chávez para impulsionar o setor aéreo do país, a aérea foi registrada como uma companhia de ciência e tecnologia. Com isso, foi beneficiada com a influência do governo para levantar dinheiro junto a um fundo de investimento criado pelo governo chinês para estimular a economia venezuelana.
Os voos regulares, no entanto, não decolaram. O governador de Mérida à época, o chavista Marcos Díaz Orellana, deu todo o apoio ao projeto, mas foi apontado por Albacete como responsável pelo atraso nos repasses de investimento público e na burocracia. Em 2013, finalmente, a LaMia leva seus planos para outro Estado venezuelano: Nova Esparta.
O governador local, general Carlos Mata Figueroa – um dos mais destacados integrantes do então “núcleo duro” do chavismo – abraça o plano, mas a situação de Mérida se repete, o investimento público chega a conta-gotas e a empresa não avança.
Em janeiro de 2015, Albacete desiste da operação venezuelana, transfere as aeronaves para a Bolívia e cria a LaMia Bolívia, em sociedade com Miguel Quiroga, piloto que já voava como instrutor na escola de aviação Aerodinos e era genro do ex-senador boliviano Roger Pinto Molina. Quiroga, 36 anos, comandava o jato que caiu e não sobreviveu ao acidente.
Ele morava no Brasil com a mulher e os três filhos. Vivia em um distrito da cidade de Epitaciolândia, no Acre, e estava construindo uma casa na cidade. “Ele era louco por aviação; um dos melhores pilotos que conheci”, disse ao Estado o instrutor de pilotagem acrobática Júlio Soares, de Rio Branco.
GRANDE SALTO
Da Bolívia, Ricardo Albacete transferiu-se para a Espanha, mantendo as operações da LaMia a cargo de Quiroga. No país europeu, o fundador da companhia passou a fazer lobby para os negócios da China Sonangol, gigante chinesa do setor de petróleo com sede em Angola. Um dos principais executivos da China Sonangol, Xu Jinghua – mais conhecido pelo nome que adotou, Sam Pa –, foi figura-chave na criação da LaMia, segundo o próprio Albacete afirmou em entrevista a uma TV venezuelana.
O vídeo, gravado em 2011, mostra Albacete afirmando que o capital da LaMia Venezuela teve ajuda do empresário chinês. “É uma empresa de todos os cidadãos de Mérida. Eu e minha família temos um capital inicial, com um apoio de um investimento chinês”, afirmou. “É um chinês amigo de muito poder aquisitivo que conheci há alguns anos. Já tive empresas na China. Ele nos apoia um pouco com essa operação. Seu nome é Sam Pa e investe em Angola.”
Albacete afirmou que “um raio provavelmente provocou o acidente” em declarações ao jornal espanhol El Confidencial. Ele disse que sua empresa – LaMia Venezuela – apenas arrendou os aviões à LaMia Bolívia. “Não somos acionistas nem empregados. Deixamos o mesmo nome para não perder a pintura do avião, que arrendamos a eles.”
PRISÃO E DIAMANTES
As operações de Sam Pa à frente de investimentos chineses pelo mundo o levaram a sentar-se à mesa com líderes como o presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, e o próprio Hugo Chávez.
Sam Pa foi alvo, em junho de 2014, de sanções do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos por “prejudicar as instituições democráticas do Zimbábue” e por “participar de tráfico de diamantes”. O chinês ainda foi descrito pela seção de antiterrorismo do Departamento de Tesouro como “partidário do regime de Robert Mugabe”.
Entre outras ações, Sam Pa deu mais de US$ 1 milhão para membros do governo do Zimbábue para apoiar sua agência de inteligência repressão”, diz o governo americano. “Como resultado dessas ações, congelamos todos os bens desse indivíduo dentro das jurisdições dos EUA. Qualquer transação com cidadãos americanos ou entidades do país está proibida.”
As sanções americanas não impediram o chinês de continuar com suas operações em Angola, Zimbábue e tentar comprar um bloco de exploração de petróleo na Galícia – a operação não deu certo, mas, posteriormente, a China Sonangol conseguiu comprar parte de uma empresa concorrente.
A trajetória do executivo chinês, no entanto, foi encerrada abruptamente no dia 8 de outubro de 2015, quando Sam Pa foi detido pelas autoridades chinesas sob a acusação de corrupção na condução dos negócios do China Investment Fund (CIF).
Com informações O Estado de São Paulo

Coordenador da Lava Jato diz que texto aprovado pela Câmara é “lei da intimidação”

O procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, criticou a inclusão, no pacote anticorrupção, da possibilidade de que juízes e integrantes do Ministério Público sejam punidos por abuso de autoridade. “Está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações”, disse no Twitter.
O texto aprovado é mais brando do que a ideia inicial articulada pelos deputados, que queriam que integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público respondessem por crime de responsabilidade, o que poderia levar até mesmo à perda do cargo.
Pela emenda aprovada, os membros do Ministério Público podem responder pelo crime de abuso de autoridade se, entre outros motivos, promoverem a “instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito”. Além da “sanção penal”, o procurador ou promotor poderia estar “sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado”.
Já os magistrados podem ser enquadrados em pelo menos oito situações, entre elas, se “expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento”. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa.
Estadão Conteúdo

Durante a madrugada, deputados modificam pacote anticorrupção

Em uma votação que varou a madrugada desta quarta-feira, 30, o plenário da Câmara aprovou uma série de mudanças no pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal. Para o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o pacote foi completamente desconfigurado.
Apesar de terem desistido de incluir no pacote a anistia à prática do caixa 2, os deputados incluíram medidas polêmicas e retiraram do textos propostas consideradas essenciais do projeto. O projeto seguirá agora para a apreciação do Senado.
“O objetivo inicial do pacote era combater a impunidade, mas isso não vai acontecer porque as principais ferramentas foram afastadas. O combate à corrupção vai ficar fragilizado e, com um agravante, que foi a essa intimidação dos investigadores”, disse o relator.
Ao final da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o resultado e disse que se tratou de uma decisão “democrática do plenário”. “Mesmo que não tenha sido o que alguns esperavam, isso foi o que a maioria decidiu”, disse.
Desde que o projeto foi votado na comissão especial na semana passada, líderes partidários não esconderam o descontentamento com o relatório elaborado por Lorenzoni. Segundo os parlamentares, o projeto contemplava apenas os interesses do Ministério Público.
Na madrugada desta quarta, o chamado texto-base do projeto foi aprovado praticamente por unanimidade, mas depois disso diversas modificações no projeto foram aprovadas. A primeira delas foi a inclusão no pacote da previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. A emenda, que obteve o apoio de 313 deputados, foi vista como uma retaliação por membros da força-tarefa da Operação Lava Jato. Muitos dos que votaram a favor da medida são investigados por conta do esquema de corrupção da Petrobras.
Os deputados também incluíram a possibilidade de punir policiais magistrados e integrantes do MP de todas as instâncias que violarem o direito ou prerrogativas de advogados. A emenda foi patrocinada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Entre as medidas que foram retiradas do texto está a criação da figura do “reportante do bem”, que era uma espécie de delator que não havia participado do esquema de corrupção, mas que contaria tudo o que sabia e seria premiado com até 20% dos valores que fossem recuperados.
Os deputados também retiraram do pacote a previsão de dar mais poder ao Ministério Público em acordos de leniência com pessoas físicas e jurídicas em atos de corrupção.
A Câmara derrubou ainda a responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidário por atos cometidos por políticos filiados às siglas. Outra medida suprimida foi a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e das regras que facilitavam o confisco de bens provenientes de corrupção.
Do texto original enviado pelo Ministério Público Federal, foram mantidos no pacote apenas a criminalização do caixa 2 de campanha eleitoral, o aumento de punição para crime de corrupção (com crime hediondo a partir de 10 mil salários mínimos), a transparência para tribunais na divulgação de dados processuais, limitação de recursos para protelação de processos e ação popular, este último incluído pelo relator no pacote.
Estadão Conteúdo

Sobrevivente do voo da Chapecoense explica como se salvou

chapeO boliviano Erwin Tumiri, um dos seis sobreviventes da queda do voo da Chapecoense, na madrugada de terça-feira (29/11), revelou à imprensa como escapou com vida do trágico acidente que deixou 76 mortos. Parte da tripulação, o comissário afirmou que não perdeu a vida porque seguiu um protocolo de segurança recomendado para desastres aéreos, segundo o Pragmatismo Político. 
De acordo com Erwin, ele permaneceu em posição fetal com uma mala entre as pernas, amenizando o impacto da queda. "Sobrevivi porque segui todos os protocolos de segurança" disse. "Com a situação de pânico, muitos se levantaram dos assentos e começaram a gritar. Coloquei uma mala entre as pernas e fiquei na posição fetal, recomendada para acidentes" completou, em entrevista ao jornal boliviano La Razón.

Câmara vai comprar 63 toneladas de café

cafeEnquanto discutia a proposta que cria o limite de gastos públicos, a Câmara abriu os cofres públicos para comprar 63 toneladas de "café em pó categoria superior", para servir suas excelências pelo período de 12 meses. A Câmara dos Deputados gastará R$ 689,22 mil com a compra. Para a aquisição do café foi realizada uma licitação, em 10 de outubro de 2010, já sob o comando do presidente tampão da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/DF). A empresa vencedora do certame é a Fino Sabor Indústria e Comércio.

Carro incendiado na Esplanada era da mãe de um dos filhos de Temer

Resultado de imagem para Carro incendiado na Esplanada era da mãe de um dos filhos de TemerOs manifestantes que tocaram o terror na Esplanada dos Ministérios nessa tarde de terça-feira talvez não saibam o problema que criaram.
O carro incendiado durante o protesto pertence a Erica Ferraz, jornalista com quem Michel Temer teve um relacionamento e mãe de um dos filhos do presidente da República.
O Palácio do Planalto não sabe se a ação foi direcionada ou se os baderneiros acertaram onde nem desconfiavam.
Veja Online

Casamentos gays crescem muito mais que os héteros no Brasil

Desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que cartórios de todo o País devem celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de uniões gays subiu 51,7%. De 2014 para 2015, o crescimento foi de 15,7% - no mesmo período, os registros de casamentos heterossexuais aumentaram 2,7%. Os dados são das Estatísticas do Registro Civil 2015, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quinta-feira, 24. Em 2015, o Brasil teve um total de 1.137.321 casamentos civis. Desses, 0,5%, ou 5.614, foram entre pessoas do mesmo sexo, 2.986 entre mulheres e 2.628 entre homens. A região Sudeste foi a campeã em uniões homossexuais ano passado, com 3.077 registros; o menor número foi verificado no Norte, 230. A pesquisa do IBGE é realizada desde 1974. Em sua versão atual, traz dados sobre nascimentos, casamentos, óbitos e divórcios coletados em cartórios de registro civil de pessoas naturais, varas de família, foros ou varas cíveis e tabelionatos de notas.

Eleição na Assembleia: Camilo fecha questão e manda recado a aliados resistentes

O governador Camilo Santana (PT) reuniu deputados estaduais aliados e disse ser questão fechada do Governo a reeleição do deputado José Albuquerque (PDT), presidente da Assembleia. Depois da reunião, os principais líderes do bloco político liderado por Cid Gomes (PDT) foram comunicar a decisão, concomitantemente, aos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar e Domingos Filho, ambos interessados na eleição da Mesa Diretora da Assembleia.
Francisco Aguiar é pai do deputado Sérgio Aguiar (PDT), candidato que anuncia disposição de ir disputar a presidência do Legislativo estadual no fim da manhã de quinta-feira. Domingos Filho tem o controle de dois partidos: PMB e PSD, base de sustentação da postulação de Sérgio. Os dois conselheiros receberam o comunicado da decisão do governador, na hora do almoço, em suas respectivas residências , respectivamente por Ciro e Cid Gomes.
Aos dois foi dito que contestar a posição do governador é declarar rompimento com o Governo e como oposição passarão a ser tratados. Os deputados que não participaram da reunião de ontem, por optarem pela candidatura de Sérgio, foram e estão sendo procurados pelo próprio governador com o mesmo objetivo da conversa com os dois conselheiros do TCM.
Renúncia
O deputado Carlomano Marques (PMDB), um dos integrantes da oposição que tinha compromisso em votar em José Albuquerque, renunciou ao mandato de deputado (ele foi eleito prefeito de Pacatuba) e em seu lugar assumirá o suplente Leonardo Araújo, eleitor de Sérgio. Leonardo foi quem deu a informação da renúncia de Carlomano. Parte da oposição que estava propensa em votar em José Albuquerque, agora pode se unir em apoio a Sérgio para tentar derrotar o Governo do Estado.
A batalha de bastidores sobre a eleição do presidente da Assembleia está sendo travada há algum tempo, sem a interferências das lideranças políticas fora do Legislativo. Só mais recentemente o governador Camilo Santana entrou no processo e teve a primeira conversa com Sérgio Aguiar tentando demovê-lo da ideia de disputa.
Não logrou êxito. Cid Gomes, a partir da semana passada começou a incursionar no ambiente da disputa, mas também não conseguiu convencer Sérgio da disputa. Nem sequer aceitou disputar com seu concorrente, dentro da bancada governista, como anteriormente havia sugerido, alegando estar disposto a ir para a luta, pois em 2018 seu projeto e disputar uma cadeira de deputado federal. 
Décadas
Na reunião com deputados estaduais, ontem, na Residência Oficial, contou as presenças, além do chefe do Poder Executivo, os ex-governadores Ciro e Cid Gomes, assim como o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que participaram do encontro. A disputa acirrada entre José Albuquerque e seu colega de partido, Sérgio Aguiar (PDT), será a primeira após mais de três décadas, quando, inclusive, Murilo Aguiar, avô de Sérgio, após ser derrotado para a presidência do Legislativo, morreu repentinamente após o anúncio do resultado da votação.
Os jornalistas não tiveram acesso à reunião sequer para fazer imagens. Depois, porém, o líder do Governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), foi indicado para falar com os jornalistas e afirmou que está decidido que José Albuquerque é, de fato, o candidato da base do Governo, e que a partir de agora todos os presentes àquele encontro irão trabalhar para fazer dele presidente por mais dois anos. Questionado sobre o racha que tal disputa causará na base governista, o deputado Evandro Leitão destacou que reuniões para reacomodação serão feitas na tentativa de recompor a base. "Quando termina uma disputa alguns resquícios podem surgir, mas vamos recompor a base para dar a estabilidade que o Governo precisa".
Além de Evandro Leitão, participaram ainda da reunião os vice-líderes Julinho (PDT) e Leonardo Pinheiro (PP), bem como José Sarto (PDT), Manoel Duca (PDT), Antônio Granja (PDT), Tin Gomes (PHS), Elmano de Freitas (PT), Moisés Braz (PT), David Durand (PRB), Bruno Pedrosa (PP), Ferreira Aragão (PDT), Zé Ailton Brasil (PP), Robério Monteiro (PDT), Ivo Gomes (PDT), João Jaime (DEM) e Walter Cavalcante (PMDB). Mirian Sobreira e Jeová Mota também estiveram presentes, assim como os suplentes Manoel Santana (PT) e Fernando Hugo (PP). 
Retirada
Diferente do que ocorreu quando Zezinho e o então deputado Welington Landim disputaram a presidência da Mesa Diretora no passado, o momento agora é mais complicado para Camilo do que foi para Cid, visto que não há disposição de retirada de candidatura. "Com isso a Mesa eclética vai para o espaço. Essa é a primeira vez que vejo um ambiente assim, de confronto direto. Antes havia nos bastidores, mas se resolvia naquela ambiência".
Fernando Hugo (PP), que está no Poder Legislativo desde o início dos anos 1990, afirmou que a disputa é "extremamente democrática", porém, ele ponderou que é preciso trabalhar para que nenhum ranço, adversidade ou rancor se sobreponha à unidade do trabalho legislativo ou à própria bancada de Governo. "Mais do que nunca vai valer aquela máxima que diz que a competição não deve valer mais que a união".
Hugo chegou a dizer ao governador para tratar do assunto há alguns meses, o que só veio ocorrer nos últimos dias. Segundo ele, por se tratar de uma disputa interna dentro do partido governista, há a possibilidade de haver uma "ressaca", que poderá eclodir no pleito de 2018. Heitor Férrer (PSB), que está há mais de uma década na Assembleia, afirmou que a eleição da Mesa tem influência de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o que tem incomodado muitos parlamentares.
Diário do Nordeste

Ceará: pistoleiros mandam filho correr e executam pai agricultor

Um homicídio com característica de pistolagem foi registrado por volta das 13h30, desta terça feira, 29, na BR 020, localidade de Serra dos Limas, zona rural do município de Parambu. A vitima foi o Sr. Antonio Fernandes Gomes, conhecido por Antonio Neto, 42 anos, agricultor, casado, nascido aos 23/11/1974, natural de Tauá/CE, residente na mesma localidade em que ocorreu o crime. 
Segundo informações repassadas à Polícia Militar, a vitima trafegava pela Rodovia Federal, em companhia de um filho, em uma Moto Honda CG 125, Titan, de cor azul, placa HPD 9789, quando foram abordados por dois elementos armados de pistola, que andavam em um Celta de cor branca.
Os executores teriam ordenado que o filho da vitima descesse da moto e corresse para o matagal enquanto executavam com vários tiros o Antônio Neto que morreu no local.
Após o crime, os elementos fugiram tomando rumo ignorado. A PM foi acionada, realizou diligencia, mas não obteve informações quanto o paradeiro dos executores.
Por volta das 16h, o rabecão do IML recolheu o corpo da vítima para o Núcleo de Perícia dos Inhamuns em Tauá.
Blog do Abraão

Comissão aprova corte no salário dos parlamentares

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (29), proposta que reduz o salário de deputados federais e senadores, de R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13, por tempo indeterminado. O texto agora terá de ser examinado pelo Plenário. Se for aprovado, será enviado à Câmara, onde também precisará do aval dos deputados para que tenha força de lei.
A CAE aprovou o substitutivo da senadora Regina Sousa (PT-PI) a um projeto de decreto legislativo (367/2015) apresentado em 2015 pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A versão original pretendia cortar em 10% a remuneração dos congressistas e congelar o valor enquanto estivesse em vigor qualquer medida que impedisse o reajuste de servidores públicos.
Com o aprofundamento da crise fiscal e econômica do país, a relatora decidiu propor a volta do subsídio que era pago até janeiro de 2015. Segundo Regina, os parlamentares precisam “cortar na carne” e dar o exemplo, no momento em que o Congresso vota um teto para os gastos públicos por 20 anos, abrindo mão de parte de seus salários.

Pai de William Bonner morre e jornalista é substituído no 'Jornal Nacional'

William Bonner perdeu o pai, William Bonemer, na manhã desta terça-feira (29), e foi substituído por Heraldo Pereira na bancada do "Jornal Nacional", que fez dupla com Giuliana Morrone, que ocupa o lugar de Renata Vasconcellos, de férias do noticiário. 
O telejornal também contou com a participação de Galvão Bueno, convocado devido à tragédia envolvendo o avião da Chapecoense. Alguns famosos, inclusive, lamentaram o acidente que ocorreu na Colômbia.
A Globo confirmou a licença do ex-marido de Fátima Bernardes, ausente da vinheta de final de ano da emissora carioca, e o falecimento do pediatra William Bonemer. Não há informações, no entanto, sobre a causa da morte.

TJ Ceará afasta prefeito de Paramoti

Resultado de imagem para TJ do CearáO desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos suspendeu, até o dia 31 de dezembro, Samuel Boyadjian do cargo de prefeito do Município de Paramoti. A decisão foi proferida nesta terça-feira (29/11). Segundo denúncia do Ministério Público do Estado (MP/CE), o gestor teria descumprido os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, além de nomeado servidores para cargos inexistentes.
Ainda segundo o MP/CE, as infrações teriam ocorrido durante o exercício do mandato do prefeito, ocasionando atraso no pagamento do salário de servidores e a interrupção de serviços essenciais. Por essa razão, o MP/CE ingressou com ação cautelar inominada (nº 0001664-68.2016.8.06.0000), requerendo a suspensão do gestor do exercício da função.
O desembargador explicou que, “a presença de indícios suficientes de autoria está demonstrada nos autos, bem como a prova da materialidade dos delitos, consistente em diversos documentos e provas colhidas no curso da investigação”.
O magistrado também destacou que “evidencia-se a necessidade de afastamento do denunciado, diante das sólidas evidências de que a permanência do mesmo poderá agravar ainda mais o quadro de desordem financeira no Município de Paramoti”.

"Guardem a minha aliança": o arrepiante pedido do sobrevivente Alan Ruschel

O lateral-esquerdo da Chapecoense Alan Ruschel, um dos cincosobreviventes da tragédia com o avião que levava o time de futebol até Medellín, perguntava insistentemente pela família quando chegou, em estado de choque, ao hospital da cidade colombiana de La Ceja, a mais próxima do local do acidente.
Alan fez um pedido comovente à equipe do hospital antes de entrar na sala de cirurgia: ele pediu apenas que guardassem bem a sua aliança de casamento.
Amanda, a esposa do atleta, comunicou através de sua conta na rede social Instagram que o estado de saúde de Alan é “estável”:
“Graças a Deus o Alan está no hospital, estado estável. Estamos orando por todos que ainda não foram socorridos, e força para todos os familiares. Situação complicada, difícil. Só Deus para dar força mesmo. Obrigada, Deus”.
Na madrugada desta terça-feira, 29 de novembro, a aeronave com 81 pessoas a bordo se chocou contra o solo em uma região montanhosa, devido a falhas elétricas, quando já se aproximava do aeroporto de Medellín. A Chapecoense disputaria nesta quarta-feira a sua primeira final de um campeonato internacional, a Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, da Colômbia. Além da delegação do clube catarinense, viajavam jornalistas, convidados e a tripulação, formada por 9 profissionais.
Via pt.aleteia.org

Brasileiro é o povo mais limpo e cheiroso do mundo, confirma pesquisa

Uma pesquisa realizada recentemente pela Euromonitor e publicada pela Super Interessante sobre hábitos higiênicos comprova que os brasileiros estão em primeiro lugar quando o assunto é a higiene pessoal.
A pesquisa foi feita em quinze países e traz alguns números interessantes:
1- Cerca de 80% das mulheres inglesas não tomam banho todos os dias e 30% chegam a ficar até três dias sem;
2- Na maior parte dos países a média é de um banho por dia;
3- Os mexicanos lavam os cabelos todas as vezes que se banham;
4- Os brasileiros tomam cerca de doze banhos por semana, lavam as cabeças em média quatro vezes apenas e se perfumam sempre;
5- Na Índia não foi possível chegar a uma conclusão, pois metade das casas sequer tem banheiro.
Confira o gráfico feito pela Revista Super Interessante:
Via O Segredo

Bandidos acusados da morte do Sargento George, morrem em confronto com policiais civis e militares

Três indivíduos acusados da participação na morte do Sargento George morreram no início da noite desta terça-feira (29), durante confronto com policiais militares e civis no bairro Alto Novo.
A investigação foi realizada pela Polícia Civil de Sobral, pela equipe de Investigadores do Dr. Otávio Coutinho, com o apoio do Delegado Lucas. Os Delegados e suas equipes no início da noite desta terça-feira se deslocaram para o bairro Alto Novo, para efetuar a prisão dos envolvidos no homicídio do Sargento, ocorrido na madrugada do dia 15 de novembro do corrente ano. A autoridade policial solicitou apoio dos Policais Militares para prender os acusados.
Quando os policiais chegaram na residência onde os indivíduos estavam homiziados, houve vários disparos de arma de fogo por parte dos bandidos. Os policais revidaram e atingiram os meliantes, que morreram no local.
Os bandidos foram identificado por Kelsen, Anderson, vulgo "Derson" e Wanderley, vulgo "Derley".
Uma equipe da Perícia forense foi acionada e está  no local realizando os trabalhos periciais.
Mais detalhes em breve.
Fonte: Sobral 24 horas

MEC repassa R$ 800 milhões do Fundeb para os municípios

Resultado de imagem para MEC repassa R$ 800 milhões do Fundeb para os municípiosO Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassou nesta segunda-feira, 28, R$ 800 milhões para a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a aplicação de recursos do programa contempla diversas etapas e modalidades da educação básica, como creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação profissional, ensino médio, além de educação indígena, quilombola e atendimento educacional especializado, nas redes estaduais, distrital e municipais. “Os valores também podem ser aplicados na remuneração dos trabalhadores da educação das respectivas redes de ensino, de forma que o ente federado alcance a parcela mínima de 60% dos recursos totais do Fundo investida neste fim”, explicou.
Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos estados e municípios, conforme a Constituição Federal. O mínimo de 60% desses recursos deve ser destinado à remuneração dos profissionais em efetivo exercício na educação. A parcela restante, de no máximo 40%, deve ser aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento.
Os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Já os estados, são contemplados de acordo no número de alunos do ensino fundamental e médio. A distribuição é realizada com base nos dados do último censo escolar.
Criado pela Emenda Constitucional n° 53/2006 e regulamentado pela Lei n° 11.494/2007, o Fundo é formado majoritariamente por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. A União complementa o Fundeb com uma parcela de recursos federais para garantir que, em cada unidade da federação, o valor de investimento por aluno alcance o mínimo definido nacionalmente.

Protesto em frente ao Congresso tem bombas, prisões, correria e carros virados

Resultado de imagem para Protesto em frente ao Congresso tem bombas, prisões, correria e carros viradosOs manifestantes que protestam contra a PEC do teto dos gastos em frente ao Congresso Nacional viraram dois carros que estavam estacionados em frente ao edifício. Um dos veículos é da Record TV e o outro pertence à família de um policial legislativo que trabalha na Câmara. Os carros tiveram vidros quebrados e partes externas danificadas.
Neste momento, a polícia tenta dispersar os manifestantes jogando bomba de gás. Com essa ação da polícia, os manifestantes agora se distanciam do Congresso e caminham em direção à Esplanada dos Ministérios. Além dos policiais, também há helicóptero da política do Distrito Federal na região.
Resultado de imagem para Protesto em frente ao Congresso tem bombas, prisões, correria e carros virados
A Polícia Legislativa estima que mais de 10 mil pessoas participam do ato na Esplanada dos Ministérios. O grupo grita palavras de ordem como “Fora Temer” e “Diretas Já”.
Estadão Conteúdo

TCE determina que Ceará cobre ressarcimento de R$ 123,5 milhões à Petrobras

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) quer que o Estado do Ceará cobre da Petrobras o ressarcimento de R$ 123,5 milhões, valor final calculado e não atualizado. A decisão,  aprovada por unanimidade na sessão do pleno desta terça-feira (29), refere-se ao montante de recursos despendidos pelo Estado do Ceará com a implantação da Refinaria Premium II – Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que estava prevista para ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), bem como as medidas adotadas pelo Estado em virtude da desistência da Petrobras em prosseguir com o projeto.
Do total, R$ 75,79 milhões são referentes a recursos gastos pelo Governo do Estado com a refinaria e R$ 47,7 milhões são de bens imóveis que estão em posse da estatal. A Secretaria de Controle Externo (Secex), do Tribunal de Contas do Ceará, vai realizar monitoramento semestral das medidas adotadas pela Procuradoria-Geral do Estado visando ao ressarcimento dos prejuízos causados ao Estado e à reversão dos bens imóveis que estão em posse da Petrobras.
Foi determinado um prazo de 30 dias, a partir da notificação, para que a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria do Planejamento e Gestão encaminhem um cronograma de ação visando à conclusão da contratação dos serviços de vigilância armada e de manutenção de cercas e estradas de serviço, a fim de garantir a integridade dos imóveis estaduais, caso a contratação ainda não tenha sido finalizada.
O colegiado da Corte de Contas também determinou à Secretaria de Controle Externo (Secex) que instaure procedimento específico para apurar possíveis irregularidades envolvendo a realização de obras sem cobertura contratual na Reserva Indígena dos Anacés, em Caucaia (CE). Outro procedimento será realizado pela Secex para apurar possíveis irregularidades envolvendo a adoção de projeto básico deficiente para licitação e execução das obras do Centro de Treinamento Técnico do Ceará Lauro Oliveira Lima. O processo nº 01446/2015-9 foi relatado pela conselheira Soraia Victor.
Com TCE

Aborto até 3º mês não é crime, decide Turma do STF

Imagem relacionadaA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira (29).
A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.
No voto, Barroso também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democráticos e desenvolvidos, como os Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido e Holanda, entre outros.
“Em verdade, a criminalização confere uma proteção deficiente aos direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade psíquica e física, e à saúde da mulher, com reflexos sobre a igualdade de gênero e impacto desproporcional sobre as mulheres mais pobres. Além disso, criminalizar a mulher que deseja abortar gera custos sociais e para o sistema de saúde, que decorrem da necessidade de a mulher se submeter a procedimentos inseguros, com aumento da morbidade e da letalidade”, decidiu Barroso.
Apesar de admitir a descriminalização do aborto nos três primeiros meses, Barroso entendeu que a criminalização do procedimento pode ser aplicada a partir dos meses seguintes.
“A interrupção voluntária da gestação não deve ser criminalizada, pelo menos, durante o primeiro trimestre da gestação. Durante esse período, o córtex cerebral – que permite que o feto desenvolva sentimentos e racionalidade – ainda não foi formado, nem há qualquer potencialidade de vida fora do útero materno. Por tudo isso, é preciso conferir interpretação conforme a Constituição aos Artigos 124 e 126 do Código Penal, para excluir do seu âmbito de incidência a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre”, disse Barroso.
Prisões
O caso julgado pelo colegiado tratava da revogação de prisão de cinco pessoas detidas em uma operação da polícia do Rio de Janeiro em uma clínica clandestina, entre elas médicos e outros funcionários. Os cinco ministros da Primeira Turma votaram pela manutenção da liberdade dos envolvidos. Rosa Weber, Edson Fachin acompanharam o voto de Barroso. No entanto, Marco Aurélio e Luiz Fux não votaram sobre a questão do aborto e deliberaram apenas sobre a legalidade da prisão.
Da Agência Brasil 

Motorista de ônibus é ferido na cabeça por bala perdida

Um motorista de ônibus, identificado como Pedro Moraes Dias, foi atingido com um tiro na cabeça na manhã desta terça-feira (29). Segundo informações, o disparo aconteceu fora do veículo e seria resultado de uma discussão entre duas pessoas.
De acordo com relatos, o coletivo, da linha Bom Jardim I, aguardava no semáforo, na avenida General Osório, quando uma discussão entre dois homens começou fora do veículo. Em meio a briga, um dos homens sacou uma arma e atirou, mas a bala acertou o motorista do ônibus. O tiro atingiu a vítima na altura dos olhos.
Pedro Moraes foi socorrido e levado no próprio coletivo, guiado por outro motorista, para o Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira, o Frotinha do bairro Parangaba. A vítima chegou à unidade hospitalar consciente e foi transferido para o Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza.
Após o fato, os dois homens apontados como responsáveis pela discussão fugiram. A Polícia foi acionada e já iniciou os trabalhos de investigação, a fim de capturar os responsáveis pelo disparo.
Segundo informações de um dos médicos responsáveis pelo atendimento do motorista, a bala não ficou alojada. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde do condutor do coletivo. Mais detalhes em instantes.
CNews
Fotos: Denes Barbosa/TV Cidade

Aeronave que ia para Juazeiro do Norte faz pouso forçado

Resultado de imagem para aviancaUma aeronave da Avianca que saiu de Guarulhos, em São Paulo, com destino a Juazeiro do Norte, no Ceará, fez um pouso de emergência no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. O fato ocorreu na tarde desta terça-feira (29), poucas horas após o acidente aéreo que matou jornalistas e parte da delegação do time da Chapecoense, na cidade colombiana de Medellín.
Segundo informações da Polícia Federal, o pouso forçado ocorreu após a aeronave emitir um "alerta de fumaça a bordo". O comandante, então, achou melhor pousar em Brasília. 
Em nota, a companhia informou que havia 99 passageiros a bordo, que o desembarque foi tranquilo e não houve feridos. Não se sabe o que teria causado a fumaça.
O avião, um Airbus modelo A318, estava a cerca de uma hora do pouso final, em Juazeiro do Norte.